Execução de Título Extrajudicial 0801729-36.2016.8.10.0059 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0801729-36.2016.8.10.0059 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/06/2022, 10:58

Transitado em Julgado em 16/05/2022

02/06/2022, 10:58

Juntada de petição

02/05/2022, 12:31

Publicado Intimação em 29/04/2022.

29/04/2022, 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

29/04/2022, 14:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: CONDOMINIO RESIDENCIAL MARAVILLE Requerido(a): GEORGEANA SERRA PEREIRA SENTENÇA Dispensado o relatório ( art. 38, caput, da Lei n.º 9.099/95). Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO DE S. J. DE RIBAMAR - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS -JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RIBAMAR - Processo nº 0801729-36.2016.8.10.0059 Trata-se de pedido de desistência do feito, conforme formulado pelo(a) requerente (Id n°62533976 ). No caso em apreço, não há impedimento legal para a desistência da ação, independentemente da concordância do réu. Segundo o disposto no Enunciado 90 do FONAJE: “A desistência do autor, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento (Aprovado no XVI Encontro – Rio de Janeiro/RJ)”. Diante do exposto, HOMOLOGO o PEDIDO DE DESISTÊNCIA pelos fundamentos do art. 485, VIII do CPC, e via de consequência, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito. P.R.I. Observadas as formalidades legais, Arquivem-se. São José de Ribamar, 16 de março de 2022. Juiz Júlio César Lima Praseres Titular do 1º JECCrim de São José de Ribamar

28/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2022, 20:29

Extinto o processo por desistência

16/03/2022, 11:59

Conclusos para julgamento

15/03/2022, 12:51

Juntada de termo

15/03/2022, 12:51

Juntada de petição

12/03/2022, 19:24

Expedição de Outros documentos.

12/03/2022, 19:22

Expedição de Outros documentos.

12/03/2022, 19:22

Expedição de Outros documentos.

12/03/2022, 19:22

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2022, 14:16

Documentos

Sentença

•16/03/2022, 11:59

Despacho

•26/01/2022, 14:16

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 16/05/2022

Juntada de petição

Publicado Intimação em 29/04/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Juntada de termo

Juntada de petição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

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