Execução de Título Extrajudicial 0801502-16.2021.8.10.0077 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/08/2021

Valor da Causa

R$ 52.751,26

Órgão julgador

Vara Única de Buriti

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/09/2022, 19:21

Transitado em Julgado em 30/06/2022

20/09/2022, 19:20

Decorrido prazo de HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR em 29/06/2022 23:59.

21/07/2022, 21:45

Decorrido prazo de HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR em 29/06/2022 23:59.

21/07/2022, 21:30

Publicado Intimação em 07/06/2022.

14/06/2022, 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022

14/06/2022, 04:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: BANCO DO NORDESTE Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR - PE20366-A REQUERIDO(A): LOURIVAL BATISTA DA SILVA INTIMAÇÃO FINALIDADE: INTIMAR a(s) parte(s) por seu(s) respectivo(os) advogado(os) Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR - PE20366-A e, para tomar(rem) conhecimento do inteiro teor da sentença/decisão/despacho proferida pelo MM Juiz nos autos, cujo teor é o que segue: SENTENÇA Intimação - VARA ÚNICA DE BURITI/MA Processo n.0801502-16.2021.8.10.0077 Ação: [Contratos Bancários] - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Trata-se de ação de execução de título extrajudicial ajuizada por BANCO DO NORDESTE em face de LOURIVAL BATISTA DA SILVA. Despacho determinando a emenda da inicial, para que fosse juntado o comprovante de recolhimento das custas processuais. Certidão da Secretaria judicial de Vara informando o decurso, em branco, do prazo concedido. Ato contínuo, foi exarada sentença indeferindo a inicial. Regularmente intimado, o Banco do Nordeste do Brasil apresentou embargos de declaração, alegando omissão na sentença. Posteriormente, apresentou petição desistindo dos embargos. Os autos me vieram conclusos. Decido. Homologo o pedido de desistência do recurso e, por via de consequência, determino a intimação das partes e posterior certificação do trânsito em julgado e arquivamento. Ciência às partes. Após, arquivem-se. Buriti, 19/05/2022. Juiz Galtieri Mendes de Arruda Titular da Vara Única de Buriti

06/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2022, 12:18

Extinto o processo por desistência

19/05/2022, 16:36

Juntada de petição

18/05/2022, 10:50

Conclusos para decisão

16/05/2022, 11:48

Juntada de Certidão

16/05/2022, 11:45

Juntada de embargos de declaração

04/05/2022, 18:35

Publicado Intimação em 29/04/2022.

29/04/2022, 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

29/04/2022, 12:46

Todas as movimentações(27)

Arquivado Definitivamente

20/09/2022, 19:21

Transitado em Julgado em 30/06/2022

20/09/2022, 19:20

Decorrido prazo de HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR em 29/06/2022 23:59.

21/07/2022, 21:45

Decorrido prazo de HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR em 29/06/2022 23:59.

21/07/2022, 21:30

Publicado Intimação em 07/06/2022.

14/06/2022, 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022

14/06/2022, 04:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: BANCO DO NORDESTE Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR - PE20366-A REQUERIDO(A): LOURIVAL BATISTA DA SILVA INTIMAÇÃO FINALIDADE: INTIMAR a(s) parte(s) por seu(s) respectivo(os) advogado(os) Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR - PE20366-A e, para tomar(rem) conhecimento do inteiro teor da sentença/decisão/despacho proferida pelo MM Juiz nos autos, cujo teor é o que segue: SENTENÇA Intimação - VARA ÚNICA DE BURITI/MA Processo n.0801502-16.2021.8.10.0077 Ação: [Contratos Bancários] - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Trata-se de ação de execução de título extrajudicial ajuizada por BANCO DO NORDESTE em face de LOURIVAL BATISTA DA SILVA. Despacho determinando a emenda da inicial, para que fosse juntado o comprovante de recolhimento das custas processuais. Certidão da Secretaria judicial de Vara informando o decurso, em branco, do prazo concedido. Ato contínuo, foi exarada sentença indeferindo a inicial. Regularmente intimado, o Banco do Nordeste do Brasil apresentou embargos de declaração, alegando omissão na sentença. Posteriormente, apresentou petição desistindo dos embargos. Os autos me vieram conclusos. Decido. Homologo o pedido de desistência do recurso e, por via de consequência, determino a intimação das partes e posterior certificação do trânsito em julgado e arquivamento. Ciência às partes. Após, arquivem-se. Buriti, 19/05/2022. Juiz Galtieri Mendes de Arruda Titular da Vara Única de Buriti

06/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2022, 12:18

Extinto o processo por desistência

19/05/2022, 16:36

Juntada de petição

18/05/2022, 10:50

Conclusos para decisão

16/05/2022, 11:48

Juntada de Certidão

16/05/2022, 11:45

Juntada de embargos de declaração

04/05/2022, 18:35

Publicado Intimação em 29/04/2022.

29/04/2022, 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

29/04/2022, 12:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: BANCO DO NORDESTE Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR - PE20366-A REQUERIDO(A): LOURIVAL BATISTA DA SILVA INTIMAÇÃO FINALIDADE: INTIMAR a(s) parte(s) por seu(s) respectivo(os) advogado(os) Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR - PE20366-A e, para tomar(rem) conhecimento do inteiro teor da sentença/decisão/despacho proferida pelo MM Juiz nos autos, cujo teor é o que segue: SENTENÇA Intimação - VARA ÚNICA DE BURITI/MA Processo n.0801502-16.2021.8.10.0077 Ação: [Contratos Bancários] - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Vistos etc. Trata-se de ação de execução de título extrajudicial ajuizada por BANCO DO NORDESTE em face de LOURIVAL BATISTA DA SILVA. Despacho determinando a emenda da inicial, para que fosse juntado o comprovante de recolhimento das custas processuais. Certidão da Secretaria judicial de Vara informando o decurso, em branco, do prazo concedido. Os autos me vieram conclusos. É o que importa relatar. Decido. Compulsando os autos verifiquei que a parte exequente, apesar de devidamente intimada para emendar à inicial, não praticou o ato que lhe incumbia, tendo em vista que não juntou o comprovante de recolhimento das custas processuais. A petição inicial de execução de título extrajudicial dever respeitar os mesmos requisitos exigidos para a inicial de processo de conhecimento, o que não ocorreu no presente feito. A ausência de emenda à inicial é causa de indeferimento desta (artigo 485, inciso I, do Código de Processo Civil) e, consequentemente, extinção do processo. Corolário dessas assertivas, considerando a não correção da inicial pela parte exequente, indefiro a vestibular e, por via de consequência, declaro EXTINTO o presente feito, nos termos do artigo 485, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intime-se somente a parte exequente. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Cumpra-se. Buriti/MA, Terça-feira, 26 de Abril de 2022. Juiz GALTIERI MENDES DE ARRUDA Titular da Vara Única da Comarca de Buriti

28/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2022, 16:35

Indeferida a petição inicial

26/04/2022, 11:57

Conclusos para julgamento

15/03/2022, 17:30

Juntada de Certidão

15/03/2022, 17:29

Decorrido prazo de HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR em 27/01/2022 23:59.

19/02/2022, 18:03

Publicado Intimação em 02/12/2021.

02/12/2021, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021

02/12/2021, 02:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2021, 10:20

Outras Decisões

25/11/2021, 15:09

Conclusos para despacho

25/08/2021, 10:14

Distribuído por sorteio

24/08/2021, 14:33

Documentos

Sentença

•19/05/2022, 16:36

Sentença

•26/04/2022, 11:57

Decisão

•25/11/2021, 15:09