Procedimento Comum Cível 0802647-76.2022.8.10.0076 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/04/2022

Valor da Causa

R$ 20.492,96

Órgão julgador

1ª Vara de Brejo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/06/2023, 12:01

Transitado em Julgado em 27/09/2022

24/06/2023, 12:00

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 27/09/2022 23:59.

28/11/2022, 18:35

Decorrido prazo de ISABELLA BOGEA DE ASSIS em 27/09/2022 23:59.

28/11/2022, 18:35

Decorrido prazo de ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA em 27/09/2022 23:59.

30/10/2022, 11:18

Decorrido prazo de ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA em 27/09/2022 23:59.

30/10/2022, 11:18

Publicado Intimação em 05/09/2022.

05/09/2022, 11:43

Publicado Intimação em 05/09/2022.

05/09/2022, 11:42

Publicado Intimação em 05/09/2022.

05/09/2022, 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

03/09/2022, 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

03/09/2022, 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

03/09/2022, 07:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: PAULINO CAVALCANTE DE MENEZES Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A Requerido: OI S.A. Advogado: Advogados/Autoridades do(a) REU: ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA - MA4462-A, ISABELLA BOGEA DE ASSIS - MA11932 INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A, para tomar ciência da Sentença Judicial proferida nos presentes autos. Brejo-MA, Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022. MARCILIO DA SILVA MOURA Diretor de Secretaria Intimação - Processo nº 0802647-76.2022.8.10.0076 - [Prescrição e Decadência] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para tomar ciência da Sentença Judicial proferida nos presentes autos. Brejo-MA, Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022. MARCILIO DA SILVA MOURA Diretor de Secretaria

02/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: PAULINO CAVALCANTE DE MENEZES Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A Requerido: OI S.A. Advogado: Advogados/Autoridades do(a) REU: ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA - MA4462-A, ISABELLA BOGEA DE ASSIS - MA11932 INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogados/Autoridades do(a) REU: ISABELLA BOGEA DE ASSIS - MA11932, para tomar ciência da Sentença Judicial proferida nos presentes autos. Brejo-MA, Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022. MARCILIO DA SILVA MOURA Diretor de Secretaria Intimação - Processo nº 0802647-76.2022.8.10.0076 - [Prescrição e Decadência] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

02/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: PAULINO CAVALCANTE DE MENEZES Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A Requerido: OI S.A. Advogado: Advogados/Autoridades do(a) REU: ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA - MA4462-A, ISABELLA BOGEA DE ASSIS - MA11932 INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogados/Autoridades do(a) REU: ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA - MA4462-A, para tomar ciência da Sentença Judicial proferida nos presentes autos. Brejo-MA, Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022. MARCILIO DA SILVA MOURA Diretor de Secretaria Intimação - Processo nº 0802647-76.2022.8.10.0076 - [Prescrição e Decadência] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

02/09/2022, 00:00

Todas as movimentações(42)

Arquivado Definitivamente

24/06/2023, 12:01

Transitado em Julgado em 27/09/2022

24/06/2023, 12:00

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 27/09/2022 23:59.

28/11/2022, 18:35

Decorrido prazo de ISABELLA BOGEA DE ASSIS em 27/09/2022 23:59.

28/11/2022, 18:35

Decorrido prazo de ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA em 27/09/2022 23:59.

30/10/2022, 11:18

Decorrido prazo de ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA em 27/09/2022 23:59.

30/10/2022, 11:18

Publicado Intimação em 05/09/2022.

05/09/2022, 11:43

Publicado Intimação em 05/09/2022.

05/09/2022, 11:42

Publicado Intimação em 05/09/2022.

05/09/2022, 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

03/09/2022, 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

03/09/2022, 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

03/09/2022, 07:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: PAULINO CAVALCANTE DE MENEZES Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A Requerido: OI S.A. Advogado: Advogados/Autoridades do(a) REU: ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA - MA4462-A, ISABELLA BOGEA DE ASSIS - MA11932 INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A, para tomar ciência da Sentença Judicial proferida nos presentes autos. Brejo-MA, Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022. MARCILIO DA SILVA MOURA Diretor de Secretaria Intimação - Processo nº 0802647-76.2022.8.10.0076 - [Prescrição e Decadência] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para tomar ciência da Sentença Judicial proferida nos presentes autos. Brejo-MA, Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022. MARCILIO DA SILVA MOURA Diretor de Secretaria

02/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: PAULINO CAVALCANTE DE MENEZES Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A Requerido: OI S.A. Advogado: Advogados/Autoridades do(a) REU: ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA - MA4462-A, ISABELLA BOGEA DE ASSIS - MA11932 INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogados/Autoridades do(a) REU: ISABELLA BOGEA DE ASSIS - MA11932, para tomar ciência da Sentença Judicial proferida nos presentes autos. Brejo-MA, Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022. MARCILIO DA SILVA MOURA Diretor de Secretaria Intimação - Processo nº 0802647-76.2022.8.10.0076 - [Prescrição e Decadência] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

02/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: PAULINO CAVALCANTE DE MENEZES Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A Requerido: OI S.A. Advogado: Advogados/Autoridades do(a) REU: ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA - MA4462-A, ISABELLA BOGEA DE ASSIS - MA11932 INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogados/Autoridades do(a) REU: ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA - MA4462-A, para tomar ciência da Sentença Judicial proferida nos presentes autos. Brejo-MA, Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022. MARCILIO DA SILVA MOURA Diretor de Secretaria Intimação - Processo nº 0802647-76.2022.8.10.0076 - [Prescrição e Decadência] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

02/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2022, 21:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2022, 21:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2022, 21:23

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 01/07/2022 06:00.

22/07/2022, 00:49

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 01/07/2022 06:00.

21/07/2022, 23:20

Decorrido prazo de OI S.A. em 22/06/2022 23:59.

15/07/2022, 19:17

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

13/07/2022, 18:54

Conclusos para julgamento

08/07/2022, 17:59

Juntada de Certidão

08/07/2022, 17:58

Publicado Intimação em 28/06/2022.

04/07/2022, 06:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022

04/07/2022, 06:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: PAULINO CAVALCANTE DE MENEZES Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A Requerido: OI S.A. Advogado: INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A, para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Sexta-feira, 24 de Junho de 2022. MARCILIO DA SILVA MOURA Diretor de Secretaria Intimação - Processo nº 0802647-76.2022.8.10.0076 - [Prescrição e Decadência] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Sexta-feira, 24 de Junho de 2022. MARCILIO DA SILVA MOURA Diretor de Secretaria

27/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2022, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 14:11

Conclusos para decisão

15/06/2022, 10:32

Juntada de contestação

11/06/2022, 22:47

Juntada de aviso de recebimento

30/05/2022, 13:06

Juntada de Certidão

29/04/2022, 16:26

Publicado Intimação em 29/04/2022.

29/04/2022, 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

29/04/2022, 11:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: PAULINO CAVALCANTE DE MENEZES Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A Requerido: OI S.A. Advogado: INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A, para ciência da Decisão. Brejo-MA, Quarta-feira, 27 de Abril de 2022. MARCILIO DA SILVA MOURA Diretor de Secretaria Intimação - Processo nº 0802647-76.2022.8.10.0076 - [Prescrição e Decadência] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para ciência da Decisão. Brejo-MA, Quarta-feira, 27 de Abril de 2022. MARCILIO DA SILVA MOURA Diretor de Secretaria

28/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2022, 15:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/04/2022, 15:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/04/2022, 20:23

Não Concedida a Medida Liminar

18/04/2022, 19:13

Conclusos para decisão

14/04/2022, 18:02

Distribuído por sorteio

14/04/2022, 18:02

Documentos

Sentença

•13/07/2022, 18:54

Despacho

•20/06/2022, 14:11

Decisão

•18/04/2022, 19:13

Documento Diverso

•14/04/2022, 18:02