Embargos à Execução 0000922-94.2018.8.10.0086 - TJMA | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/08/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de Esperantinópolis

Partes do Processo

MIGUEL BORGES DE SOUSA

Autor

MIGUEL BORGES DE SOUSA

Terceiro

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE TEODORO DO NASCIMENTO

OAB/MA 6370·CPF·Representa: Autor

ANA SILVIA FIQUENE LUSTOSA

OAB/MA 4605·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(20)

MIGUEL BORGES DE SOUSA

Autor

MIGUEL BORGES DE SOUSA

Terceiro

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/07/2023, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2023, 23:05

Conclusos para despacho

16/12/2022, 09:45

Transitado em Julgado em 23/11/2021

16/12/2022, 09:43

Decorrido prazo de JOSE TEODORO DO NASCIMENTO em 28/01/2022 23:59.

16/02/2022, 12:52

Juntada de petição

03/02/2022, 19:34

Publicado Intimação em 21/01/2022.

01/02/2022, 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022

01/02/2022, 05:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000922-94.2018.8.10.0086. EMBARGANTE: MIGUEL BORGES DE SOUSA ADVOGADO: Advogado(s) do reclamante: JOSE TEODORO DO NASCIMENTO-OAB/MA 6370 EMBARGADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) ADVOGADO: Advogado(s) do reclamado: ANA SILVIA FIQUENE LUSTOSA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG 3 para o Sistema Processual Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIM Intimação -

18/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2022, 15:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/01/2022, 15:57

Juntada de Certidão

17/01/2022, 15:55

Registrado para Cadastramento de processos antigos

17/01/2022, 15:54

Documentos

Despacho

•07/03/2023, 23:05

Ato Ordinatório

•17/01/2022, 15:55