Procedimento Comum Cível 0800474-67.2020.8.10.0038 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/02/2020

Valor da Causa

R$ 165.629,48

Órgão julgador

2ª Vara de João Lisboa

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2� Vara da Comarca de Jo�o Lisboa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/09/2024, 09:57

Juntada de Certidão

09/09/2024, 09:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de João Lisboa.

09/09/2024, 09:42

Recebidos os Autos pela Contadoria

18/07/2024, 09:25

Transitado em Julgado em 20/05/2024

18/07/2024, 09:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de João Lisboa.

12/07/2024, 08:31

Recebidos os Autos pela Contadoria

12/06/2024, 12:02

Decorrido prazo de GILBERTO MOURA HOLANDA em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 03:52

Publicado Intimação em 26/04/2024.

26/04/2024, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

26/04/2024, 02:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2024, 12:16

Juntada de Edital

24/04/2024, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2024, 15:53

Conclusos para despacho

06/03/2024, 12:02

Decorrido prazo de GILBERTO MOURA HOLANDA em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 01:38

Todas as movimentações(135)

Arquivado Definitivamente

09/09/2024, 09:57

Juntada de Certidão

09/09/2024, 09:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de João Lisboa.

09/09/2024, 09:42

Recebidos os Autos pela Contadoria

18/07/2024, 09:25

Transitado em Julgado em 20/05/2024

18/07/2024, 09:25

Documentos

Despacho

•15/03/2024, 15:53

Sentença

•23/10/2023, 19:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de João Lisboa.

12/07/2024, 08:31

Recebidos os Autos pela Contadoria

12/06/2024, 12:02

Decorrido prazo de GILBERTO MOURA HOLANDA em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 03:52

Publicado Intimação em 26/04/2024.

26/04/2024, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

26/04/2024, 02:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2024, 12:16

Juntada de Edital

24/04/2024, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2024, 15:53

Conclusos para despacho

06/03/2024, 12:02

Decorrido prazo de GILBERTO MOURA HOLANDA em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 01:38

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

19/11/2023, 11:04

Publicado Intimação em 16/11/2023.

19/11/2023, 11:04

Juntada de diligência

16/11/2023, 13:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/11/2023, 13:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2023, 16:38

Expedição de Mandado.

14/11/2023, 16:38

Julgado procedente o pedido

23/10/2023, 19:14

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 03/10/2023 23:59.

06/10/2023, 17:07

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 03/10/2023 23:59.

06/10/2023, 15:53

Publicado Intimação em 26/09/2023.

29/09/2023, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

29/09/2023, 11:13

Conclusos para julgamento

27/09/2023, 17:21

Juntada de Certidão

27/09/2023, 17:20

Juntada de petição

27/09/2023, 12:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2023, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2023, 20:31

Conclusos para despacho

05/09/2023, 18:20

Juntada de Certidão

05/09/2023, 18:20

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2023, 12:52

Conclusos para despacho

15/08/2023, 10:09

Juntada de petição

14/08/2023, 19:08

Juntada de diligência

01/08/2023, 13:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/08/2023, 13:54

Expedição de Mandado.

27/07/2023, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2023, 18:04

Conclusos para despacho

07/07/2023, 14:34

Juntada de petição

06/07/2023, 18:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/06/2023, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2023, 15:08

Conclusos para decisão

12/05/2023, 10:41

Juntada de Certidão

12/05/2023, 10:40

Decorrido prazo de GILBERTO MOURA HOLANDA em 16/02/2023 23:59.

18/04/2023, 21:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023

14/04/2023, 14:21

Publicado Intimação em 26/01/2023.

14/04/2023, 14:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2023, 17:52

Decorrido prazo de GILBERTO MOURA HOLANDA em 16/12/2022 23:59.

22/01/2023, 01:35

Decorrido prazo de GILBERTO MOURA HOLANDA em 16/12/2022 23:59.

22/01/2023, 01:35

Decorrido prazo de PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL SA em 16/11/2022 23:59.

18/01/2023, 01:19

Publicado Intimação em 24/11/2022.

16/12/2022, 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022

16/12/2022, 16:36

Juntada de Certidão

24/11/2022, 12:11

Juntada de Ofício

24/11/2022, 12:04

Juntada de Ofício

24/11/2022, 12:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2022, 17:38

Juntada de petição

22/11/2022, 08:06

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2022, 18:17

Conclusos para despacho

08/11/2022, 18:05

Juntada de petição

03/11/2022, 21:42

Publicado Despacho em 21/10/2022.

02/11/2022, 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022

02/11/2022, 16:14

Decorrido prazo de GILBERTO MOURA HOLANDA em 05/10/2022 23:59.

28/10/2022, 21:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2022, 18:12

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2022, 10:35

Conclusos para despacho

26/09/2022, 11:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/09/2022, 11:36

Juntada de certidão de oficial de justiça

14/09/2022, 11:36

Decorrido prazo de GILBERTO MOURA HOLANDA em 03/08/2022 23:59.

05/08/2022, 21:23

Expedição de Mandado.

26/07/2022, 17:49

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 08/07/2022 23:59.

23/07/2022, 05:40

Juntada de certidão de oficial de justiça

12/07/2022, 19:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/07/2022, 19:38

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2022, 13:11

Conclusos para despacho

27/06/2022, 12:47

Juntada de petição

27/06/2022, 09:36

Publicado Intimação em 17/06/2022.

24/06/2022, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

24/06/2022, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/A. Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: SERVIO TULIO DE BARCELOS - MA14009-A REQUERIDO(A): GILBERTO MOURA HOLANDA. DESPACHO. Intimação - PROCESSO Nº. 0800474-67.2020.8.10.0038. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). Vistos etc., Em id. 64066169, a parte requerente informa que cedeu os créditos a empresa a ATIVOS S/A SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS, entendendo não possuir legitimidade para continuidade da demanda. O Código de Processo Civil dispõe que a alienação do direito litigioso não altera a legitimidade das partes, neste sentido: Art. 109. A alienação da coisa ou do direito litigioso por ato entre vivos, a título particular, não altera a legitimidade das partes. § 1º O adquirente ou cessionário não poderá ingressar em juízo, sucedendo o alienante ou cedente, sem que o consinta a parte contrária. § 2º O adquirente ou cessionário poderá intervir no processo como assistente litisconsorcial do alienante ou cedente. Desta forma, não cabe a este juízo proceder a intimação do cessionário, uma vez que a sucessão inclusive depende do consentimento da parte contrária. De todo modo, nada impede que a requerente solicite a desistência da presente demanda ou ainda informe interesse em prosseguir a demanda. Desta forma, intime-se a requerente para informar se ainda tem interesse na presente demanda,, no prazo de 15 (quinze) dias. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. João Lisboa/MA, data do sistema. HADERSON REZENDE RIBEIRO Juiz de Direito Titular da 2ª Vara

15/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2022, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2022, 16:09

Conclusos para julgamento

10/06/2022, 15:44

Juntada de Certidão

10/06/2022, 15:43

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 06/05/2022 23:59.

25/05/2022, 19:35

Publicado Intimação em 29/04/2022.

29/04/2022, 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

29/04/2022, 08:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/A. Advogado(s) do reclamante: SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 14009-MA). REQUERIDO(A): GILBERTO MOURA HOLANDA.. DESPACHO Intimação - PROCESSO Nº. 0800474-67.2020.8.10.0038. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). Vistos etc., Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a petição retro, no prazo de 05 dias. João Lisboa (MA), data do sistema. HADERSON REZENDE RIBEIRO Juiz de Direito titular da 2ª Vara

28/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2022, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2022, 12:18

Conclusos para despacho

06/04/2022, 12:31

Juntada de petição

01/04/2022, 16:45

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 16/03/2022 23:59.

17/03/2022, 11:37

Juntada de diligência

09/03/2022, 08:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/03/2022, 08:26

Expedição de Mandado.

07/02/2022, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2022, 08:46

Conclusos para despacho

09/12/2021, 14:12

Juntada de petição

09/12/2021, 11:23

Expedição de Mandado.

08/12/2021, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2021, 10:30

Conclusos para julgamento

07/12/2021, 14:33

Juntada de Certidão

07/12/2021, 14:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 06/12/2021 23:59.

07/12/2021, 13:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/11/2021, 12:24

Juntada de Certidão

11/11/2021, 12:23

Juntada de Certidão

11/11/2021, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2021, 10:54

Conclusos para despacho

04/08/2021, 16:10

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/07/2021 23:59.

01/08/2021, 01:26

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/07/2021 23:59.

01/08/2021, 01:26

Juntada de petição

21/07/2021, 15:01

Juntada de petição

12/07/2021, 12:02

Expedição de informações pessoalmente.

12/07/2021, 11:31

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 12/07/2021 10:10 2ª Vara de João Lisboa .

12/07/2021, 11:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/07/2021, 10:30

Juntada de diligência

12/07/2021, 10:30

Juntada de petição

11/07/2021, 23:14

Juntada de Certidão

24/06/2021, 13:26

Expedição de Mandado.

06/06/2021, 22:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/06/2021, 22:04

Audiência Conciliação designada para 12/07/2021 10:10 2ª Vara de João Lisboa.

06/06/2021, 22:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/01/2021, 10:51

Juntada de diligência

13/01/2021, 10:51

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 16/10/2020 10:40 2ª Vara de João Lisboa .

16/10/2020, 10:50

Juntada de petição

15/10/2020, 10:21

Expedição de Mandado.

18/09/2020, 15:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/09/2020, 15:55

Audiência Conciliação designada para 16/10/2020 10:40 2ª Vara de João Lisboa.

18/09/2020, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2020, 12:34

Conclusos para despacho

27/02/2020, 12:10

Distribuído por sorteio

26/02/2020, 14:29

Despacho

•21/09/2023, 20:31

Despacho

•23/08/2023, 12:52

Despacho

•07/07/2023, 18:04

Despacho

•25/05/2023, 15:08

Despacho

•09/11/2022, 18:17

Despacho

•19/10/2022, 18:12

Despacho

•14/10/2022, 10:35

Despacho

•01/07/2022, 13:11

Despacho

•14/06/2022, 16:09

Despacho

•07/04/2022, 12:18

Despacho

•21/01/2022, 08:46

Despacho

•08/12/2021, 10:29

Ato Ordinatório

•11/11/2021, 12:23

Todos os documentos(17)

Despacho

•15/03/2024, 15:53

Sentença

•23/10/2023, 19:14

Despacho

•21/09/2023, 20:31

Despacho

•23/08/2023, 12:52

Despacho

•07/07/2023, 18:04

Despacho

•25/05/2023, 15:08

Despacho

•09/11/2022, 18:17

Despacho

•19/10/2022, 18:12

Despacho

•14/10/2022, 10:35

Despacho

•01/07/2022, 13:11

Despacho

•14/06/2022, 16:09

Despacho

•07/04/2022, 12:18

Despacho

•21/01/2022, 08:46

Despacho

•08/12/2021, 10:29

Ato Ordinatório

•11/11/2021, 12:23

Despacho

•24/08/2021, 10:54

Despacho

•09/03/2020, 12:34