Execução de Título Extrajudicial 0800863-48.2022.8.10.0049 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/04/2022

Valor da Causa

R$ 6.779,92

Órgão julgador

2ª Vara de Paço do Lumiar

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

08/04/2026, 10:18

Juntada de termo

08/04/2026, 10:17

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2026, 12:03

Conclusos para despacho

06/07/2025, 10:44

Juntada de petição

10/04/2025, 12:55

Decorrido prazo de LUIZ FELIZARDO BARROSO em 07/04/2025 23:59.

09/04/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

03/04/2025, 00:32

Publicado Intimação em 31/03/2025.

03/04/2025, 00:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2025, 07:25

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2025, 23:02

Conclusos para decisão

24/03/2025, 10:54

Juntada de Certidão

24/03/2025, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2024, 11:38

Conclusos para despacho

26/11/2024, 17:36

Todas as movimentações(89)

Conclusos para despacho

08/04/2026, 10:18

Juntada de termo

08/04/2026, 10:17

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2026, 12:03

Conclusos para despacho

06/07/2025, 10:44

Juntada de petição

10/04/2025, 12:55

Decorrido prazo de LUIZ FELIZARDO BARROSO em 07/04/2025 23:59.

09/04/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

03/04/2025, 00:32

Publicado Intimação em 31/03/2025.

03/04/2025, 00:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2025, 07:25

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2025, 23:02

Conclusos para decisão

24/03/2025, 10:54

Juntada de Certidão

24/03/2025, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2024, 11:38

Conclusos para despacho

26/11/2024, 17:36

Decorrido prazo de LUIZ FELIZARDO BARROSO em 12/11/2024 23:59.

15/11/2024, 11:05

Publicado Intimação em 29/10/2024.

11/11/2024, 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

11/11/2024, 17:54

Juntada de petição

05/11/2024, 11:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2024, 16:34

Ato ordinatório praticado

24/10/2024, 16:33

Juntada de Certidão

24/10/2024, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2024, 23:17

Conclusos para despacho

31/07/2024, 17:00

Juntada de Certidão

31/07/2024, 17:00

Cancelada a movimentação processual Proferido despacho de mero expediente

31/07/2024, 16:56

Desentranhado o documento

31/07/2024, 16:56

Juntada de petição

07/06/2024, 11:54

Decorrido prazo de LUIZ FELIZARDO BARROSO em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

17/05/2024, 00:13

Publicado Intimação em 17/05/2024.

17/05/2024, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2024, 07:31

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2024, 20:00

Conclusos para despacho

14/05/2024, 08:15

Juntada de Certidão

14/05/2024, 08:15

Conclusos para despacho

06/02/2024, 10:29

Juntada de Certidão

06/02/2024, 10:20

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/11/2023, 22:36

Conclusos para despacho

01/11/2023, 14:16

Juntada de petição

31/10/2023, 15:27

Publicado Intimação em 24/10/2023.

24/10/2023, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

24/10/2023, 01:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2023, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2023, 17:41

Conclusos para decisão

19/10/2023, 14:57

Juntada de Certidão

19/10/2023, 14:56

Decorrido prazo de LABORATORIO CREUZA MONTE LTDA - ME em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 01:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/09/2023, 14:32

Juntada de diligência

22/09/2023, 14:32

Expedição de Mandado.

21/09/2023, 08:12

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2023, 10:45

Conclusos para decisão

24/08/2023, 14:11

Juntada de petição

18/08/2023, 15:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/08/2023, 13:24

Juntada de Certidão

09/08/2023, 13:23

Juntada de aviso de recebimento

05/06/2023, 17:43

Decorrido prazo de LUIZ FELIZARDO BARROSO em 30/01/2023 23:59.

19/04/2023, 13:55

Juntada de Certidão

03/04/2023, 17:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/03/2023, 15:54

Publicado Intimação em 23/01/2023.

06/02/2023, 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023

06/02/2023, 11:13

Juntada de petição

27/01/2023, 14:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2023, 13:37

Juntada de Certidão

18/01/2023, 13:36

Juntada de Certidão

18/01/2023, 13:31

Juntada de petição

12/09/2022, 15:25

Publicado Intimação em 02/09/2022.

02/09/2022, 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022

02/09/2022, 17:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: SUL AMÉRICA CIA DE SEGURO SAÚDE Adv.: Luiz Felizardo Barroso (OAB/MA nº 24.082-A) Executado: LABORATÓRIO CREUZA MONTE LTDA - ME DESPACHO Considerando que há sistemas disponíveis a este juízo, destinados à finalidade pretendida pela parte demandante, Intimação - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 2ª UNIDADE JURISDICIONAL TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR FÓRUM DES. TÁCITO CALDAS DA SILVEIRA MARQUES Avenida 15, s/n - Bairro Maiobão - CEP: 65137-000 - Paço do Lumiar - MA FONE.: 98.3237-4013 – e-mail: [email protected]. Processo nº: 0800863-48.2022.8.10.0049 Ação de Execução de Título Extrajudicial defiro o pedido de ID retro. Assim, intime-se a parte requerente, através de seu(s) advogado(s), para recolher as custas correspondentes às pesquisas, conforme a Lei Estadual nº 10.590/2017, que acrescentou itens nas Tabelas III, IV, V e XIV, anexadas à Lei nº 9.109/09, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção Comprovado o pagamento, proceda-se com a busca nos bancos de dados disponíveis pelo endereço da parte demandada, tentando sua comunicação nas localidades eventualmente obtidas. Cumpra-se. Paço do Lumiar (MA), 30 de agosto de 2022. CARLOS ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA PAULA Juiz Titular da 2ª Vara de Paço do Lumiar/MA mbmq

01/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2022, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2022, 17:08

Juntada de petição

18/08/2022, 14:12

Conclusos para decisão

03/08/2022, 15:40

Juntada de petição

01/08/2022, 11:48

Publicado Intimação em 25/07/2022.

25/07/2022, 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

23/07/2022, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: SUL AMERICA CIA DE SEGURO SAÚDE Adv.: Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LUIZ FELIZARDO BARROSO - RJ8632 Parte Demandada: LABORATORIO CREUZA MONTE LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora para no prazo de 10 (dez) dias, apresentar endereço completo e atualizado das(s) parte(s) demandada(s) para expedição de mandado, tendo em vista a certidão do Oficial de Justiça( cumprido com finalidade não atingida) OU AR devolvido com finalidade (mudou de endereço/endereço inexistente). Advertindo-lhe que, caso não seja beneficiário de assistência judiciária gratuita, deverá recolher as custas intermediárias para expedição de novo mandado/carta e/ou buscas de endereços nos sistemas disponíveis neste Juízo. Paço do Lumiar - MA, Quinta-feira, 21 de Julho de 2022. JACSON DA SILVA MOREIRA Diretor de Secretaria Intimação - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 2ª UNIDADE JURISDICIONAL TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR FÓRUM DES. TÁCITO CALDAS DA SILVEIRA MARQUES Avenida 15, s/n - Bairro Maiobão - CEP: 65137-000 - Paço do Lumiar - MA FONE.: 98.3237-4013 – e-mail: [email protected]. Processo nº.: 0800863-48.2022.8.10.0049 Parte

22/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2022, 14:37

Juntada de Certidão

21/07/2022, 14:36

Decorrido prazo de LABORATORIO CREUZA MONTE LTDA - ME em 20/06/2022 23:59.

14/07/2022, 01:30

Juntada de diligência

29/05/2022, 20:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/05/2022, 20:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: SUL AMÉRICA CIA DE SEGURO SAÚDE Adv.: Luiz Felizardo Barroso (OAB/MA nº 24.082-A) Executado: LABORATÓRIO CREUZA MONTE LTDA - ME Endereço: Rua 10; nº 10; Bairro Maiobão, Paço do Lumiar/MA, CEP: 65.130-000 DESPACHO Intimação - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 2ª UNIDADE JURISDICIONAL TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR FÓRUM DES. TÁCITO CALDAS DA SILVEIRA MARQUES Avenida 15, s/n - Bairro Maiobão - CEP: 65137-000 - Paço do Lumiar - MA FONE.: 98.3237-4013 – e-mail: [email protected]. Processo nº. 0800863-48.2022.8.10.0049 Ação de Execução de Título Extrajudicial Recebo a inicial. 1 - Cite-se o executado, para, no prazo de 03 (três) dias, contados da citação, pagar a quantia apresentada pelo exequente, no valor de R$ 6.779,92 (seis mil setecentos e setenta e nove reais e noventa e dois centavos), sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem para garantia da dívida. Nos termos do artigo 827 do CPC, fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, advertindo que ele poderá ser reduzido pela metade no caso de integral pagamento, no prazo de 03(três) dias. Deverá constar do mandado de citação que: a) o executado tem 15 (quinze) dias para oferecer embargos à execução, contados da juntada aos autos do mandado de citação, independentemente de penhora, depósito ou caução; b) no prazo de embargos, se o executado reconhecer o crédito do exequente e comprovar o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, acrescido de custas e de honorários de advogado, poderá requerer o pagamento do restante em até 06 (seis) parcelas mensais, devidamente corrigidas e acrescidas de juros de 1% (um por cento) ao mês (art. 916 do CPC). 2 - Decorrido o prazo legal, caso o executado, pessoalmente citado, não efetue o pagamento voluntário, considerando a ordem de preferência prevista no artigo 835 do CPC, determino que seja utilizado o convênio SISBAJUD, a fim de verificar a existência de contas em nome do executado, com imediato bloqueio até o limite do valor devido. Formalizada a penhora, intime-se imediatamente o executado, por meio de seu advogado, se tiver sido constituído ao tempo da penhora, ou pessoalmente, por via postal (art. 841 do CPC). Em caso de bloqueio automático, pelo SISBAJUD, de valores superiores aos indicados pela parte exequente, fica determinado à Secretaria Judicial que providencie, de imediato, e independentemente de nova conclusão dos autos, o levantamento do excesso de penhora. 3 - Se, por outro lado, o executado não for encontrado no local apresentado, fica desde logo determinado ao oficial de justiça responsável pela diligência a arrestar tantos bens quanto bastem para garantir a execução, lavrando auto circunstanciado com a descrição e avaliação daqueles. Nesse caso, deverá o servidor, nos dez dias seguintes à efetivação do arresto, procurar o executado, por duas vezes, em dias distintos, sendo que, em havendo suspeita de ocultação, poderá proceder com a citação por hora certa, tudo conforme art. 830 do CPC/2015. 4 - Em não sendo, efetivamente, aperfeiçoada a citação da parte executada, intime-se o exequente, através de seu advogado, para que, no prazo de dez dias, requeira o que entender conveniente para prosseguimento da execução, conforme art. 830, §2º, do CPC/2015, advertindo-o de que a citação é pressuposto necessário ao prosseguimento do feito, e que a sua inércia importará em extinção. Destaco, desde logo, que a citação por edital é medida excepcional, e que só poderá ser efetivada se esgotadas as tentativas de localização da parte. Por fim, ressalto que eventuais pesquisas aos sistemas disponíveis a este juízo exigem a comprovação do recolhimento das custas correspondentes nos autos, de modo que, em sendo requerida tal diligência e cumprido o requisito, fica autorizada a Secretaria Judicial a proceder com as buscas e expedir, de imediato, o mandado competente. Dê-se de tudo ciência ao exequente, por meio de seu advogado. Cumpra-se, servindo este como carta/mandado/ofício. Paço do Lumiar/MA, 27 de abril de 2022. CARLOS ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA PAULA Juiz Titular da 2ª Vara de Paço do Lumiar (MA) mbmq

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2022, 08:03

Expedição de Mandado.

28/04/2022, 08:03

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2022, 10:08

Conclusos para despacho

25/04/2022, 13:15

Juntada de Certidão

25/04/2022, 13:15

Distribuído por sorteio

05/04/2022, 17:12

Documentos

Despacho

•19/03/2026, 12:03

Despacho

•26/03/2025, 23:02

Despacho

•11/12/2024, 11:38

Ato Ordinatório

•24/10/2024, 16:33

Despacho

•01/08/2024, 23:17

Despacho

•14/05/2024, 20:00

Decisão

•23/11/2023, 22:36

Despacho

•19/10/2023, 17:41

Despacho

•25/08/2023, 10:45

Ato Ordinatório

•09/08/2023, 13:23

Ato Ordinatório

•18/01/2023, 13:36

Despacho

•30/08/2022, 17:08

Ato Ordinatório

•21/07/2022, 14:36

Despacho

•27/04/2022, 10:08

29/04/2022, 00:00