Agravo em Recurso Especial 0000169-63.2020.8.10.0088 - TJMA | JusConsulta

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RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJMA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

RONILTON COSTA SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

04/10/2023, 14:43

Transitado em Julgado em 04/10/2023

04/10/2023, 14:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 993668/2023

03/10/2023, 06:11

Protocolizada Petição 993668/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/10/2023

03/10/2023, 03:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/09/2023

28/09/2023, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/09/2023, 19:37

Não conhecido o recurso de RONILTON COSTA SILVA

26/09/2023, 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/09/2023

26/09/2023, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/07/2023, 08:20

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/07/2023, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

06/07/2023, 13:32

Documentos

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