Recurso Especial 0008531-63.2016.8.10.0001 - TJMA

Recurso Especial 0008531-63.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

24/03/2025, 08:03

Transitado em Julgado em 24/03/2025

24/03/2025, 08:03

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/03/2025 o presente feito, que tinha como relatora a Exma. Sra. Ministra DANIELA TEIXEIRA, foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS), QUINTA TURMA.

05/03/2025, 14:12

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

05/03/2025, 08:30

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 156662/2025

25/02/2025, 20:56

Protocolizada Petição 156662/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2025

25/02/2025, 20:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 1139252/2024 - AgRg

24/02/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1139252 - AgRg no REsp 2175339 - Publicação prevista para 24/02/2025

20/02/2025, 12:30

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 01139252/2024 - AgRg no REsp 2175339/MA

19/02/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000005-2025-5T)

10/02/2025, 16:27

Expedição de Ofício de Intimação nº I000030-2025-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO

05/02/2025, 12:41

Expedição de Ofício de Intimação nº I000016-2025-5T ao (à)DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO

05/02/2025, 12:23

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000005-2025-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/02/2025, 11:52

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/02/2025

05/02/2025, 00:56

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•20/02/2025, 12:30

Ofício

•16/12/2024, 22:34

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