Procedimento Comum Cível 0800438-97.2019.8.10.0090 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0800438-97.2019.8.10.0090 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de protocolo

04/05/2022, 08:33

Publicado Intimação em 29/04/2022.

29/04/2022, 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

29/04/2022, 13:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800438-97.2019.8.10.0090. AUTOR: FAUSTINO DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LEONARDO SILVA GOMES PEREIRA - MA14295 REU: BANCO CETELEM Advogado/Autoridade do(a) REU: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE - PE28490-A SENTENÇA Tratam os autos de AÇÃO INDENIZATÓRIA, com pedido de tutela provisória de urgência promovido por FAUSTINO DOS SANTOS em face de BANCO CETELEM. As partes celebraram acordo extrajudicial (ID 35821591). Após, vieram os autos conclusos para sentença. É o necessário relatar. DECIDO. Sem mais delongas, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, a transação celebrada entre as partes para que possa surtir os seus efeitos jurídicos e legais, declarando, assim, a EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, inciso III, alínea b, do CPC. Sentença publicada e registrada desde já por meio do sistema PJE. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS Praça Coronel Joaquim Rodrigues, s/nº, Centro, Humberto de Campos/MA - CEP: 65.180-000 Telefone/WhatsApp: (98) 3367-1414 / E-mail: [email protected] Intime-se. Transitada em julgado por preclusão lógica, assim como pela renúncia ao direito de recorrer entabulado no acordo. Assim, arquivem-se, com baixa na distribuição. Humberto de Campos/MA, datado e assinado eletronicamente. RICARDO AUGUSTO FIGUEIREDO MOYSES Juiz de Direito Titular

28/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800438-97.2019.8.10.0090. AUTOR: FAUSTINO DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LEONARDO SILVA GOMES PEREIRA - MA14295 REU: BANCO CETELEM Advogado/Autoridade do(a) REU: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE - PE28490-A SENTENÇA Tratam os autos de AÇÃO INDENIZATÓRIA, com pedido de tutela provisória de urgência promovido por FAUSTINO DOS SANTOS em face de BANCO CETELEM. As partes celebraram acordo extrajudicial (ID 35821591). Após, vieram os autos conclusos para sentença. É o necessário relatar. DECIDO. Sem mais delongas, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, a transação celebrada entre as partes para que possa surtir os seus efeitos jurídicos e legais, declarando, assim, a EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, inciso III, alínea b, do CPC. Sentença publicada e registrada desde já por meio do sistema PJE. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS Praça Coronel Joaquim Rodrigues, s/nº, Centro, Humberto de Campos/MA - CEP: 65.180-000 Telefone/WhatsApp: (98) 3367-1414 / E-mail: [email protected] Intime-se. Transitada em julgado por preclusão lógica, assim como pela renúncia ao direito de recorrer entabulado no acordo. Assim, arquivem-se, com baixa na distribuição. Humberto de Campos/MA, datado e assinado eletronicamente. RICARDO AUGUSTO FIGUEIREDO MOYSES Juiz de Direito Titular

28/04/2022, 00:00

Arquivado Definitivamente

27/04/2022, 17:40

Transitado em Julgado em 31/03/2022

27/04/2022, 17:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2022, 17:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2022, 17:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/04/2022, 17:37

Homologada a Transação

31/03/2022, 09:09

Conclusos para julgamento

15/03/2022, 19:54

Juntada de Certidão

15/03/2022, 19:54

Decorrido prazo de FAUSTINO DOS SANTOS em 27/04/2021 23:59:59.

01/05/2021, 18:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/03/2021, 20:34

Documentos

Sentença

•31/03/2022, 09:09

Decisão

•29/04/2020, 17:06

—

Partes do Processo(27)

Juntada de protocolo

Publicado Intimação em 29/04/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 31/03/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Homologada a Transação

Conclusos para julgamento

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de FAUSTINO DOS SANTOS em 27/04/2021 23:59:59.

Expedição de Comunicação eletrônica.

Todas as movimentações(25)