Procedimento Comum Cível 0800669-56.2020.8.10.0069 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/06/2020

Valor da Causa

R$ 25.275,14

Órgão julgador

2ª Vara de Araioses

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo Moraes Bogéa (CDPR)

Partes do Processo

MARIA DO SOCORRO PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA

OAB/TO 5797·CPF·Representa: Autor

LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES

OAB/TO 4699·CPF·Representa: Autor

GEORGE HIDASI FILHO

OAB/GO 39612·CPF·Representa: Autor

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 16383·CPF·Representa: Réu

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS

OAB/CE 30348·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

MARIA DO SOCORRO PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 01:14

Publicado Intimação em 17/09/2025.

17/09/2025, 01:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2025, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2025, 10:40

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

19/08/2025, 15:35

Decorrido prazo de JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS em 26/05/2025 23:59.

18/06/2025, 00:26

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 26/05/2025 23:59.

18/06/2025, 00:26

Conclusos para despacho

02/06/2025, 09:05

Juntada de Certidão

02/06/2025, 09:05

Juntada de petição

30/05/2025, 10:58

Publicado Intimação em 05/05/2025.

11/05/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

01/05/2025, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2025, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2025, 09:06

Todas as movimentações(85)

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 01:14

Publicado Intimação em 17/09/2025.

17/09/2025, 01:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2025, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•04/09/2025, 10:40

Documento de identificação

•30/05/2025, 10:58

04/09/2025, 10:40

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

19/08/2025, 15:35

Decorrido prazo de JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS em 26/05/2025 23:59.

18/06/2025, 00:26

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 26/05/2025 23:59.

18/06/2025, 00:26

Conclusos para despacho

02/06/2025, 09:05

Juntada de Certidão

02/06/2025, 09:05

Juntada de petição

30/05/2025, 10:58

Publicado Intimação em 05/05/2025.

11/05/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

01/05/2025, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2025, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2025, 09:06

Juntada de petição

06/03/2025, 15:34

Juntada de petição

26/02/2025, 08:50

Conclusos para decisão

06/12/2024, 15:30

Juntada de termo

06/12/2024, 15:30

Juntada de Certidão

06/12/2024, 15:29

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 16/10/2024 23:59.

20/10/2024, 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

02/10/2024, 01:39

Publicado Intimação em 02/10/2024.

02/10/2024, 01:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2024, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2024, 10:36

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 12:59

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 12:59

Juntada de petição

23/05/2024, 13:40

Conclusos para despacho

07/05/2024, 13:40

Juntada de termo

07/05/2024, 13:39

Juntada de petição

07/05/2024, 11:36

Publicado Intimação em 18/04/2024.

18/04/2024, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

18/04/2024, 01:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2024, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2024, 09:23

Conclusos para despacho

01/11/2023, 09:02

Juntada de petição

27/10/2023, 09:52

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 01:10

Decorrido prazo de LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 01:07

Juntada de petição

23/10/2023, 11:14

Publicado Intimação em 02/10/2023.

02/10/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

01/10/2023, 22:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2023, 09:27

Juntada de Certidão

28/09/2023, 09:25

Transitado em Julgado em 28/09/2023

28/09/2023, 09:23

Recebidos os autos

28/09/2023, 09:07

Juntada de decisão

28/09/2023, 09:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

11/05/2023, 06:34

Juntada de Ofício

06/04/2023, 11:15

Juntada de Certidão

04/04/2023, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2023, 09:31

Conclusos para despacho

17/06/2022, 13:00

Juntada de Certidão

17/06/2022, 12:59

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 13/05/2022 23:59.

04/06/2022, 03:49

Juntada de petição

09/05/2022, 15:18

Publicado Intimação em 29/04/2022.

29/04/2022, 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

29/04/2022, 10:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: MARIA DO SOCORRO PEREIRA DOS SANTOS Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA - TO5797, LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES - TO4699 Requerido: BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista apresentação de recurso, Intimo a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, em cumprimento ao Art. 1º, inciso LX do Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA c/c Art. 437, §1º do NCPC e Inciso I, Art.1º da Portaria TJ 78742017. Transcorrido o prazo acima, com ou sem contrarrazões, faço a remessa dos autos à Turma Recursal Cível e Criminal da Comarca de Chapadinha-MA, em cumprimento ao Art. 1º, inciso LXII do Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA c/c Inciso II, Art.1º da Portaria TJ 78742017. Do que para constar, lavrei o presente termo. Araioses - MA, 27 de abril de 2022. ALDEIRES OLIVEIRA SILVA Diretor de Secretaria Delegação conferida com fulcro no Art.1º do Provimento nº 22/2018-CGJ Intimação - Processo Judicial Eletrônico – Pje 1º Grau COMARCA DE ARAIOSES. JUÍZO DA 2ª VARA. SECRETARIA JUDICIAL DA 2ª VARA Rua do Mercado Velho, s/n, centro, Araioses – MA, CEP: 65.570-000. Tel.: (098) 3478-1506/1309 Email: [email protected] Processo nº 0800669-56.2020.8.10.0069 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). Assunto: [Empréstimo consignado].

28/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2022, 14:49

Juntada de Certidão

27/04/2022, 14:48

Decorrido prazo de LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES em 24/08/2021 23:59.

30/08/2021, 03:42

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 24/08/2021 23:59.

30/08/2021, 03:39

Juntada de apelação cível

09/08/2021, 09:40

Publicado Intimação em 02/08/2021.

03/08/2021, 01:01

Publicado Sentença (expediente) em 02/08/2021.

03/08/2021, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021

31/07/2021, 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021

31/07/2021, 11:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2021, 10:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2021, 10:04

Julgado improcedente o pedido

13/07/2021, 17:57

Conclusos para decisão

31/05/2021, 06:32

Decorrido prazo de LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES em 27/04/2021 23:59:59.

01/05/2021, 19:17

Juntada de réplica à contestação

27/04/2021, 17:11

Publicado Intimação em 05/04/2021.

06/04/2021, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

31/03/2021, 01:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2021, 12:30

Juntada de Ato ordinatório

06/01/2021, 22:24

Juntada de contestação

06/01/2021, 11:17

Juntada de aviso de recebimento

11/12/2020, 12:34

Juntada de aviso de recebimento

11/12/2020, 12:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/06/2020, 16:10

Juntada de Carta ou Mandado

22/06/2020, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2020, 16:26

Conclusos para despacho

02/06/2020, 09:03

Distribuído por sorteio

02/06/2020, 08:28

Despacho

•22/04/2025, 09:06

Despacho

•16/09/2024, 10:36

Despacho

•16/04/2024, 09:23

Petição

•27/10/2023, 09:52

Documento de identificação

•27/10/2023, 09:52

Ato Ordinatório

•28/09/2023, 09:25

Decisão

•31/08/2023, 12:49

Decisão

•31/08/2023, 12:46

Despacho

•04/04/2023, 09:31

Ato Ordinatório

•27/04/2022, 14:48

Sentença (expediente)

•29/07/2021, 10:04

Sentença

•13/07/2021, 17:57

Ato Ordinatório

•06/01/2021, 22:24

Todos os documentos(16)

Despacho

•04/09/2025, 10:40

Documento de identificação

•30/05/2025, 10:58

Despacho

•22/04/2025, 09:06

Despacho

•16/09/2024, 10:36

Despacho

•16/04/2024, 09:23

Petição

•27/10/2023, 09:52

Documento de identificação

•27/10/2023, 09:52

Ato Ordinatório

•28/09/2023, 09:25

Decisão

•31/08/2023, 12:49

Decisão

•31/08/2023, 12:46

Despacho

•04/04/2023, 09:31

Ato Ordinatório

•27/04/2022, 14:48

Sentença (expediente)

•29/07/2021, 10:04

Sentença

•13/07/2021, 17:57

Ato Ordinatório

•06/01/2021, 22:24

Despacho

•02/06/2020, 16:26