Monitória 0820350-51.2022.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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MonitóriaCorreção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/04/2022

Valor da Causa

R$ 33.200,51

Órgão julgador

13ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de FERNANDO MENEZES ROCHA em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 00:17

Arquivado Definitivamente

23/06/2025, 21:46

Juntada de Certidão

23/06/2025, 21:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

18/06/2025, 02:06

Publicado Intimação em 12/06/2025.

18/06/2025, 02:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2025, 13:23

Ato ordinatório praticado

10/06/2025, 12:51

Transitado em Julgado em 03/06/2025

05/06/2025, 08:57

Decorrido prazo de FERNANDO MENEZES ROCHA em 15/05/2025 23:59.

26/05/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

28/04/2025, 00:22

Publicado Intimação em 22/04/2025.

28/04/2025, 00:22

Juntada de petição

15/04/2025, 14:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2025, 08:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/04/2025, 08:47

Julgado procedente o pedido

27/03/2025, 10:13

Todas as movimentações(83)

Decorrido prazo de FERNANDO MENEZES ROCHA em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 00:17

Arquivado Definitivamente

23/06/2025, 21:46

Juntada de Certidão

23/06/2025, 21:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

18/06/2025, 02:06

Publicado Intimação em 12/06/2025.

18/06/2025, 02:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2025, 13:23

Ato ordinatório praticado

10/06/2025, 12:51

Transitado em Julgado em 03/06/2025

05/06/2025, 08:57

Decorrido prazo de FERNANDO MENEZES ROCHA em 15/05/2025 23:59.

26/05/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

28/04/2025, 00:22

Publicado Intimação em 22/04/2025.

28/04/2025, 00:22

Juntada de petição

15/04/2025, 14:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2025, 08:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/04/2025, 08:47

Julgado procedente o pedido

27/03/2025, 10:13

Conclusos para julgamento

28/01/2025, 13:32

Juntada de petição

22/01/2025, 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

19/12/2024, 00:26

Publicado Intimação em 19/12/2024.

19/12/2024, 00:26

Juntada de petição

17/12/2024, 10:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2024, 08:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/12/2024, 08:44

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

12/12/2024, 10:53

Conclusos para decisão

23/09/2024, 17:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2024, 11:29

Conciliação infrutífera

07/03/2024, 15:27

Juntada de petição

06/03/2024, 12:38

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 21:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

30/01/2024, 21:58

Juntada de petição

18/01/2024, 14:33

Juntada de Certidão

18/01/2024, 08:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2024, 08:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/01/2024, 08:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/01/2024, 08:18

Juntada de Certidão

16/01/2024, 08:05

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/03/2024 10:30, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

16/01/2024, 07:48

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2024, 09:22

Juntada de petição

26/10/2023, 10:50

Conclusos para despacho

25/10/2023, 18:26

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/10/2023 15:30, 13ª Vara Cível de São Luís.

25/10/2023, 18:25

Juntada de petição

26/09/2023, 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

26/09/2023, 03:24

Publicado Intimação em 26/09/2023.

26/09/2023, 03:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2023, 12:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/09/2023, 12:25

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/10/2023 15:30, 13ª Vara Cível de São Luís.

22/09/2023, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2023, 20:27

Conclusos para decisão

04/08/2023, 19:46

Juntada de petição

14/07/2023, 19:48

Juntada de petição

04/07/2023, 10:00

Publicado Intimação em 30/06/2023.

01/07/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

01/07/2023, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2023, 07:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/06/2023, 07:52

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2023, 11:25

Conclusos para decisão

05/06/2023, 14:25

Juntada de petição

12/05/2023, 11:31

Juntada de petição

02/05/2023, 16:09

Publicado Intimação em 02/05/2023.

02/05/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

29/04/2023, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2023, 16:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/04/2023, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2023, 09:44

Conclusos para despacho

24/06/2022, 14:56

Juntada de Certidão

24/06/2022, 14:56

Juntada de petição

15/06/2022, 11:18

Publicado Intimação em 03/06/2022.

10/06/2022, 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022

10/06/2022, 10:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/06/2022, 00:00

Juntada de diligência

02/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0820350-51.2022.8.10.0001. AUTOR: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FERNANDO MENEZES ROCHA - OAB MA7755-A REU: MARGARIDA SANTOS ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, DIGA a parte autora sobre os Embargos Monitórios, no prazo de 15 (quinze) dias. São Luís, Terça-feira, 31 de Maio de 2022. CLAUDINE DE JESUS ROSA SOARES MATOS Técnico Judiciário 143271 Intimação - Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: MONITÓRIA (40)

02/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2022, 10:07

Juntada de Certidão

31/05/2022, 07:30

Juntada de petição

30/05/2022, 21:41

Decorrido prazo de FERNANDO MENEZES ROCHA em 09/05/2022 23:59.

26/05/2022, 13:09

Publicado Intimação em 02/05/2022.

02/05/2022, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

30/04/2022, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0820350-51.2022.8.10.0001. AUTOR: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FERNANDO MENEZES ROCHA - MA7755-A REU: MARGARIDA SANTOS DESPACHO Tendo em vista que a petição inicial preenche os requisitos legais e encontra-se devidamente instruída, Intimação - Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: MONITÓRIA (40) defiro a expedição de mandado de pagamento, concedendo ao réu prazo de 15 (quinze) dias para cumprimento e pagamento de honorários advocatícios de 05% (cinco por cento) sobre o valor da causa, ficando isento do pagamento de custas processuais caso cumpra o mandado dentro do prazo assinalado. No mesmo prazo de 15 (quinze) dias, poderá o Réu independentemente de prévia segurança do juízo, oferecer embargos (art.702 do CPC), que suspenderão a eficácia do mandado de pagamento até julgamento em primeiro grau. Caso não ocorra o pagamento da obrigação ou oposição de embargos, após devidamente certificado, façam os autos conclusos para constituição de pleno direito em título executivo judicial, observando no que couber, o Título II do Livro I da Parte Especial. Serve este Despacho como Mandado de Pagamento, Penhora, Avaliação e Intimação, a ser cumprido por Oficial de Justiça. Cumpra-se. São Luís/MA, data do sistema. Ariane Mendes Castro Pinheiro Juíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível.

29/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2022, 08:35

Expedição de Mandado.

28/04/2022, 08:35

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2022, 10:18

Conclusos para despacho

20/04/2022, 14:29

Distribuído por sorteio

19/04/2022, 17:08

Documentos

Ato Ordinatório

•10/06/2025, 12:51

Sentença

•27/03/2025, 10:13

Decisão

•12/12/2024, 10:53

Despacho

•15/01/2024, 09:22

Despacho

•20/09/2023, 20:27

Despacho

•14/06/2023, 11:25

Despacho

•19/04/2023, 09:44

Ato Ordinatório

•31/05/2022, 07:30

Despacho

•22/04/2022, 10:18