Monitória 0851537-14.2021.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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MonitóriaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/11/2021

Valor da Causa

R$ 37.956,21

Órgão julgador

13ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz de França Belchior Silva (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

06/11/2024, 17:42

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO BAIAO em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:20

Decorrido prazo de KATHLEEN ESPINDULA DE SOUSA em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:20

Juntada de contrarrazões

31/10/2024, 17:28

Publicado Intimação em 10/10/2024.

10/10/2024, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

10/10/2024, 02:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2024, 16:56

Ato ordinatório praticado

08/10/2024, 15:06

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO BAIAO em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:32

Decorrido prazo de KATHLEEN ESPINDULA DE SOUSA em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:32

Juntada de apelação

09/09/2024, 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

06/09/2024, 01:22

Publicado Intimação em 06/09/2024.

06/09/2024, 01:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2024, 09:32

Julgado procedente o pedido

26/08/2024, 11:45

Todas as movimentações(93)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

06/11/2024, 17:42

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO BAIAO em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:20

Decorrido prazo de KATHLEEN ESPINDULA DE SOUSA em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:20

Juntada de contrarrazões

31/10/2024, 17:28

Publicado Intimação em 10/10/2024.

Documentos

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 15:06

Sentença

•26/08/2024, 11:45

10/10/2024, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

10/10/2024, 02:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2024, 16:56

Ato ordinatório praticado

08/10/2024, 15:06

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO BAIAO em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:32

Decorrido prazo de KATHLEEN ESPINDULA DE SOUSA em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:32

Juntada de apelação

09/09/2024, 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

06/09/2024, 01:22

Publicado Intimação em 06/09/2024.

06/09/2024, 01:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2024, 09:32

Julgado procedente o pedido

26/08/2024, 11:45

Juntada de petição

24/05/2024, 11:32

Conclusos para julgamento

23/05/2024, 10:17

Juntada de petição

16/05/2024, 11:43

Juntada de Certidão

06/05/2024, 17:53

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO BAIAO em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 00:12

Juntada de petição

11/04/2024, 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

09/04/2024, 00:32

Publicado Intimação em 09/04/2024.

09/04/2024, 00:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2024, 08:15

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

25/03/2024, 16:05

Conclusos para decisão

19/01/2024, 15:44

Decorrido prazo de LUIS CLAUDIO VIEIRA DO AMARAL em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 10:25

Juntada de petição

07/12/2023, 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

29/11/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

29/11/2023, 00:37

Publicado Intimação em 24/11/2023.

29/11/2023, 00:37

Juntada de petição

28/11/2023, 14:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2023, 16:13

Outras Decisões

14/11/2023, 09:48

Desapensado do processo 0834265-70.2022.8.10.0001

12/09/2023, 10:45

Conclusos para despacho

10/08/2023, 13:10

Juntada de petição

21/07/2023, 16:35

Juntada de petição

19/07/2023, 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

01/07/2023, 00:01

Publicado Intimação em 30/06/2023.

01/07/2023, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2023, 08:02

Juntada de petição

27/06/2023, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2023, 19:59

Conclusos para decisão

16/06/2023, 09:35

Decorrido prazo de LUIS CLAUDIO VIEIRA DO AMARAL em 09/06/2023 23:59.

12/06/2023, 03:49

Juntada de petição

07/06/2023, 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

18/05/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

18/05/2023, 00:34

Publicado Intimação em 18/05/2023.

18/05/2023, 00:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2023, 10:06

Juntada de petição

09/05/2023, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2023, 09:40

Conclusos para despacho

19/09/2022, 11:00

Juntada de Certidão

14/09/2022, 15:44

Juntada de Certidão

05/09/2022, 12:32

Juntada de petição

02/09/2022, 14:12

Publicado Intimação em 12/08/2022.

13/08/2022, 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022

13/08/2022, 12:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0851537-14.2021.8.10.0001. AUTOR: SISTEMA PITAGORAS DE EDUCACAO SOCIEDADE LTDA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CARLOS ALBERTO BAIAO - OAB/MA 16290-A REU: ROCHELLY COSTA DA SILVA ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar sobre a carta devolvida pelos Correios e recebida por terceiros (ID nº 70891884), no prazo de 10 (dez) dias. Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta, deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas. São Luís, 9 de agosto de 2022. CARLOS ALBERTO CAMARA BAPTISTA Técnico judiciário Matrícula: 103572. Intimação - Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: MONITÓRIA (40)

11/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/08/2022, 16:42

Juntada de Certidão

09/08/2022, 10:11

Decorrido prazo de ROCHELLY COSTA DA SILVA em 29/07/2022 23:59.

01/08/2022, 00:59

Juntada de aviso de recebimento

07/07/2022, 08:52

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO BAIAO em 13/05/2022 23:59.

03/06/2022, 20:57

Juntada de Certidão

01/06/2022, 14:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/05/2022, 10:57

Juntada de Mandado

19/05/2022, 17:51

Juntada de petição

05/05/2022, 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

05/05/2022, 00:08

Publicado Intimação em 05/05/2022.

05/05/2022, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0851537-14.2021.8.10.0001. AUTOR: SISTEMA PITAGORAS DE EDUCACAO SOCIEDADE LTDA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CARLOS ALBERTO BAIAO - MA16290-A REU: ROCHELLY COSTA DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, RECOLHA a parte autora, tendo em vista que foi informado a juntada porém não foi anexada, no prazo de 10 (dez) dias, as custas referentes à expedição de novo mandado/carta pela Secretaria, conforme a tabela de custas atualizada da Lei 9.109/2009 - TJMA. Após, reitere-se mandado/carta de >>tipo<< no endereço indicado pelo autor, a saber: Rua São Luís, 17, Vl Industrial, Maracanã, São Luís – CEP: 65090-780. São Luís, 2 de maio de 2022. CLAUDIA REGINA SILVA DOS SANTOS CUNHA Auxiliar Judiciário Matrícula -116343- SEJUD CÍVEL. Intimação - Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: MONITÓRIA

04/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2022, 01:38

Juntada de Certidão

02/05/2022, 10:19

Publicado Intimação em 29/04/2022.

29/04/2022, 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

29/04/2022, 11:26

Juntada de petição

29/04/2022, 11:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0851537-14.2021.8.10.0001. AUTOR: SISTEMA PITAGORAS DE EDUCACAO SOCIEDADE LTDA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CARLOS ALBERTO BAIAO - MA16290-A REU: ROCHELLY COSTA DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar sobre a Certidão do oficial de justiça (ID --), no prazo de 10 (dez) dias. Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta, deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas. São Luís, 25 de abril de 2022. CLAUDINE DE JESUS ROSA SOARES MATOS Técnico Judiciário 143271. Intimação - Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: MONITÓRIA (40)

28/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2022, 15:31

Juntada de Certidão

25/04/2022, 11:22

Decorrido prazo de ROCHELLY COSTA DA SILVA em 06/04/2022 23:59.

07/04/2022, 14:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/03/2022, 11:50

Juntada de diligência

16/03/2022, 11:50

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO BAIAO em 03/12/2021 23:59.

04/12/2021, 01:51

Expedição de Mandado.

19/11/2021, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2021, 12:15

Conclusos para despacho

16/11/2021, 14:02

Publicado Intimação em 11/11/2021.

12/11/2021, 07:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021

12/11/2021, 07:14

Juntada de petição

11/11/2021, 10:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2021, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2021, 10:44

Conclusos para despacho

08/11/2021, 17:20

Distribuído por sorteio

05/11/2021, 14:43

Decisão

•25/03/2024, 16:05

Decisão

•14/11/2023, 09:48

Despacho

•22/06/2023, 19:59

Despacho

•04/05/2023, 09:40

Ato Ordinatório

•05/09/2022, 12:32

Ato Ordinatório

•09/08/2022, 10:11

Ato Ordinatório

•02/05/2022, 10:19

Ato Ordinatório

•25/04/2022, 11:22

Despacho

•17/11/2021, 12:15

Despacho

•09/11/2021, 10:44