Execução de Título Extrajudicial 0000593-63.2012.8.10.0031 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/04/2012

Valor da Causa

R$ 564.922,91

Órgão julgador

1ª Vara de Chapadinha

Partes do Processo

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

MASUL AGRICOLA LTDA

CNPJ

Reu

GILMAR LUNELLI DE FREITAS

CPF

Reu

SILVANA ARTUSO DE FREITAS

CPF

Reu

SILVANA ARTUSO DE FREITAS

Reu

Advogados / Representantes

EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO

OAB/MA 8875·CPF·Representa: Autor

BENEDITO NABARRO

OAB/PA 5530·CPF·Representa: Autor

RAIMUNDO ELCIO AGUIAR DE SOUSA

OAB/MA 6162·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO em 29/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:38

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 19:16

Publicado Intimação em 06/04/2026.

07/04/2026, 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2026

07/04/2026, 04:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2026, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2026, 14:32

Conclusos para despacho

13/11/2025, 12:00

Juntada de certidão de transferãªncia parcial de valores (sisbajud)

06/11/2025, 19:02

Juntada de certidão de aguarde de transferência (sisbajud)

24/10/2025, 18:46

Juntada de recibo (sisbajud)

20/10/2025, 11:53

Juntada de Certidão

03/10/2024, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 13:06

Juntada de termo

20/07/2023, 10:45

Conclusos para decisão

18/05/2023, 10:18

Decorrido prazo de MASUL AGRICOLA LTDA em 24/03/2023 23:59.

19/04/2023, 18:50

Todas as movimentações(37)

Decorrido prazo de EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO em 29/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:38

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 19:16

Publicado Intimação em 06/04/2026.

07/04/2026, 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2026

07/04/2026, 04:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Despacho

•30/03/2026, 14:32

Despacho

•30/09/2024, 13:06

02/04/2026, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2026, 14:32

Conclusos para despacho

13/11/2025, 12:00

Juntada de certidão de transferãªncia parcial de valores (sisbajud)

06/11/2025, 19:02

Juntada de certidão de aguarde de transferência (sisbajud)

24/10/2025, 18:46

Juntada de recibo (sisbajud)

20/10/2025, 11:53

Juntada de Certidão

03/10/2024, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 13:06

Juntada de termo

20/07/2023, 10:45

Conclusos para decisão

18/05/2023, 10:18

Decorrido prazo de MASUL AGRICOLA LTDA em 24/03/2023 23:59.

19/04/2023, 18:50

Decorrido prazo de SILVANA ARTUSO DE FREITAS em 24/03/2023 23:59.

19/04/2023, 18:50

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 24/03/2023 23:59.

19/04/2023, 18:50

Decorrido prazo de GILMAR LUNELLI DE FREITAS em 24/03/2023 23:59.

19/04/2023, 18:50

Publicado Intimação em 17/03/2023.

15/04/2023, 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

15/04/2023, 11:34

Publicado Intimação em 17/03/2023.

15/04/2023, 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

15/04/2023, 11:34

Publicado Intimação em 17/03/2023.

15/04/2023, 10:42

Publicado Intimação em 17/03/2023.

15/04/2023, 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

15/04/2023, 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

15/04/2023, 10:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2023, 13:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2023, 13:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2023, 13:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2023, 13:07

Juntada de Certidão

14/12/2022, 10:21

Juntada de Certidão

26/09/2022, 12:02

Juntada de Certidão

14/09/2022, 04:33

Juntada de Certidão

14/09/2022, 04:33

Juntada de volume

14/09/2022, 00:47

Registrado para Cadastramento de processos antigos

22/08/2022, 10:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO (OAB/MA 8875) PARTE EXECUTADA: MASUL AGRÍCOLA LTDA, GILMAR LUNELLI DE FREITAS e SILVANA ARTUSO DE FREITAS ADVOGADO: RAIMUNDO ELCIO AGUIAR DE SOUSA (OAB/MA 6162) DECISÃO Analisando os autos, verifico que, diferentemente do alegado pelo exequente, a executada Silvana Artuso de Freitas já foi citada pessoalmente (fl. 38), inexistindo, pois, necessidade de repetição do ato por hora certa. 5 Decisão - PROCESSO Nº 596-63.2012.8.10.0031 (5932012) PARTE Intime-se o exequente para que, em 15 dias, apresente manifestação expressa sobre a petição de fl. 118, datada de 29.08.2017, e os documentos que a acompanharam, os quais dão conta do pagamento de R$ 502.297,49 (quantia, aparentemente, não utilizada para abatimento do débito) e impulsione a execução, requerendo o que entender cabível. Chapadinha - MA, 01 de abril de 2022. Luiz Emílio Braúna Bittencourt Júnior Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Chapadinha Resp: 188201

28/04/2022, 00:00

Ato Ordinatório

•14/12/2022, 10:21