Execução de Título Extrajudicial 0028018-97.2008.8.10.0001 - TJMA

Decorrido prazo de ELVACI REBELO MATOS em 07/06/2022 23:59.

08/07/2022, 22:12

Arquivado Definitivamente

30/06/2022, 15:32

Publicado Intimação em 31/05/2022.

07/06/2022, 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022

07/06/2022, 17:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0028018-97.2008.8.10.0001. EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO MARANHÃO- CEUMA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ELVACI REBELO MATOS - OAB/MA 6551 EXECUTADO: LILIA MARIA SILVA MENDES D E S P A C H O Intimação - Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Defiro pedido anexo ao Id. nº 66039996, pelo que determino que se desentranhe as folhas de cheque que instruiram a exordial, e as entregue a parte autora. Após, ARQUIVE-SE os autos. Cumpra-se. Intime-se. São Luís (MA), data do sistema. Katia de Souza Juíza Titular da 1ª Vara Cível

30/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2022, 20:18

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2022, 10:12

Conclusos para despacho

16/05/2022, 17:20

Juntada de petição

03/05/2022, 17:55

Publicado Intimação em 29/04/2022.

29/04/2022, 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

29/04/2022, 07:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0028018-97.2008.8.10.0001. EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO MARANHÃO- CEUMA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ELVACI REBELO MATOS - OAB/MA 6551 EXECUTADO: LILIA MARIA SILVA MENDES SENTENÇA Intimação - Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL proposta por CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO MARANHÃO- CEUMA em face de LILIA MARIA SILVA MENDES,pelos fatos e fundamentos jurídicos consignados na inicial. Contudo, o autor, mediante a postulação anexa no Id. nº 61529503, requer a EXTINÇÃO DA AÇÃO e seu posterior ARQUIVAMENTO, com base no art. 487, III, do Código de Processo Civil. Vieram-me os autos conclusos. É o que cabia relatar. Decido. A transação é negócio jurídico de direito material sobre o qual, no processo, o magistrado não detém poder de positivar qualquer juízo de valor, vez que é fundada unicamente na vontade das partes em litígio. Assim, a homologação pelo juiz faz-se necessária apenas para que seja regularmente encerrado o processo, por sentença de mérito, a teor do art. 487, III, “b”, do novel Código de Processo Civil. Ante o exposto, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, declaro extinto o processo com resolução de mérito, com fulcro na legislação anotada. Custas iniciais como recolhidas. Custas remanescentes dispensadas, acaso existentes – CPC, art. 90, §3º. Sem condenação em honorários. Trânsito em julgado por preclusão lógica. Publique-se, registre-se e intimem-se. Arquivem-se os autos com as baixas pertinentes, facultado à parte credora o seu desarquivamento para fins de eventual execução do acordo ora homologado. São Luís/MA, data do sistema. LARISSA RODRIGUES TUPINAMBÁ CASTRO Juíza Auxiliar respondendo pela 1ª Vara Cível

28/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2022, 15:31

Homologado o pedido

25/04/2022, 21:27

Conclusos para julgamento

21/04/2022, 20:46

Juntada de petição

22/02/2022, 16:22

Juntada de petição

07/02/2022, 16:06

Juntada de Certidão

15/01/2022, 17:27

Juntada de petição

15/03/2021, 17:46

Publicado Intimação em 08/03/2021.

08/03/2021, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 12:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2021, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2021, 09:59

Conclusos para despacho

08/10/2020, 09:24

Juntada de petição

21/08/2020, 10:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/07/2020, 08:19

Juntada de Ato ordinatório

27/07/2020, 22:53

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO MARANHÃO- CEUMA em 16/06/2020 23:59:59.

17/06/2020, 06:43

Decorrido prazo de LILIA MARIA SILVA MENDES em 09/06/2020 23:59:59.

11/06/2020, 03:37

Publicado Intimação em 02/06/2020.

02/06/2020, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/06/2020, 00:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2020, 14:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/05/2020, 14:33

Juntada de Certidão

29/05/2020, 14:32

Registrado para Cadastramento de processos antigos

29/05/2020, 14:17

Recebidos os autos

29/05/2020, 14:17

—

Decorrido prazo de ELVACI REBELO MATOS em 07/06/2022 23:59.

Arquivado Definitivamente

Publicado Intimação em 31/05/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de petição

Publicado Intimação em 29/04/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Homologado o pedido

Conclusos para julgamento

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