Procedimento Comum Cível 0800176-16.2020.8.10.0090 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/03/2020

Valor da Causa

R$ 160.117,74

Órgão julgador

Vara Única de Humberto de Campos

Partes do Processo

FRANCISCO DAS CHAGAS MORAES

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSIAS BENTO DE SOUSA

OAB/MA 20221·CPF·Representa: Autor

PATRICIA AZEVEDO SIMOES

OAB/MA 11647·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MA 9348·CPF·Representa: Réu

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/MA 11099·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

FRANCISCO DAS CHAGAS MORAES

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

EDUARDO DOS REIS CORTES QUEIROZ

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:33

Publicado Intimação em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2026, 18:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/05/2026, 18:10

Ato ordinatório praticado

04/05/2026, 18:07

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 18:56

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 08:06

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 08:06

Decorrido prazo de PATRICIA AZEVEDO SIMOES em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 08:06

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 23:03

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

09/03/2026, 12:59

Publicado Intimação em 05/03/2026.

09/03/2026, 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

09/03/2026, 12:59

Publicado Intimação em 05/03/2026.

09/03/2026, 12:59

Todas as movimentações(94)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:33

Publicado Intimação em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2026, 18:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/05/2026, 18:10

Ato ordinatório praticado

Documentos

Ato Ordinatório

•04/05/2026, 18:07

Ato Ordinatório

•03/03/2026, 21:33

04/05/2026, 18:07

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 18:56

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 08:06

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 08:06

Decorrido prazo de PATRICIA AZEVEDO SIMOES em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 08:06

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 23:03

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

09/03/2026, 12:59

Publicado Intimação em 05/03/2026.

09/03/2026, 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

09/03/2026, 12:59

Publicado Intimação em 05/03/2026.

09/03/2026, 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

09/03/2026, 12:59

Publicado Intimação em 05/03/2026.

09/03/2026, 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

09/03/2026, 12:59

Publicado Intimação em 05/03/2026.

09/03/2026, 12:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/03/2026, 21:34

Ato ordinatório praticado

03/03/2026, 21:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2026, 21:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2026, 21:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2026, 21:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2026, 21:29

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

28/10/2025, 14:14

Conclusos para decisão

27/06/2025, 16:52

Juntada de Certidão

27/06/2025, 16:52

Decorrido prazo de PATRICIA AZEVEDO SIMOES em 06/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:24

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 06/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:24

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 06/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:24

Juntada de petição

11/03/2025, 20:04

Publicado Intimação em 24/02/2025.

07/03/2025, 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

07/03/2025, 14:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2025, 14:53

Ato ordinatório praticado

20/02/2025, 14:51

Juntada de Certidão

20/02/2025, 14:50

Decorrido prazo de PATRICIA AZEVEDO SIMOES em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 02:48

Juntada de réplica à contestação

06/12/2024, 06:47

Publicado Intimação em 13/11/2024.

16/11/2024, 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

16/11/2024, 16:13

Publicado Intimação em 13/11/2024.

16/11/2024, 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

16/11/2024, 16:13

Publicado Intimação em 13/11/2024.

16/11/2024, 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

16/11/2024, 16:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2024, 14:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2024, 14:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2024, 14:25

Juntada de ato ordinatório

11/11/2024, 14:21

Outras Decisões

07/11/2024, 13:21

Conclusos para despacho

18/06/2024, 08:59

Juntada de Certidão

18/06/2024, 08:57

Juntada de petição

23/11/2023, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2023, 22:19

Conclusos para despacho

10/01/2023, 14:43

Juntada de Certidão

10/01/2023, 14:42

Juntada de petição

16/05/2022, 17:38

Publicado Intimação em 29/04/2022.

29/04/2022, 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

29/04/2022, 13:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800176-16.2020.8.10.0090. AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS MORAES Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JOSIAS BENTO DE SOUSA - MA20221, PATRICIA AZEVEDO SIMOES - MA11647-A REU: BANCO DO BRASIL SA Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A DESPACHO Em respeito ao disposto no art. 10 do Código de Processo Civil, Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS Praça Coronel Joaquim Rodrigues, s/nº, Centro, Humberto de Campos/MA - CEP: 65.180-000 Telefone: (98) 3367-1414 / E-mail: [email protected] INTIME-SE a parte ré, por meio do seu advogado(a), para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca do ID 45651117, assim como requerer o que entender de direito. Após, escoado o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos para decisão. Humberto de Campos – MA, datado e assinado eletronicamente. RICARDO AUGUSTO FIGUEIREDO MOYSES Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Humberto de Campos

28/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2022, 18:12

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2022, 10:21

Conclusos para despacho

16/03/2022, 00:17

Juntada de Certidão

16/03/2022, 00:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 11:34

Publicado Sentença em 02/09/2021.

11/09/2021, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021

11/09/2021, 05:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2021, 14:37

Juntada de petição

13/05/2021, 20:31

Publicado Intimação em 22/04/2021.

22/04/2021, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021

21/04/2021, 01:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2021, 16:34

Juntada de Certidão

20/04/2021, 16:33

Juntada de apelação

19/04/2021, 23:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/04/2021 23:59:59.

18/04/2021, 21:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/03/2021, 18:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/03/2021, 18:02

Extinto o processo por ausência das condições da ação

18/02/2021, 17:46

Conclusos para decisão

25/08/2020, 12:45

Juntada de petição

13/08/2020, 14:32

Juntada de petição

13/08/2020, 08:02

Juntada de contestação

06/08/2020, 12:26

Juntada de petição

03/08/2020, 20:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/07/2020 23:59:59.

23/07/2020, 01:22

Juntada de diligência

02/07/2020, 13:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/07/2020, 13:56

Expedição de Mandado.

16/04/2020, 16:42

Outras Decisões

08/04/2020, 17:13

Conclusos para decisão

06/04/2020, 11:47

Juntada de Certidão

06/04/2020, 11:47

Juntada de petição

04/04/2020, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2020, 14:24

Distribuído por sorteio

25/03/2020, 20:10

Conclusos para decisão

25/03/2020, 20:10

Decisão

•28/10/2025, 14:14

Ato Ordinatório

•20/02/2025, 14:51

Ato Ordinatório

•11/11/2024, 14:21

Decisão

•07/11/2024, 13:21

Despacho

•19/08/2023, 22:19

Despacho

•31/03/2022, 10:21

Sentença

•31/08/2021, 14:37

Documento Diverso

•19/04/2021, 23:24

Documento Diverso

•19/04/2021, 23:24

Documento Diverso

•19/04/2021, 23:24

Documento Diverso

•19/04/2021, 23:24

Sentença

•18/02/2021, 17:46

Decisão

•08/04/2020, 17:13

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•04/05/2026, 18:07

Ato Ordinatório

•03/03/2026, 21:33

Decisão

•28/10/2025, 14:14

Ato Ordinatório

•20/02/2025, 14:51

Ato Ordinatório

•11/11/2024, 14:21

Decisão

•07/11/2024, 13:21

Despacho

•19/08/2023, 22:19

Despacho

•31/03/2022, 10:21

Sentença

•31/08/2021, 14:37

Documento Diverso

•19/04/2021, 23:24

Documento Diverso

•19/04/2021, 23:24

Documento Diverso

•19/04/2021, 23:24

Documento Diverso

•19/04/2021, 23:24

Sentença

•18/02/2021, 17:46

Decisão

•08/04/2020, 17:13

Despacho

•30/03/2020, 14:24