Cumprimento de sentença 0837363-68.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/09/2019

Valor da Causa

R$ 17.260,80

Órgão julgador

7ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

FERNANDA MATOS MELO DA SILVA

CPF

Autor

OI

Terceiro

TELEMAR

Terceiro

OI FIXO/VELOX

Terceiro

OI MOVEL

Terceiro

Advogados / Representantes

ADRIANO SANTOS ARAUJO

OAB/MA 7830·CPF·Representa: Autor

RAFAELLA CARDOSO ALMADA LIMA

OAB/MA 8034·CPF·Representa: Autor

DIOGENES ROBERTO DA SILVA BRAGA MARTINS

OAB/MA 12783·CPF·Representa: Autor

ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS

OAB/MA 12049·CPF·Representa: Réu

MARIO JORGE MENESCAL DE OLIVEIRA

OAB/CE 6764·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

FERNANDA MATOS MELO DA SILVA

CPF

Autor

OI

Terceiro

TELEMAR

Terceiro

OI FIXO/VELOX

Terceiro

OI MOVEL

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

OI - VELOX

Terceiro

OI S/A

Terceiro

OI VELOX

Terceiro

OI FIXO

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

04/04/2026, 15:40

Juntada de Certidão

18/03/2026, 11:18

Decorrido prazo de DIOGENES ROBERTO DA SILVA BRAGA MARTINS em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

09/03/2026, 12:46

Publicado Intimação em 06/03/2026.

09/03/2026, 12:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2026, 13:53

Juntada de ato ordinatório

03/03/2026, 12:10

Decorrido prazo de ADRIANO SANTOS ARAUJO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:06

Decorrido prazo de DIOGENES ROBERTO DA SILVA BRAGA MARTINS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:06

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:06

Decorrido prazo de MARIO JORGE MENESCAL DE OLIVEIRA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

22/01/2026, 00:39

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/01/2026, 14:07

Proferidas outras decisões não especificadas

15/12/2025, 12:40

Todas as movimentações(86)

Conclusos para despacho

04/04/2026, 15:40

Juntada de Certidão

18/03/2026, 11:18

Decorrido prazo de DIOGENES ROBERTO DA SILVA BRAGA MARTINS em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

09/03/2026, 12:46

Publicado Intimação em 06/03/2026.

Documentos

Ato Ordinatório

•03/03/2026, 12:10

Decisão

•15/12/2025, 12:40

09/03/2026, 12:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2026, 13:53

Juntada de ato ordinatório

03/03/2026, 12:10

Decorrido prazo de ADRIANO SANTOS ARAUJO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:06

Decorrido prazo de DIOGENES ROBERTO DA SILVA BRAGA MARTINS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:06

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:06

Decorrido prazo de MARIO JORGE MENESCAL DE OLIVEIRA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

22/01/2026, 00:39

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/01/2026, 14:07

Proferidas outras decisões não especificadas

15/12/2025, 12:40

Conclusos para despacho

20/08/2025, 09:36

Juntada de Certidão

20/08/2025, 09:36

Decorrido prazo de ADRIANO SANTOS ARAUJO em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 00:11

Juntada de petição

25/07/2025, 22:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 00:10

Publicado Intimação em 18/07/2025.

18/07/2025, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2025, 09:12

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2025, 18:53

Juntada de petição

07/02/2025, 14:46

Conclusos para despacho

17/01/2025, 10:41

Juntada de Certidão

17/01/2025, 10:41

Decorrido prazo de ADRIANO SANTOS ARAUJO em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 02:04

Juntada de petição

07/11/2024, 20:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

24/10/2024, 02:41

Publicado Intimação em 24/10/2024.

24/10/2024, 02:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2024, 21:19

Ato ordinatório praticado

22/10/2024, 17:07

Juntada de Certidão

22/10/2024, 17:05

Decorrido prazo de MARIO JORGE MENESCAL DE OLIVEIRA em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 03:19

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 03:19

Publicado Intimação em 29/08/2024.

29/08/2024, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

29/08/2024, 00:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2024, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2024, 19:25

Conclusos para despacho

26/03/2024, 10:23

Juntada de Certidão

26/03/2024, 10:23

Decorrido prazo de ADRIANO SANTOS ARAUJO em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 05:33

Juntada de petição

14/02/2024, 23:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

30/01/2024, 22:16

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 22:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2024, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2024, 09:37

Conclusos para despacho

14/11/2023, 11:25

Processo Desarquivado

14/11/2023, 11:24

Juntada de Certidão

14/11/2023, 11:23

Juntada de petição

22/05/2023, 13:05

Arquivado Definitivamente

29/04/2023, 10:14

Juntada de petição

18/04/2023, 00:19

Juntada de Certidão

06/03/2023, 17:29

Juntada de Certidão

09/06/2022, 09:32

Decorrido prazo de RAFAELLA CARDOSO ALMADA LIMA em 13/05/2022 23:59.

04/06/2022, 03:28

Publicado Intimação em 29/04/2022.

29/04/2022, 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

29/04/2022, 09:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0837363-68.2019.8.10.0001. EXEQUENTE: FERNANDA MATOS MELO DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: RAFAELLA CARDOSO ALMADA LIMA - MA8034-A EXECUTADO: OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS - MA12049-A, MARIO JORGE MENESCAL DE OLIVEIRA - CE6764-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, tendo em vista o trânsito em julgado, INTIMO a parte autora para, requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias. São Luís, Quarta-feira, 27 de Abril de 2022. ROBERVAL SANTANA LEITE SEGUNDO Auxiliar Judiciário Matrícula 175372 Intimação - Poder Judiciário do Estado do Maranhão Comarca da Ilha de São Luís Juízo de Direito da 7ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Fórum Desembargador Sarney Costa Avenida Professor Carlos Cunha, s/n, Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.076-820 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2022, 14:34

Juntada de ato ordinatório

27/04/2022, 14:33

Transitado em Julgado em 13/12/2021

09/03/2022, 20:32

Decorrido prazo de RAFAELLA CARDOSO ALMADA LIMA em 13/12/2021 23:59.

14/12/2021, 17:05

Decorrido prazo de MARIO JORGE MENESCAL DE OLIVEIRA em 19/11/2021 23:59.

20/11/2021, 10:53

Decorrido prazo de MARIO JORGE MENESCAL DE OLIVEIRA em 19/11/2021 23:59.

20/11/2021, 10:53

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 19/11/2021 23:59.

20/11/2021, 10:15

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 19/11/2021 23:59.

20/11/2021, 10:15

Publicado Intimação em 25/10/2021.

25/10/2021, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021

23/10/2021, 02:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2021, 11:41

Julgada procedente a impugnação à execução de

15/10/2021, 08:54

Juntada de petição

06/10/2020, 17:30

Conclusos para despacho

29/09/2020, 08:05

Decorrido prazo de RAFAELLA CARDOSO ALMADA LIMA em 28/09/2020 23:59:59.

29/09/2020, 05:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/08/2020, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2020, 12:37

Decorrido prazo de MARIO JORGE MENESCAL DE OLIVEIRA em 05/11/2019 23:59:59.

08/11/2019, 04:50

Conclusos para decisão

30/10/2019, 13:29

Juntada de Certidão

30/10/2019, 13:29

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 24/10/2019 23:59:59.

25/10/2019, 03:13

Juntada de Certidão

03/10/2019, 10:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/10/2019, 09:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/10/2019, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2019, 11:23

Conclusos para despacho

11/09/2019, 17:19

Distribuído por dependência

10/09/2019, 16:12

Despacho

•08/07/2025, 18:53

Ato Ordinatório

•22/10/2024, 17:07

Despacho

•08/07/2024, 19:25

Despacho

•15/01/2024, 09:37

Petição

•22/05/2023, 13:05

Ato Ordinatório

•27/04/2022, 14:33

Sentença

•15/10/2021, 08:54

Despacho

•01/08/2020, 12:37

Despacho

•01/10/2019, 11:23

Petição

•10/09/2019, 16:12