Procedimento Comum Cível 0802974-75.2021.8.10.0037 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/10/2021

Valor da Causa

R$ 10.438,00

Órgão julgador

2ª Vara de Grajaú

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2� Vara da Comarca de Graja�2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antonio Guerreiro Junior - Juiz em Substituição no 2º Grau - Dr. Edimar Fernando Mendonça de Sousa (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antonio Guerreiro Junior - Juiz em Substitui��o no 2� Grau - Dr. Edimar Fernando Mendon�a de Sousa (CDPR)

Partes do Processo

ALBERTO DE LIMA DA CONCEICAO

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

VANIELLE SANTOS SOUSA

OAB/PI 17904·CPF·Representa: Autor

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/MA 11812·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

ALBERTO DE LIMA DA CONCEICAO

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

26/05/2025, 14:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

11/06/2024, 09:28

Juntada de Certidão

11/06/2024, 08:44

Juntada de contrarrazões

11/06/2024, 07:57

Publicado Intimação em 28/05/2024.

28/05/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024

28/05/2024, 02:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2024, 22:39

Juntada de Certidão

24/05/2024, 22:39

Juntada de Certidão

24/05/2024, 22:37

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 01:34

Juntada de apelação

02/05/2024, 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

10/04/2024, 01:49

Publicado Intimação em 10/04/2024.

10/04/2024, 01:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2024, 18:08

Julgado improcedente o pedido

05/04/2024, 14:27

Todas as movimentações(55)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

26/05/2025, 14:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

11/06/2024, 09:28

Juntada de Certidão

11/06/2024, 08:44

Juntada de contrarrazões

11/06/2024, 07:57

Publicado Intimação em 28/05/2024.

Documentos

Ato Ordinatório

•24/05/2024, 22:39

Sentença

•05/04/2024, 14:27

28/05/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024

28/05/2024, 02:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2024, 22:39

Juntada de Certidão

24/05/2024, 22:39

Juntada de Certidão

24/05/2024, 22:37

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 01:34

Juntada de apelação

02/05/2024, 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

10/04/2024, 01:49

Publicado Intimação em 10/04/2024.

10/04/2024, 01:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2024, 18:08

Julgado improcedente o pedido

05/04/2024, 14:27

Conclusos para julgamento

02/02/2024, 16:34

Juntada de Certidão

02/02/2024, 16:33

Decorrido prazo de VANIELLE SANTOS SOUSA em 24/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:13

Juntada de petição

14/12/2023, 12:53

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 02:52

Publicado Intimação em 30/11/2023.

30/11/2023, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

30/11/2023, 01:35

Juntada de protocolo

29/11/2023, 18:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2023, 13:20

Juntada de Certidão

28/11/2023, 13:19

Juntada de Certidão

28/11/2023, 13:17

Juntada de contestação

26/11/2023, 09:36

Publicado Citação em 13/11/2023.

13/11/2023, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

11/11/2023, 01:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2023, 17:24

Concedida a gratuidade da justiça a ALBERTO DE LIMA DA CONCEICAO - CPF: 156.039.202-97 (AUTOR).

09/11/2023, 11:40

Juntada de petição

15/05/2023, 08:55

Conclusos para decisão

27/04/2023, 13:03

Juntada de Certidão

27/04/2023, 13:03

Juntada de despacho

15/03/2023, 08:37

Recebidos os autos

15/03/2023, 08:37

Juntada de certidão

21/09/2022, 10:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

19/09/2022, 12:47

Juntada de Certidão

19/09/2022, 12:46

Juntada de contrarrazões

05/07/2022, 16:57

Juntada de Certidão

23/05/2022, 11:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/05/2022, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2022, 17:53

Conclusos para decisão

17/02/2022, 14:25

Juntada de Certidão

17/02/2022, 14:25

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 11/02/2022 23:59.

16/02/2022, 12:48

Juntada de apelação cível

11/02/2022, 20:46

Publicado Intimação em 21/01/2022.

01/02/2022, 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022

01/02/2022, 05:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Processo n.º 0801707-05.2021.8.10.0037 SENTENÇA Vistos, etc. ALBERTO DE LIMA DA CONCEICAO, devidamente qualificado nos autos, vem perante este juízo propor Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Repetição de Indébito e Indenização por Danos Morais, com antecipação de tutela, em face de BANCO PAN S/A, igualmente qualificado nos autos. Alega, em síntese, que ao receber seu benefício previdenciário, percebeu descontos relativos a empréstimo bancário de titularidade do requerido. Aduz, aind

18/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2022, 15:57

Extinto o processo por ausência das condições da ação

31/12/2021, 13:35

Conclusos para despacho

27/10/2021, 08:33

Juntada de Certidão

27/10/2021, 08:33

Distribuído por sorteio

22/10/2021, 09:54

Ato Ordinatório

•28/11/2023, 13:19

Decisão

•09/11/2023, 11:40

Decisão (expediente)

•15/02/2023, 14:05

Decisão

•15/02/2023, 10:26

Despacho

•07/10/2022, 11:57

Despacho

•05/05/2022, 17:53

Sentença

•31/12/2021, 13:35