Procedimento Comum Cível 0809133-59.2020.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/07/2020

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Imperatriz

Partes do Processo

FRANCISCO RANGEL PEREIRA MORAIS

CPF

Autor

FEST - FACULDADE DE EDUCACAO SANTA TEREZINHA

Terceiro

ROZA MARIA SOARES DA SILVA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDILBERTO CARVALHO DE OLIVEIRA

OAB/MA 16155·CPF·Representa: Autor

GUILHERME HENRIQUE CHAVES DE ALMEIDA

OAB/MA 13587·CPF·Representa: Réu

PATRICIA BORGES DA SILVA

OAB/MA 18935·CPF·Representa: Réu

RENNAN KEVIM COSTA SANTOS

OAB/GO 45607·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/07/2024, 12:16

Transitado em Julgado em 20/06/2024

02/07/2024, 12:15

Decorrido prazo de EDILBERTO CARVALHO DE OLIVEIRA em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 01:23

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE CHAVES DE ALMEIDA em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 01:23

Decorrido prazo de PATRICIA BORGES DA SILVA em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024

28/05/2024, 01:26

Publicado Intimação em 28/05/2024.

28/05/2024, 01:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2024, 08:02

Julgado improcedente o pedido

23/05/2024, 11:55

Conclusos para julgamento

02/05/2024, 10:41

Outras Decisões

29/04/2024, 12:29

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/04/2024 11:00, 4ª Vara Cível de Imperatriz.

29/04/2024, 12:29

Juntada de petição

29/04/2024, 10:10

Decorrido prazo de FRANCISCO RANGEL PEREIRA MORAIS em 26/04/2024 23:59.

28/04/2024, 10:12

Decorrido prazo de EDILBERTO CARVALHO DE OLIVEIRA em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 02:19

Todas as movimentações(82)

Arquivado Definitivamente

02/07/2024, 12:16

Transitado em Julgado em 20/06/2024

02/07/2024, 12:15

Decorrido prazo de EDILBERTO CARVALHO DE OLIVEIRA em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 01:23

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE CHAVES DE ALMEIDA em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 01:23

Decorrido prazo de PATRICIA BORGES DA SILVA em 20/06/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•23/05/2024, 11:55

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•29/04/2024, 12:29

21/06/2024, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024

28/05/2024, 01:26

Publicado Intimação em 28/05/2024.

28/05/2024, 01:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2024, 08:02

Julgado improcedente o pedido

23/05/2024, 11:55

Conclusos para julgamento

02/05/2024, 10:41

Outras Decisões

29/04/2024, 12:29

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/04/2024 11:00, 4ª Vara Cível de Imperatriz.

29/04/2024, 12:29

Juntada de petição

29/04/2024, 10:10

Decorrido prazo de FRANCISCO RANGEL PEREIRA MORAIS em 26/04/2024 23:59.

28/04/2024, 10:12

Decorrido prazo de EDILBERTO CARVALHO DE OLIVEIRA em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 02:19

Decorrido prazo de PATRICIA BORGES DA SILVA em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 02:18

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE CHAVES DE ALMEIDA em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 02:18

Juntada de certidão de oficial de justiça

27/03/2024, 22:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/03/2024, 22:49

Juntada de certidão de oficial de justiça

27/03/2024, 22:49

Publicado Intimação em 18/03/2024.

21/03/2024, 10:21

Publicado Intimação em 18/03/2024.

21/03/2024, 10:21

Publicado Intimação em 18/03/2024.

21/03/2024, 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

17/03/2024, 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

17/03/2024, 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

17/03/2024, 12:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2024, 10:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2024, 10:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2024, 10:38

Expedição de Mandado.

14/03/2024, 10:37

Juntada de ato ordinatório

14/03/2024, 10:34

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/04/2024 11:00, 4ª Vara Cível de Imperatriz.

14/03/2024, 10:29

Juntada de Certidão

08/11/2023, 10:58

Decorrido prazo de PATRICIA BORGES DA SILVA em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 11:10

Decorrido prazo de EDILBERTO CARVALHO DE OLIVEIRA em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 11:06

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE CHAVES DE ALMEIDA em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 11:04

Publicado Intimação em 26/05/2023.

26/05/2023, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023

26/05/2023, 00:48

Publicado Intimação em 26/05/2023.

26/05/2023, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023

26/05/2023, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023

26/05/2023, 00:48

Publicado Intimação em 26/05/2023.

26/05/2023, 00:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2023, 13:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2023, 13:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2023, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2023, 10:21

Expedição de Outros documentos.

22/12/2022, 16:03

Conclusos para decisão

07/06/2022, 17:40

Juntada de Certidão

07/06/2022, 17:40

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE CHAVES DE ALMEIDA em 13/05/2022 23:59.

03/06/2022, 18:27

Decorrido prazo de EDILBERTO CARVALHO DE OLIVEIRA em 13/05/2022 23:59.

03/06/2022, 18:27

Juntada de petição

18/05/2022, 19:29

Publicado Intimação em 29/04/2022.

29/04/2022, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

29/04/2022, 10:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: EDILBERTO CARVALHO DE OLIVEIRA - MA16155 Ré(u): ROZA MARIA SOARES DA SILVA - ME Advogados/Autoridades do(a) REU: GUILHERME HENRIQUE CHAVES DE ALMEIDA - MA13587, RENNAN KEVIM COSTA SANTOS - GO45607 DESPACHO Intimação - 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ RUA RUI BARBOSA, S/Nº, CENTRO, CEP Nº 65.900-440, TELEFONE Nº (99) 3529-2016 E-MAIL: varaciv4_itz @tjma.jus.br Processo n° 0809133-59.2020.8.10.0040 Autor(a): FRANCISCO RANGEL PEREIRA MORAIS Advogado/Autoridade do(a) Vistos em correição. Com base no art. 372, do CPC, defiro o pedido de prova emprestada, formulado nos autos, em sede de réplica à contestação e, abro vista à parte ré para se manifestar no prazo de 10 dias sobre os documentos juntados nos IDs 35563088 e 35563089. Após, intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando, de forma fundamentada, a necessidade de cada uma delas ou se desejam o julgamento conforme o estado do processo. O silêncio implicará em julgamento antecipado do feito, não havendo necessidade dos litigantes manifestarem-se apenas para postularem tal medida. Após, voltem-me conclusos. Intimem-se. Cumpra-se. Imperatriz- MA, 25 de abril de 2022. André Bezerra Ewerton Martins Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível

28/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2022, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2022, 08:55

Juntada de petição

07/06/2021, 16:05

Conclusos para decisão

15/09/2020, 14:06

Juntada de petição

14/09/2020, 21:21

Publicado Intimação em 24/08/2020.

24/08/2020, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/08/2020, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2020, 16:43

Juntada de Ato ordinatório

20/08/2020, 16:42

Juntada de contestação

18/08/2020, 18:46

Expedição de informações pessoalmente.

18/08/2020, 12:22

Decorrido prazo de EDILBERTO CARVALHO DE OLIVEIRA em 17/08/2020 23:59:59.

18/08/2020, 02:28

Decorrido prazo de ROZA MARIA SOARES DA SILVA - ME em 29/07/2020 14:00:00.

30/07/2020, 01:23

Juntada de petição

29/07/2020, 17:27

Juntada de petição

29/07/2020, 17:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/07/2020, 18:22

Juntada de certidão

28/07/2020, 18:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/07/2020, 12:08

Expedição de Mandado.

28/07/2020, 12:07

Concedida a Antecipação de tutela

28/07/2020, 10:55

Conclusos para decisão

27/07/2020, 11:48

Juntada de termo

27/07/2020, 11:48

Juntada de petição

27/07/2020, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2020, 19:22

Juntada de petição

24/07/2020, 17:40

Conclusos para decisão

24/07/2020, 12:29

Distribuído por sorteio

24/07/2020, 12:29

Ato Ordinatório

•14/03/2024, 10:34

Despacho

•23/02/2023, 10:21

Despacho

•25/04/2022, 08:55

Ato Ordinatório

•20/08/2020, 16:42

Decisão

•28/07/2020, 10:55

Despacho

•24/07/2020, 19:22