Procedimento Comum Cível 0806789-91.2021.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

10ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

MANOEL DE MELO LEITAO NETO

CPF

Autor

CIASPREV - CENTRO DE INTEGRACAO E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS PREVIDENCIA PRIVADA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SANDY MONIK DA SILVA LIMA

OAB/MA 21342·CPF·Representa: Autor

JACQUELINE LOPES COPRIVA

CPF·Representa: Réu

NATHALIA SILVA FREITAS

CPF·Representa: Réu

THIAGO MASSICANO

OAB/SP 249821·CPF·Representa: Réu

MATHEUS SOUZA BENETTAO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de termo de juntada

14/07/2025, 11:21

Juntada de Certidão

08/07/2025, 11:08

Juntada de ato ordinatório

08/07/2025, 11:03

Arquivado Definitivamente

18/02/2025, 12:09

Transitado em Julgado em 11/02/2025

18/02/2025, 12:08

Decorrido prazo de NATHALIA SILVA FREITAS em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 12:35

Decorrido prazo de SANDY MONIK DA SILVA LIMA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 12:57

Decorrido prazo de SANDY MONIK DA SILVA LIMA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 12:23

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

22/01/2025, 14:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2025, 13:57

Julgado improcedente o pedido

18/12/2024, 17:58

Conclusos para julgamento

17/12/2024, 17:59

Expedição de informações pessoalmente.

24/11/2024, 20:00

Juntada de mensagem(ns) de e-mail

11/11/2024, 10:53

Todas as movimentações(136)

Juntada de termo de juntada

14/07/2025, 11:21

Juntada de Certidão

08/07/2025, 11:08

Juntada de ato ordinatório

08/07/2025, 11:03

Arquivado Definitivamente

18/02/2025, 12:09

Transitado em Julgado em 11/02/2025

18/02/2025, 12:08

Documentos

Ato Ordinatório

•08/07/2025, 11:03

Sentença

•18/12/2024, 17:58

Decorrido prazo de NATHALIA SILVA FREITAS em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 12:35

Decorrido prazo de SANDY MONIK DA SILVA LIMA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 12:57

Decorrido prazo de SANDY MONIK DA SILVA LIMA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 12:23

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

22/01/2025, 14:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2025, 13:57

Julgado improcedente o pedido

18/12/2024, 17:58

Conclusos para julgamento

17/12/2024, 17:59

Expedição de informações pessoalmente.

24/11/2024, 20:00

Juntada de mensagem(ns) de e-mail

11/11/2024, 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

28/08/2024, 00:38

Publicado Intimação em 28/08/2024.

28/08/2024, 00:38

Juntada de Ofício

26/08/2024, 11:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2024, 08:49

Outras Decisões

22/08/2024, 17:28

Conclusos para julgamento

14/06/2024, 17:45

Juntada de Certidão

14/06/2024, 17:45

Juntada de Certidão

12/06/2024, 16:03

Decorrido prazo de SANDY MONIK DA SILVA LIMA em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 02:15

Decorrido prazo de MANOEL DE MELO LEITAO NETO em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 03:47

Juntada de petição

03/06/2024, 15:33

Publicado Intimação em 24/05/2024.

24/05/2024, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

24/05/2024, 00:32

Juntada de petição

23/05/2024, 15:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2024, 14:34

Juntada de certidão de juntada

17/05/2024, 08:27

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2024, 17:15

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/05/2024 09:00, 10ª Vara Cível de São Luís.

16/05/2024, 17:15

Juntada de protocolo

16/05/2024, 09:22

Publicado Intimação em 10/05/2024.

10/05/2024, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

10/05/2024, 00:38

Juntada de diligência

09/05/2024, 13:25

Juntada de diligência

09/05/2024, 13:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/05/2024, 13:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2024, 11:16

Expedição de Mandado.

08/05/2024, 11:16

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/05/2024 09:00, 10ª Vara Cível de São Luís.

08/05/2024, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2024, 09:19

Conclusos para despacho

12/03/2024, 02:31

Juntada de Certidão

12/03/2024, 02:31

Juntada de Certidão

11/03/2024, 21:50

Decorrido prazo de NATHALIA SILVA FREITAS em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 02:45

Juntada de petição

27/02/2024, 14:50

Publicado Intimação em 27/02/2024.

27/02/2024, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

27/02/2024, 02:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2024, 15:33

Juntada de Certidão

23/02/2024, 14:19

Juntada de laudo

22/02/2024, 14:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/02/2024, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2024, 09:04

Juntada de petição

03/01/2024, 13:11

Conclusos para decisão

28/11/2023, 16:24

Juntada de Certidão

28/11/2023, 16:24

Juntada de petição

27/11/2023, 17:13

Juntada de petição

22/11/2023, 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

17/11/2023, 00:30

Publicado Intimação em 16/11/2023.

17/11/2023, 00:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2023, 10:29

Juntada de Certidão

13/11/2023, 11:12

Juntada de laudo pericial

07/11/2023, 18:00

Decorrido prazo de MATHEUS SOUZA BENETTAO em 11/10/2023 23:59.

13/10/2023, 00:44

Decorrido prazo de SANDY MONIK DA SILVA LIMA em 11/10/2023 23:59.

13/10/2023, 00:43

Decorrido prazo de THIAGO MASSICANO em 11/10/2023 23:59.

13/10/2023, 00:43

Decorrido prazo de JACQUELINE LOPES COPRIVA em 11/10/2023 23:59.

13/10/2023, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

06/10/2023, 00:38

Publicado Intimação em 04/10/2023.

06/10/2023, 00:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2023, 09:09

Juntada de Certidão

25/09/2023, 11:03

Juntada de laudo

20/09/2023, 15:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/09/2023, 07:52

Juntada de ato ordinatório

01/09/2023, 16:20

Juntada de certidão de juntada

01/09/2023, 16:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/08/2023, 22:50

Juntada de diligência

28/08/2023, 22:50

Juntada de ato ordinatório

28/08/2023, 14:26

Decorrido prazo de SANDY MONIK DA SILVA LIMA em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 02:50

Decorrido prazo de THIAGO MASSICANO em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 02:18

Juntada de petição

22/08/2023, 18:13

Juntada de petição

16/08/2023, 11:16

Publicado Intimação em 31/07/2023.

31/07/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

29/07/2023, 01:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2023, 14:52

Expedição de Mandado.

26/07/2023, 14:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

20/07/2023, 15:24

Conclusos para decisão

16/05/2023, 14:18

Juntada de Certidão

16/05/2023, 14:18

Decorrido prazo de SANDY MONIK DA SILVA LIMA em 11/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:13

Publicado Intimação em 04/05/2023.

04/05/2023, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

04/05/2023, 00:45

Juntada de petição

03/05/2023, 20:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2023, 22:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/04/2023, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2023, 10:58

Conclusos para decisão

30/03/2023, 09:12

Juntada de Certidão

30/03/2023, 09:11

Decorrido prazo de SANDY MONIK DA SILVA LIMA em 25/04/2022 23:59.

29/04/2022, 18:32

Decorrido prazo de THIAGO MASSICANO em 25/04/2022 23:59.

29/04/2022, 18:32

Publicado Intimação em 21/01/2022.

24/01/2022, 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022

24/01/2022, 11:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0806789-91.2021.8.10.0001. REQUERENTE: MANOEL DE MELO LEITAO NETO Advogado: SANDY MONIK DA SILVA LIMA OAB/MA 21342 RÉU: CIASPREV - CENTRO DE INTEGRACAO E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS PREVIDÊNCIA PRIVADA Advogado/Autoridade do(a) RÉU: THIAGO MASSICANO OAB/SP 249821 DECISÃO Considerando que atualmente encontra-se pendente de Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

10/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/01/2022, 11:07

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1061

30/12/2021, 06:30

Conclusos para decisão

30/06/2021, 10:21

Juntada de Certidão

30/06/2021, 10:21

Juntada de petição

29/06/2021, 10:22

Decorrido prazo de SANDY MONIK DA SILVA LIMA em 22/06/2021 23:59:59.

26/06/2021, 00:56

Juntada de petição

17/06/2021, 17:53

Publicado Intimação em 15/06/2021.

15/06/2021, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2021

15/06/2021, 01:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2021, 06:57

Juntada de Certidão

10/06/2021, 11:02

Juntada de réplica à contestação

09/06/2021, 21:13

Decorrido prazo de CIASPREV - CENTRO DE INTEGRACAO E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS PREVIDENCIA PRIVADA em 18/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 02:37

Decorrido prazo de CIASPREV - CENTRO DE INTEGRACAO E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS PREVIDENCIA PRIVADA em 18/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 02:26

Publicado Intimação em 19/05/2021.

20/05/2021, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021

18/05/2021, 03:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2021, 11:12

Juntada de ato ordinatório

14/05/2021, 14:56

Juntada de contestação

14/05/2021, 13:59

Juntada de aviso de recebimento

27/04/2021, 11:23

Juntada de Certidão

16/04/2021, 13:18

Juntada de petição

08/04/2021, 18:17

Juntada de Certidão

23/03/2021, 15:16

Publicado Intimação em 18/03/2021.

18/03/2021, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021

17/03/2021, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2021, 07:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/03/2021, 07:41

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/03/2021, 03:11

Não Concedida a Antecipação de tutela

10/03/2021, 09:44

Distribuído por sorteio

22/02/2021, 20:14

Conclusos para decisão

22/02/2021, 20:14

Decisão

•22/08/2024, 17:28

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•16/05/2024, 17:15

Despacho

•08/04/2024, 09:19

Ato Ordinatório

•23/02/2024, 14:19

Despacho

•07/02/2024, 09:04

Ato Ordinatório

•13/11/2023, 11:12

Ato Ordinatório

•25/09/2023, 11:03

Ato Ordinatório

•01/09/2023, 16:20

Ato Ordinatório

•28/08/2023, 14:26

Decisão

•20/07/2023, 15:24

Despacho

•04/04/2023, 10:58

Decisão

•30/12/2021, 06:30

Ato Ordinatório

•14/05/2021, 14:56

Todos os documentos(17)

Ato Ordinatório

•08/07/2025, 11:03

Sentença

•18/12/2024, 17:58

Decisão

•22/08/2024, 17:28

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•16/05/2024, 17:15

Despacho

•08/04/2024, 09:19

Ato Ordinatório

•23/02/2024, 14:19

Despacho

•07/02/2024, 09:04

Ato Ordinatório

•13/11/2023, 11:12

Ato Ordinatório

•25/09/2023, 11:03

Ato Ordinatório

•01/09/2023, 16:20

Ato Ordinatório

•28/08/2023, 14:26

Decisão

•20/07/2023, 15:24

Despacho

•04/04/2023, 10:58

Decisão

•30/12/2021, 06:30

Ato Ordinatório

•14/05/2021, 14:56

Cópia de decisão

•16/04/2021, 13:18

Decisão

•10/03/2021, 09:44