Procedimento Comum Cível 0806591-05.2019.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/05/2019

Valor da Causa

R$ 11.166,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Imperatriz

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 21/10/2022 23:59.

08/01/2023, 23:34

Decorrido prazo de CARLOS ALUISIO DE OLIVEIRA VIANA em 21/10/2022 23:59.

08/01/2023, 23:34

Arquivado Definitivamente

10/11/2022, 11:56

Transitado em Julgado em 10/11/2022

10/11/2022, 11:55

Publicado Sentença (expediente) em 29/09/2022.

02/10/2022, 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

02/10/2022, 04:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CARLOS ALUISIO DE OLIVEIRA VIANA - MA9555-A e INTIMAÇÃO do(a) parte requerida Banco Itaú Consignados S/A por Advogado/Autoridade do(a) REU: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A, para tomarem conhecimento da SENTENÇA proferidas nos autos, cuja parte dispositiva segue transcrita: DISPOSITIVO: Ao teor do exposto, com fundamento no art. 485, inciso V, do CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor da causa (art. 85, § 2°, do CPC). Contudo, suspendo a exigibilidade da verba, até que haja a modificação da situação econômico-financeira do requerente, limitada ao prazo prescricional de cinco anos, nos termos do artigo 98, § 3°, do novo Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Sentença (expediente) - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0806591-05.2019.8.10.0040 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): IZABEL DE FATIMA SOUSA DE SOUSA REQUERIDA(S): Banco Itaú Consignados S/A INTIMAÇÃO DE SENTENÇA FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a) parte requerente IZABEL DE FATIMA SOUSA DE SOUSA, por Advogado/Autoridade do(a) Intime-se. Arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. IMPERATRIZ, data do sistema. THIAGO HENRIQUE OLIVEIRA DE ÁVILA Juiz de Direito titular da 3ª Vara Cível Imperatriz, Terça-feira, 27 de Setembro de 2022. Geisa Cobas Xavier Secretária Judicial Assina de ordem do MM Juiz da 3ª Vara Cível FRANCISCO PEREIRA DA SILVA JUNIOR Técnico Judiciário Assinando digitalmente

28/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2022, 21:09

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

21/09/2022, 18:28

Conclusos para despacho

16/08/2022, 16:52

Juntada de termo

16/08/2022, 16:51

Juntada de Certidão

16/08/2022, 16:50

Decorrido prazo de CARLOS ALUISIO OLIVEIRA VIANA em 20/05/2022 23:59.

27/06/2022, 23:27

Publicado Intimação em 29/04/2022.

29/04/2022, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

29/04/2022, 05:16

Todas as movimentações(31)

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 21/10/2022 23:59.

08/01/2023, 23:34

Decorrido prazo de CARLOS ALUISIO DE OLIVEIRA VIANA em 21/10/2022 23:59.

08/01/2023, 23:34

Arquivado Definitivamente

10/11/2022, 11:56

Transitado em Julgado em 10/11/2022

10/11/2022, 11:55

Publicado Sentença (expediente) em 29/09/2022.

02/10/2022, 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

02/10/2022, 04:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CARLOS ALUISIO DE OLIVEIRA VIANA - MA9555-A e INTIMAÇÃO do(a) parte requerida Banco Itaú Consignados S/A por Advogado/Autoridade do(a) REU: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A, para tomarem conhecimento da SENTENÇA proferidas nos autos, cuja parte dispositiva segue transcrita: DISPOSITIVO: Ao teor do exposto, com fundamento no art. 485, inciso V, do CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor da causa (art. 85, § 2°, do CPC). Contudo, suspendo a exigibilidade da verba, até que haja a modificação da situação econômico-financeira do requerente, limitada ao prazo prescricional de cinco anos, nos termos do artigo 98, § 3°, do novo Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Sentença (expediente) - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0806591-05.2019.8.10.0040 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): IZABEL DE FATIMA SOUSA DE SOUSA REQUERIDA(S): Banco Itaú Consignados S/A INTIMAÇÃO DE SENTENÇA FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a) parte requerente IZABEL DE FATIMA SOUSA DE SOUSA, por Advogado/Autoridade do(a) Intime-se. Arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. IMPERATRIZ, data do sistema. THIAGO HENRIQUE OLIVEIRA DE ÁVILA Juiz de Direito titular da 3ª Vara Cível Imperatriz, Terça-feira, 27 de Setembro de 2022. Geisa Cobas Xavier Secretária Judicial Assina de ordem do MM Juiz da 3ª Vara Cível FRANCISCO PEREIRA DA SILVA JUNIOR Técnico Judiciário Assinando digitalmente

28/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2022, 21:09

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

21/09/2022, 18:28

Conclusos para despacho

16/08/2022, 16:52

Juntada de termo

16/08/2022, 16:51

Juntada de Certidão

16/08/2022, 16:50

Decorrido prazo de CARLOS ALUISIO OLIVEIRA VIANA em 20/05/2022 23:59.

27/06/2022, 23:27

Publicado Intimação em 29/04/2022.

29/04/2022, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

29/04/2022, 05:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0806591-05.2019.8.10.0040. REQUERENTE: IZABEL DE FATIMA SOUSA DE SOUSA Advogado(s) do reclamante: Advogado(s) do reclamante: CARLOS ALUISIO OLIVEIRA VIANA (OAB 9555-MA) REQUERIDO: Banco Itaú Consignados S/A CERTIDÃO e ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO para os devidos fins que, a CONTESTAÇÃO ofertada nestes autos foi tempestivamente apresentada. Certifico que, conforme determina o art. 93, XIV, da Constituição Federal e o art. 203, §4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentados pelo provimento n.º 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, pratico, de Ofício, o Ato Ordinatório a seguir: INTIMAÇÃO da parte autora para réplica à contestação no prazo de 15 dias. SERVE O PRESENTE ATO COMO INTIMAÇÃO. Imperatriz,27/04/2022 Geisa Cobas Xavier Secretária Judicial ANNA CLARA FONSECA ROMA Técnico Judiciário Assinando digitalmente Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ FÓRUM "MIN. HENRIQUE DE LA ROQUE ALMEIDA" Rua Rui Barbosa, s/n, Centro Cep: 65.900-440 Fone: (99) 3529-2015 Email: [email protected] AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

28/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2022, 13:04

Juntada de Certidão

27/04/2022, 11:49

Juntada de petição

03/09/2020, 12:52

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

18/10/2019, 10:12

Conclusos para decisão

07/10/2019, 11:31

Juntada de contestação

27/08/2019, 16:20

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignado S/A em 23/08/2019 23:59:59.

24/08/2019, 00:24

Juntada de aviso de recebimento

22/08/2019, 08:59

Juntada de Certidão

25/07/2019, 15:45

Decorrido prazo de CARLOS ALUISIO OLIVEIRA VIANA em 24/07/2019 23:59:59.

25/07/2019, 01:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/06/2019, 14:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/06/2019, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2019, 09:29

Conclusos para despacho

14/05/2019, 18:52

Distribuído por sorteio

09/05/2019, 16:55

Documentos

Sentença (expediente)

•27/09/2022, 21:08

Sentença

•21/09/2022, 18:28

Ato Ordinatório

•27/04/2022, 11:49

Decisão

•18/10/2019, 10:12

Despacho

•28/05/2019, 09:29