Apelação Cível 0803302-16.2021.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelCorreção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/01/2025

Valor da Causa

R$ 82.781,25

Órgão julgador

Gabinete Desª. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa - Juíza em respondência Dra. Rosária de Fátima Almeida Duarte (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

MACIEL AUDITORES S/S

CNPJ

Autor

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO

Terceiro

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA

Terceiro

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA

Terceiro

CAEMA

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIS FELIPE CANTO BARROS

OAB/RS 65230·CPF·Representa: Autor

ROBERTA RODRIGUES HAAS

OAB/RS 90120·CPF·Representa: Autor

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR

OAB/DF 29190·CPF·Representa: Réu

TALLYTA CILENE SANTOS LEITE

OAB/MA 20012·CPF·Representa: Réu

LUCIANE ALMEIDA PEREIRA

OAB/MA 14316·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MACIEL AUDITORES S/S

CNPJ

Autor

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO

Terceiro

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA

Terceiro

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA

Terceiro

CAEMA

Terceiro

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

LUIS FELIPE CANTO BARROS

OAB/RS 65230·CPF·Representa: Autor

ROBERTA RODRIGUES HAAS

OAB/RS 90120·CPF·Representa: Autor

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR

OAB/DF 29190·CPF·Representa: Réu

TALLYTA CILENE SANTOS LEITE

OAB/MA 20012·CPF·Representa: Réu

LUCIANE ALMEIDA PEREIRA

OAB/MA 14316·CPF·Representa: Réu

THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ

OAB/MA 7614·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

10/04/2025, 13:07

Baixa Definitiva

10/04/2025, 13:07

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

09/04/2025, 13:54

Decorrido prazo de MACIEL AUDITORES S/S em 02/04/2025 23:59.

05/04/2025, 00:26

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA em 02/04/2025 23:59.

05/04/2025, 00:26

Publicado Decisão (expediente) em 12/03/2025.

12/03/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/03/2025, 01:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2025, 14:45

Não conhecido o recurso de Apelação de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA - CNPJ: 06.274.757/0001-50 (APELADO)

10/03/2025, 14:39

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 08:58

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 08:58

Juntada de petição

24/01/2025, 12:54

Conclusos ao relator ou relator substituto

30/04/2024, 10:15

Juntada de parecer do ministério público

30/04/2024, 09:12

Decorrido prazo de MACIEL AUDITORES S/S em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 00:04

Todas as movimentações(28)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

10/04/2025, 13:07

Baixa Definitiva

10/04/2025, 13:07

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

09/04/2025, 13:54

Decorrido prazo de MACIEL AUDITORES S/S em 02/04/2025 23:59.

05/04/2025, 00:26

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA em 02/04/2025 23:59.

Documentos

Decisão (expediente)

•10/03/2025, 14:44

Decisão

•10/03/2025, 14:39

05/04/2025, 00:26

Publicado Decisão (expediente) em 12/03/2025.

12/03/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/03/2025, 01:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2025, 14:45

Não conhecido o recurso de Apelação de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA - CNPJ: 06.274.757/0001-50 (APELADO)

10/03/2025, 14:39

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 08:58

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 08:58

Juntada de petição

24/01/2025, 12:54

Conclusos ao relator ou relator substituto

30/04/2024, 10:15

Juntada de parecer do ministério público

30/04/2024, 09:12

Decorrido prazo de MACIEL AUDITORES S/S em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 00:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/03/2024, 20:33

Juntada de petição

28/02/2024, 14:57

Publicado Despacho (expediente) em 23/02/2024.

23/02/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

23/02/2024, 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2024, 11:12

em cooperação judiciária

21/02/2024, 10:45

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/09/2023, 13:35

Juntada de parecer do ministério público

06/09/2023, 09:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/08/2023, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2023, 16:39

Recebidos os autos

01/07/2023, 21:02

Conclusos para despacho

01/07/2023, 21:02

Distribuído por sorteio

01/07/2023, 21:02

Despacho

•21/02/2024, 10:45

Despacho

•24/07/2023, 16:39

Ato Ordinatório

•11/05/2023, 13:47

Sentença

•10/03/2023, 12:00

Despacho

•02/06/2022, 06:39

Ato Ordinatório

•25/04/2022, 05:32

Despacho

•15/10/2021, 09:06

Ato Ordinatório

•04/08/2021, 17:50

Despacho

•28/05/2021, 10:25

Despacho

•05/02/2021, 14:39