Execução de Título Extrajudicial 0819533-84.2022.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/04/2022

Valor da Causa

R$ 68.169,98

Órgão julgador

13ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

CONDOMIIO EDIFICIO MONUMENTAL

CNPJ

Autor

CONDOMINIO EDFICIO MONUMENTAL

Terceiro

LUANA FRANCISCA MARTINS ABREU

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIA DE LOURDES CABRAL MARQUES FERRAZ

OAB/MA 5072·CPF·Representa: Autor

MARCELO HENRIQUE VERDE PONTES OLIVEIRA

OAB/MA 14647·CPF·Representa: Réu

VITOR MANOEL ROXO RABELO

OAB/MA 22378·CPF·Representa: Réu

RAYANE BARBOSA DUARTE

OAB/MA 17076·CPF·Representa: Réu

ANTONIO LUIZ EWERTON RAMOS NETO

OAB/MA 13653·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

20/02/2026, 16:54

Decorrido prazo de VITOR MANOEL ROXO RABELO em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:04

Decorrido prazo de RAYANE BARBOSA DUARTE em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:04

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 22:33

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 00:22

Publicado Intimação em 19/12/2025.

19/12/2025, 00:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2025, 08:22

Proferidas outras decisões não especificadas

09/12/2025, 16:46

Conclusos para despacho

05/09/2025, 16:03

Juntada de petição

02/09/2025, 22:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 01:36

Publicado Intimação em 27/08/2025.

27/08/2025, 01:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2025, 07:36

Ato ordinatório praticado

22/08/2025, 14:09

Todas as movimentações(62)

Conclusos para despacho

20/02/2026, 16:54

Decorrido prazo de VITOR MANOEL ROXO RABELO em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:04

Decorrido prazo de RAYANE BARBOSA DUARTE em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:04

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 22:33

Juntada de Petição de petição

Documentos

Petição

•10/02/2026, 22:33

Documento Diverso

•10/02/2026, 22:33

10/02/2026, 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 00:22

Publicado Intimação em 19/12/2025.

19/12/2025, 00:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2025, 08:22

Proferidas outras decisões não especificadas

09/12/2025, 16:46

Conclusos para despacho

05/09/2025, 16:03

Juntada de petição

02/09/2025, 22:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 01:36

Publicado Intimação em 27/08/2025.

27/08/2025, 01:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2025, 07:36

Ato ordinatório praticado

22/08/2025, 14:09

Juntada de petição

14/07/2025, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2025, 20:21

Conclusos para despacho

26/03/2025, 15:57

Juntada de Certidão

20/03/2025, 08:45

Juntada de petição

17/03/2025, 23:15

Publicado Intimação em 12/03/2025.

13/03/2025, 21:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

13/03/2025, 21:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2025, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2025, 14:16

Conclusos para despacho

28/11/2024, 07:44

Juntada de petição

01/11/2024, 23:25

Publicado Intimação em 21/10/2024.

21/10/2024, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

20/10/2024, 14:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2024, 17:36

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 09:33

Juntada de termo de juntada

14/10/2024, 17:24

Juntada de protocolo

03/05/2024, 12:11

Juntada de certidão

22/04/2024, 14:52

Juntada de petição

31/01/2024, 18:15

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 21:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

30/01/2024, 21:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2024, 17:50

Juntada de Certidão

15/01/2024, 17:40

Juntada de petição

04/08/2023, 18:18

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/07/2023, 16:43

Conclusos para despacho

05/06/2023, 10:32

Juntada de petição

29/05/2023, 18:00

Juntada de petição

22/05/2023, 23:36

Publicado Intimação em 15/05/2023.

15/05/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

13/05/2023, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2023, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2023, 19:46

Conclusos para despacho

23/08/2022, 13:33

Juntada de certidão

11/07/2022, 20:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/06/2022, 10:51

Juntada de diligência

14/06/2022, 10:51

Decorrido prazo de LUANA FRANCISCA MARTINS ABREU em 06/05/2022 23:59.

26/05/2022, 12:45

Mandado devolvido dependência

16/05/2022, 16:25

Juntada de diligência

16/05/2022, 16:25

Publicado Intimação em 29/04/2022.

29/04/2022, 06:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

29/04/2022, 06:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0819533-84.2022.8.10.0001. EXEQUENTE: CONDOMIIO EDIFICIO MONUMENTAL Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MARIA DE LOURDES CABRAL MARQUES FERRAZ - MA5072-A EXECUTADO: LUANA FRANCISCA MARTINS ABREU DESPACHO Encontrando-se a inicial instruída com o título executivo extrajudicial e demonstrativo de débito atualizado, CITE(M)-SE o(s) Executado(s) para, no prazo de 03 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida (art. 829, caput, do CPC). Fixo os honorários advocatícios em favor do(s) Exequente(s) no valor correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor da dívida, sendo a verba honorária reduzida à metade caso ocorra o pagamento integral no prazo assinalado (art. 827, § 1.º, CPC). Em caso de não pagamento em 03 (três) dias, proceda-se à PENHORA E AVALIAÇÃO, dos bens indicados pelo(s) Exequente(s) ou de tantos bens quantos bastarem para garantir a execução, observando-se a ordem de preferência prevista no artigo 835 do CPC, lavrando-se o Auto. Caso não encontre o(s) Executado(s), proceda-se ao arresto de tantos bens quantos bastem para garantir a execução (art. 830 do CPC). Em caso de arresto de bem imóvel, proceda-se com o devido REGISTRO EM CARTÓRIO, bem como Intimação - Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) intime-se o cônjuge do executado, em sendo casado. Para o caso de veículo REGISTRE-SE no DETRAN. O(s) Executado(s) poderá(ão) apresentar embargos no prazo de 15 (quinze) dias, contado na forma do art. 915 do CPC, independentemente de penhora (art. 914 do CPC). Serve este de MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO, a ser cumprido por Oficial de Justiça. Cumpra-se. São Luís/MA, data do sistema. Ariane Mendes Castro Pinheiro Juíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível.

28/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2022, 12:44

Expedição de Mandado.

27/04/2022, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2022, 10:42

Conclusos para despacho

18/04/2022, 09:13

Distribuído por sorteio

13/04/2022, 16:44

Decisão

•09/12/2025, 16:46

Ato Ordinatório

•22/08/2025, 14:09

Despacho

•26/06/2025, 20:21

Despacho

•28/02/2025, 14:16

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 09:33

Documento Diverso

•22/04/2024, 14:52

Ato Ordinatório

•15/01/2024, 17:40

Decisão

•27/07/2023, 16:43

Despacho

•02/05/2023, 19:46

Despacho

•19/04/2022, 10:42