Apelação Cível 0822400-89.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2024

Valor da Causa

R$ 29.302,44

Órgão julgador

Gabinete Desª. Márcia Cristina Coelho Chaves (CDPU)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 8ª Vara da Fazenda Pública de São Luís 1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 8� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. M�rcia Cristina Coelho Chaves (CDPU)

Partes do Processo

JOAO PEREIRA NETO

CPF

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA

OAB/MA 765·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

JOAO PEREIRA NETO

CPF

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

ADRIANO CAVALCANTI

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SEGEP

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

31/10/2024, 09:01

Baixa Definitiva

31/10/2024, 09:01

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

31/10/2024, 09:00

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 00:02

Juntada de petição

04/09/2024, 13:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/09/2024, 11:33

Publicado Acórdão em 03/09/2024.

04/09/2024, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

04/09/2024, 00:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2024, 15:24

Conhecido o recurso de JOAO PEREIRA NETO - CPF: 125.546.003-25 (APELANTE) e provido

30/08/2024, 11:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/08/2024, 18:09

Juntada de certidão

27/08/2024, 18:08

Juntada de petição

23/08/2024, 12:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/08/2024, 12:09

Todas as movimentações(44)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

31/10/2024, 09:01

Baixa Definitiva

31/10/2024, 09:01

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

31/10/2024, 09:00

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 15/10/2024 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•30/08/2024, 15:24

ACÓRDÃO

•30/08/2024, 11:10

16/10/2024, 00:02

Juntada de petição

04/09/2024, 13:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/09/2024, 11:33

Publicado Acórdão em 03/09/2024.

04/09/2024, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

04/09/2024, 00:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2024, 15:24

Conhecido o recurso de JOAO PEREIRA NETO - CPF: 125.546.003-25 (APELANTE) e provido

30/08/2024, 11:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/08/2024, 18:09

Juntada de certidão

27/08/2024, 18:08

Juntada de petição

23/08/2024, 12:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/08/2024, 12:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 00:06

Juntada de petição

02/08/2024, 11:35

Conclusos para julgamento

28/07/2024, 18:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/07/2024, 18:00

Juntada de Outros documentos

28/07/2024, 11:27

Recebidos os autos

17/07/2024, 22:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

17/07/2024, 22:28

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/07/2024, 22:28

Conclusos ao relator ou relator substituto

02/02/2024, 09:49

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

02/02/2024, 09:49

Juntada de Certidão

02/02/2024, 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

02/02/2024, 00:16

Publicado Decisão em 02/02/2024.

02/02/2024, 00:16

Juntada de petição

01/02/2024, 09:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

31/01/2024, 17:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2024, 17:12

Determinada a redistribuição dos autos

25/01/2024, 13:08

Conclusos ao relator ou relator substituto

22/06/2023, 17:11

Juntada de parecer do ministério público

22/06/2023, 14:25

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 10:21

Juntada de petição

02/05/2023, 11:02

Publicado Despacho (expediente) em 02/05/2023.

02/05/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

29/04/2023, 00:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/04/2023, 06:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2023, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2023, 10:16

Recebidos os autos

18/04/2023, 13:46

Conclusos para despacho

18/04/2023, 13:46

Distribuído por sorteio

18/04/2023, 13:46

DECISÃO

•31/01/2024, 17:12

DECISÃO

•25/01/2024, 13:08

DESPACHO

•26/04/2023, 10:16

DESPACHO

•31/01/2023, 20:10

DOCUMENTO DIVERSO

•10/11/2022, 10:47

DOCUMENTO DIVERSO

•10/11/2022, 10:47

SENTENÇA

•22/09/2022, 21:13

DESPACHO

•11/05/2022, 11:42

DESPACHO

•17/04/2022, 19:51

PETIÇÃO

•11/04/2022, 09:22

DESPACHO

•03/02/2022, 19:54

DOCUMENTO DIVERSO

•01/02/2022, 11:17

DESPACHO

•28/07/2021, 15:40

Todos os documentos(28)

ACÓRDÃO

•30/08/2024, 15:24

ACÓRDÃO

•30/08/2024, 11:10

DECISÃO

•31/01/2024, 17:12

DECISÃO

•25/01/2024, 13:08

DESPACHO

•26/04/2023, 10:16

DESPACHO

•31/01/2023, 20:10

DOCUMENTO DIVERSO

•10/11/2022, 10:47

DOCUMENTO DIVERSO

•10/11/2022, 10:47

SENTENÇA

•22/09/2022, 21:13

DESPACHO

•11/05/2022, 11:42

DESPACHO

•17/04/2022, 19:51

PETIÇÃO

•11/04/2022, 09:22

DESPACHO

•03/02/2022, 19:54

DOCUMENTO DIVERSO

•01/02/2022, 11:17

DESPACHO

•28/07/2021, 15:40

DESPACHO

•27/03/2021, 11:02

DECISÃO

•08/09/2020, 21:54

DOCUMENTO DIVERSO

•13/05/2019, 11:50

DECISÃO

•03/04/2019, 13:09

DESPACHO

•28/08/2018, 12:16

DESPACHO

•23/05/2018, 22:02

DOCUMENTO DIVERSO

•23/05/2018, 10:49

DOCUMENTO DIVERSO

•23/05/2018, 10:49

DOCUMENTO DIVERSO

•23/05/2018, 10:49

DOCUMENTO DIVERSO

•23/05/2018, 10:49

DOCUMENTO DIVERSO

•23/05/2018, 10:49

DOCUMENTO DIVERSO

•23/05/2018, 10:49

DOCUMENTO DIVERSO

•23/05/2018, 10:49