Procedimento Comum Cível 0800112-06.2020.8.10.0090 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0800112-06.2020.8.10.0090 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Publicado Intimação em 29/04/2022.

29/04/2022, 07:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

29/04/2022, 07:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800112-06.2020.8.10.0090. REQUERENTE: PEDRO PEREIRA DA PAZ Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: CARLOS VICTOR SANTOS MALHEIROS - MA17685 REQUERIDO: BANCO CETELEM Advogado/Autoridade do(a) REQUERIDO: ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE - MG78069 SENTENÇA Tratam os autos de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO, INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA promovido por PEDRO PEREIRA DA PAZ em face de BANCO CETELEM. As partes celebraram acordo extrajudicial. Após, vieram os autos conclusos para sentença. É o necessário relatar. DECIDO. Sem mais delongas, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, a transação celebrada entre as partes para que possa surtir os seus efeitos jurídicos e legais, declarando, assim, a EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, inciso III, alínea b, do CPC. Sentença publicada e registrada desde já por meio do sistema PJE. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS Praça Coronel Joaquim Rodrigues, s/nº, Centro, Humberto de Campos/MA - CEP: 65.180-000 Telefone/WhatsApp: (98) 3367-1414 / E-mail: [email protected] Intime-se via sistema. Transitada em julgado por preclusão lógica. Arquivem-se, com baixa na distribuição. Humberto de Campos/MA, datado e assinado eletronicamente. RICARDO AUGUSTO FIGUEIREDO MOYSES Juiz de Direito Titular

28/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800112-06.2020.8.10.0090. REQUERENTE: PEDRO PEREIRA DA PAZ Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: CARLOS VICTOR SANTOS MALHEIROS - MA17685 REQUERIDO: BANCO CETELEM Advogado/Autoridade do(a) REQUERIDO: ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE - MG78069 SENTENÇA Tratam os autos de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO, INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA promovido por PEDRO PEREIRA DA PAZ em face de BANCO CETELEM. As partes celebraram acordo extrajudicial. Após, vieram os autos conclusos para sentença. É o necessário relatar. DECIDO. Sem mais delongas, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, a transação celebrada entre as partes para que possa surtir os seus efeitos jurídicos e legais, declarando, assim, a EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, inciso III, alínea b, do CPC. Sentença publicada e registrada desde já por meio do sistema PJE. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS Praça Coronel Joaquim Rodrigues, s/nº, Centro, Humberto de Campos/MA - CEP: 65.180-000 Telefone/WhatsApp: (98) 3367-1414 / E-mail: [email protected] Intime-se via sistema. Transitada em julgado por preclusão lógica. Arquivem-se, com baixa na distribuição. Humberto de Campos/MA, datado e assinado eletronicamente. RICARDO AUGUSTO FIGUEIREDO MOYSES Juiz de Direito Titular

28/04/2022, 00:00

Arquivado Definitivamente

27/04/2022, 13:29

Transitado em Julgado em 24/11/2021

27/04/2022, 13:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2022, 13:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2022, 13:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/04/2022, 13:26

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

31/03/2022, 12:17

Juntada de petição

25/11/2021, 17:57

Homologada a Transação

24/11/2021, 18:34

Conclusos para julgamento

24/11/2021, 11:40

Juntada de Certidão

24/11/2021, 11:39

Juntada de petição

11/11/2021, 17:43

Documentos

Sentença

•24/11/2021, 18:34

Despacho

•23/06/2021, 16:03

—

Partes do Processo(27)

Publicado Intimação em 29/04/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 24/11/2021

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

Juntada de petição

Homologada a Transação

Conclusos para julgamento

Juntada de Certidão

Juntada de petição

Todas as movimentações(40)