Cumprimento de sentença 0814599-54.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2020

Valor da Causa

R$ 20.159,92

Órgão julgador

7ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

AURIENE ALVES PINHEIRO

CPF

Autor

HIPERCARD

Terceiro

V. S. T. VAREJISTA DIGITAL EIRELI

CNPJ

Reu

HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MOISES DA SILVA SERRA

OAB/MA 11043·CPF·Representa: Autor

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/11/2025, 15:14

Juntada de termo

27/11/2025, 12:17

Transitado em Julgado em 06/11/2025

06/11/2025, 11:08

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 01:04

Decorrido prazo de MOISES DA SILVA SERRA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 01:14

Publicado Intimação em 14/10/2025.

14/10/2025, 01:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2025, 10:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/10/2025, 16:52

Conclusos para decisão

21/08/2025, 09:44

Juntada de Certidão

21/08/2025, 09:43

Juntada de petição

08/08/2025, 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 00:19

Publicado Intimação em 05/08/2025.

05/08/2025, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2025, 22:44

Todas as movimentações(100)

Arquivado Definitivamente

27/11/2025, 15:14

Juntada de termo

27/11/2025, 12:17

Transitado em Julgado em 06/11/2025

06/11/2025, 11:08

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 01:04

Decorrido prazo de MOISES DA SILVA SERRA em 05/11/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•03/10/2025, 16:52

Ato Ordinatório

•31/07/2025, 18:34

06/11/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 01:14

Publicado Intimação em 14/10/2025.

14/10/2025, 01:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2025, 10:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/10/2025, 16:52

Conclusos para decisão

21/08/2025, 09:44

Juntada de Certidão

21/08/2025, 09:43

Juntada de petição

08/08/2025, 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 00:19

Publicado Intimação em 05/08/2025.

05/08/2025, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2025, 22:44

Ato ordinatório praticado

31/07/2025, 18:34

Juntada de Certidão

31/07/2025, 18:27

Transitado em Julgado em 13/02/2025

17/07/2025, 16:35

Juntada de petição

15/07/2025, 11:08

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 00:09

Decorrido prazo de V. S. T. VAREJISTA DIGITAL EIRELI em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 00:09

Decorrido prazo de MOISES DA SILVA SERRA em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

23/06/2025, 09:18

Publicado Intimação em 03/06/2025.

23/06/2025, 09:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2025, 10:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/06/2025, 10:31

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

01/06/2025, 10:31

Expedido alvará de levantamento

22/05/2025, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2025, 17:41

Conclusos para decisão

31/03/2025, 13:54

Juntada de Certidão

31/03/2025, 13:52

Juntada de petição

20/03/2025, 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

13/03/2025, 20:52

Publicado Intimação em 13/03/2025.

13/03/2025, 20:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2025, 20:05

Ato ordinatório praticado

11/03/2025, 11:49

Juntada de petição

11/03/2025, 11:31

Decorrido prazo de V. S. T. VAREJISTA DIGITAL EIRELI em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 05:08

Decorrido prazo de MOISES DA SILVA SERRA em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 04:37

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 04:37

Publicado Intimação em 23/01/2025.

23/01/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

23/01/2025, 01:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2025, 10:11

Julgado procedente em parte do pedido

09/12/2024, 11:43

Juntada de petição

05/06/2024, 18:40

Conclusos para decisão

05/05/2023, 10:27

Juntada de Certidão

05/05/2023, 10:27

Publicado Intimação em 10/04/2023.

16/04/2023, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

16/04/2023, 11:11

Juntada de petição

10/04/2023, 17:22

Juntada de petição

07/04/2023, 17:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2023, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2023, 20:22

Juntada de réplica à contestação

23/12/2022, 16:36

Conclusos para despacho

16/11/2022, 15:42

Juntada de Certidão

09/11/2022, 12:26

Decorrido prazo de V. S. T. VAREJISTA DIGITAL EIRELI em 30/08/2022 23:59.

27/10/2022, 10:47

Juntada de aviso de recebimento

08/08/2022, 15:21

Juntada de Certidão

05/07/2022, 08:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/07/2022, 10:09

Juntada de Mandado

01/07/2022, 00:58

Juntada de ato ordinatório

02/06/2022, 10:43

Juntada de petição

30/04/2022, 16:47

Publicado Intimação em 29/04/2022.

29/04/2022, 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

29/04/2022, 13:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0814599-54.2020.8.10.0001. AUTOR: AURIENE ALVES PINHEIRO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MOISES DA SILVA SERRA - MA11043 REU: V. S. T. VAREJISTA DIGITAL EIRELI, HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO o(a) autor(a) AUTOR: AURIENE ALVES PINHEIRO para manifestar-se sobre o resultado da pesquisa(retro) realizada no(s) sistema(s) SISBAJUD/RENAJUD/INFOJUD/SIEL, no prazo de 10 (dez) dias. Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá indicar o endereço para citação, bem como recolher as custas referentes a expedição de cada diligência pela Secretaria, conforme a tabela de custas atualizada da Lei 9.109/2009 - TJMA, caso não beneficiária da Justiça Gratuita. São Luís, 27de abril de 2022 Cleiton Santos Secretário Judicial da 7ª Vara Cível Intimação - Juízo de Direito da 7ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

28/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2022, 18:15

Juntada de Certidão

27/04/2022, 18:08

Juntada de Certidão

27/04/2022, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2021, 21:35

Conclusos para despacho

24/04/2021, 12:43

Juntada de Certidão

24/04/2021, 12:43

Juntada de Certidão

24/04/2021, 12:42

Juntada de petição

14/03/2021, 11:34

Publicado Intimação em 11/03/2021.

11/03/2021, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021

10/03/2021, 06:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2021, 16:54

Juntada de ato ordinatório

09/03/2021, 16:51

Juntada de termo

14/12/2020, 14:13

Juntada de Certidão

17/11/2020, 11:35

Juntada de aviso de recebimento

03/11/2020, 13:21

Decorrido prazo de MOISES DA SILVA SERRA em 08/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 11:33

Decorrido prazo de MOISES DA SILVA SERRA em 08/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 11:33

Decorrido prazo de MOISES DA SILVA SERRA em 08/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 11:33

Decorrido prazo de MOISES DA SILVA SERRA em 08/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 11:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/09/2020, 15:46

Juntada de Carta ou Mandado

29/09/2020, 00:37

Juntada de Ato ordinatório

25/09/2020, 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/09/2020, 00:04

Publicado Intimação em 24/09/2020.

24/09/2020, 00:04

Juntada de petição

23/09/2020, 21:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2020, 07:26

Juntada de ato ordinatório

22/09/2020, 07:24

Juntada de aviso de recebimento

02/08/2020, 18:26

Juntada de contestação

29/07/2020, 17:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/06/2020, 16:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/06/2020, 16:13

Concedida a Antecipação de tutela

22/05/2020, 11:58

Conclusos para decisão

16/05/2020, 13:52

Distribuído por sorteio

16/05/2020, 13:52

Despacho

•22/05/2025, 17:41

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 11:49

Sentença

•09/12/2024, 11:43

Despacho

•16/03/2023, 20:22

Ato Ordinatório

•02/06/2022, 10:43

Ato Ordinatório

•27/04/2022, 18:08

Despacho

•30/04/2021, 21:35

Ato Ordinatório

•09/03/2021, 16:51

Ato Ordinatório

•25/09/2020, 14:29

Ato Ordinatório

•22/09/2020, 07:24

Decisão

•22/05/2020, 11:58