Cumprimento de sentença 0801388-96.2018.8.10.0040 - TJMA

Cumprimento de sentença 0801388-96.2018.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/01/2023, 13:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Imperatriz.

24/01/2023, 08:53

Realizado cálculo de custas

24/01/2023, 08:53

Recebidos os Autos pela Contadoria

23/01/2023, 19:33

Juntada de termo

23/01/2023, 19:31

Decorrido prazo de TIM CELULAR em 25/10/2022 23:59.

17/11/2022, 03:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/09/2022, 15:45

Decorrido prazo de GABRIEL SILVA PINTO em 09/08/2022 23:59.

11/08/2022, 22:19

Publicado Intimação em 27/06/2022.

02/07/2022, 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022

02/07/2022, 10:42

Decorrido prazo de GABRIEL SILVA PINTO em 20/05/2022 23:59.

27/06/2022, 23:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0801388-96.2018.8.10.0040 CLASSE CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE(S): CHRISTIANE DE FATIMA PEREIRA BRITO REQUERIDA(S): TIM CELULAR INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO do(a) parte requerida TIM CELULAR por Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: GABRIEL SILVA PINTO - MA11742-A, por todo teor do despacho ID nº ( texto livre ) abaixo transcrito: ATO ORDINATÓRIO DE MERO EXPEDIENTE Conforme determina o art. 93, XIV, da Constituição Federal e o art. 203, §4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentados pelo PROV - 222018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, pratico, de Ofício, o Ato Ordinatório a seguir: INTIMAÇÃO da parte REQUERIDA, ESPÓLIO DE: TIM CELULAR, por seu advogado(a) Advogado(s) do reclamado: GABRIEL SILVA PINTO (OAB 11742-MA) para pagar as custas finais, conforme cálculo apresentado nos autos. Imperatriz/MA, Quinta-feira, 23 de Junho de 2022. MARIA DE NAZARE CARDOSO LIMA Técnico Judiciário Sigiloso Assinando digitalmente Provimento nº 22/2009 - CGJ Imperatriz, Quinta-feira, 23 de Junho de 2022. MARIA DE NAZARE CARDOSO LIMA Assinando digitalmente

24/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2022, 13:14

Juntada de Certidão

23/06/2022, 13:13

Realizado cálculo de custas

07/06/2022, 14:16

Documentos

Ato Ordinatório

•23/06/2022, 13:13

Despacho

•18/04/2022, 21:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE AIRTON DOS SANTOS - MA12607 e INTIMAÇÃO do(a) parte requerida TIM CELULAR por seu advogado Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: GABRIEL SILVA PINTO - MA11742-A para terem conhecimento do DESPACHO (Id nº 61621976) a seguir transcrito: DESPACHO Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0801388-96.2018.8.10.0040 CLASSE CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE(S): CHRISTIANE DE FATIMA PEREIRA BRITO REQUERIDA(S): TIM CELULAR INTIMAÇÃO ELETRÔNICA INTIMAÇÃO do(a) parte requerente CHRISTIANE DE FATIMA PEREIRA BRITO por seu a parte autora por seu advogado Advogado/Autoridade do(a) Intime-se o executado para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover o cumprimento voluntário do débito em execução, sob pena de aplicação de multa de 10% (dez por cento) (art. 523, § 1°, do novo CPC). Transcorrido o prazo acima especificado, iniciará para o devedor a contagem do prazo de 15 (quinze) dias para, querendo, apresentar aos autos impugnação ao cumprimento de sentença, independentemente de penhora ou nova intimação (art. 525, caput, CPC/2015). Realizado o pagamento, expeça-se alvará para levantamento da quantia depositada, arquivando-se, em seguida, os autos. Considerando recomendação da Organização Mundial de Saúde - OMS, do Ministério da Saúde e Secretarias Estadual e Municipal de Saúde, para evitar aglomerações nos estabelecimentos bancários, e Ofício 76, da Diretoria do Fórum de Imperatriz, determino a expedição de alvará judicial para transferência dos valores para conta já indicada nos autos em nome do advogado do autor, a ser indicada por este, o qual deverá comprovar nos autos a respectiva entrega ao autor. Intime-se o advogado da autora, por meio eletrônico (intimação virtual), telefone ou e-mail, que gere as guias judiciais no site do TJMA (http://geradorcustas.tjma.jus.br/#/home); efetue o pagamento através de aplicativo e peticione nos processos comprovando o pagamento do selo judicial ato oneroso. Caso não seja efetuado o pagamento no prazo legal, defiro o pedido de penhora de ativos financeiros, formulado pela parte autora. Proceda-se à indisponibilidade de ativos financeiros em nome do executado, através do sistema SISBAJUD, nos termos do artigo 854 do novo CPC. Inclua-se, em tal hipótese, o montante da multa de 10% prevista no art. 523, § 1°, novo CPC. Tornados indisponíveis ativos financeiros, intime-se o executado para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias acerca das disposições contidas no artigo 854, § 3º, do novo CPC. Não havendo manifestação no prazo assinalado, será convertida em penhora a indisponibilidade de bens realizada, sem necessidade de lavratura do termo, nos termos do artigo 854, § 5º, do novo CPC. Em tal hipótese, oficie-se à instituição financeira depositária para que, no prazo de 24 horas, transfira o montante indisponível para conta vinculada a este juízo. Intimem-se. Cumpra-se. Imperatriz/MA, data do sistema. THIAGO HENRIQUE OLIVEIRA DE ÁVILA Juiz de Direito titular da 3ª Vara Cível Imperatriz-MA, Quarta-feira, 27 de abril de 2022. GEISA COBAS XAVIER Secretária Judicial assino por ordem do MM Juiz de Direito, de acordo com artigo 250, VII, do Código de Processo Civil de 2015 MERCIA RAUCYTANIA COSTA NOLETO Assinando digitalmente

28/04/2022, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Imperatriz.

Realizado cálculo de custas

Recebidos os Autos pela Contadoria

Juntada de termo

Decorrido prazo de TIM CELULAR em 25/10/2022 23:59.

Expedição de Comunicação eletrônica.

Decorrido prazo de GABRIEL SILVA PINTO em 09/08/2022 23:59.

Publicado Intimação em 27/06/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022

Decorrido prazo de GABRIEL SILVA PINTO em 20/05/2022 23:59.

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Juntada de Certidão

Realizado cálculo de custas

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