Apelação Cível 0800549-10.2019.8.10.0049 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/05/2026

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Gabinete Desª. Maria Francisca Gualberto de Galiza (CDPR)

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Partes do Processo

JOALEF DE SOUSA RIBEIRO

CPF

Autor

ANA WALESKA ANDRADE DA SILVA

CPF

Autor

DIMENSAO ENGENHARIA

Terceiro

DIMENSAO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA.

CNPJ

Reu

F P DISTRIBUIDORA DE MARMORES E GRANITOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WILLIAN JAMES RIBEIRO COELHO

OAB/MA 18219·CPF·Representa: Autor

SCARLLET ABREU SANTOS

OAB/MA 20097·CPF·Representa: Autor

JOAO MARCOS ROSA PEREIRA

OAB/MA 20103·CPF·Representa: Autor

ANTONIO GONCALVES FIGUEIREDO NETO

OAB/MA 6680·CPF·Representa: Réu

EUDES VITOR BEZERRA

OAB/MA 22837·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

WILLIAN JAMES RIBEIRO COELHO

OAB/MA 18219·CPF·Representa: Autor

SCARLLET ABREU SANTOS

OAB/MA 20097·CPF·Representa: Autor

JOAO MARCOS ROSA PEREIRA

OAB/MA 20103·CPF·Representa: Autor

ANTONIO GONCALVES FIGUEIREDO NETO

OAB/MA 6680·CPF·Representa: Réu

EUDES VITOR BEZERRA

OAB/MA 22837·CPF·Representa: Réu

DEBORA GOMES COSTA

OAB/MA 20112·CPF·Representa: Réu

LAURA RODRIGUES RIBEIRO E SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2026, 16:23

Recebidos os autos

08/05/2026, 15:18

Conclusos para despacho

08/05/2026, 15:16

Recebidos os autos

08/05/2026, 15:16

Distribuído por sorteio

08/05/2026, 15:16

Documentos

Despacho

•15/05/2026, 16:23

Ato Ordinatório

•20/02/2026, 15:43

Despacho

•19/01/2026, 09:56

Ato Ordinatório

•26/09/2025, 08:33

Sentença

•15/08/2025, 12:04

Ato Ordinatório

•30/07/2024, 17:16

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•19/06/2024, 15:13

Despacho

•30/04/2024, 17:48

Despacho

•16/04/2024, 09:48

Despacho

•02/04/2024, 09:19

Despacho

•14/02/2024, 15:12

Despacho

•14/09/2023, 20:03

Despacho

•05/07/2023, 15:13

Despacho

•19/12/2022, 16:12

Despacho

•02/09/2022, 16:02

Todos os documentos(22)

Despacho

•15/05/2026, 16:23

Ato Ordinatório

•20/02/2026, 15:43

Despacho

•19/01/2026, 09:56

Ato Ordinatório

•26/09/2025, 08:33

Sentença

•15/08/2025, 12:04

Ato Ordinatório

•30/07/2024, 17:16

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•19/06/2024, 15:13

Despacho

•30/04/2024, 17:48

Despacho

•16/04/2024, 09:48

Despacho

•02/04/2024, 09:19

Despacho

•14/02/2024, 15:12

Despacho

•14/09/2023, 20:03

Despacho

•05/07/2023, 15:13

Despacho

•19/12/2022, 16:12

Despacho

•02/09/2022, 16:02

Despacho

•27/04/2022, 14:37

Ato Ordinatório

•17/11/2021, 08:48

Despacho

•19/08/2021, 12:18

Despacho

•09/04/2021, 10:05

Ato Ordinatório

•19/03/2021, 14:44

Decisão

•31/07/2019, 10:22

Despacho

•10/05/2019, 09:12