Embargos à Execução Fiscal 0815529-77.2017.8.10.0001 - TJMA

Embargos à Execução Fiscal 0815529-77.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Sky Serviços de Banda Larga Ltda Advogadas: Bárbara Nilza de Oliveira dos Santos (OAB/SP nº 451.098), Vitoria Paula Martinez Berni (OAB/SP nº 440.551) e Tatiana Marani Vikanis (OAB/SP nº 183.257) 2º Apelante: Estado do Maranhão Procurador: Antonio Silva Araújo Souza Júnior 1º Apelado: Estado do Maranhão Procurador: Antonio Silva Araújo Souza Júnior 2ª Apelada: Sky Serviços de Banda Larga Ltda Advogadas: Bárbara Nilza de Oliveira dos Santos (OAB/SP nº 451.098), Vitoria Paula Martinez Berni (OAB/SP nº 440.551) e Tatiana Marani Vikanis (OAB/SP nº 183.257) Relator: Desembargador Antônio José Vieira Filho DECISÃO Analisando os autos, verifica-se que anteriormente já interposto um agravo de instrumento a respeito do caso, autuado neste Egrégio Tribunal de Justiça sob o nº 0806484-52.2017.8.10.0000, sob a relatoria do Desembargador José de Ribamar Castro, da 5ª Câmara Cível. Assim, este é prevento para relatar o apelo em epígrafe. Diante o exposto, determino a redistribuição dos autos, por prevenção, ao Desembargador José de Ribamar Castro. Publique-se. Decisão (expediente) - 7ª Câmara Cível Apelação Cível nº 0815529-77.2017.8.10.0001 1ª Intime-se. Cumpra-se. São Luís (MA), data do sistema. Desembargador Antônio José Vieira Filho Relator

29/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

19/04/2022, 14:03

Juntada de termo

16/03/2022, 15:22

Decorrido prazo de GLA BRASIL LTDA. em 09/02/2022 23:59.

24/02/2022, 14:34

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO BAPTISTA PINTO DA ROCHA em 09/02/2022 23:59.

24/02/2022, 14:34

Decorrido prazo de GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A em 09/02/2022 23:59.

24/02/2022, 14:30

Decorrido prazo de SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA em 09/02/2022 23:59.

17/02/2022, 03:28

Juntada de contrarrazões

09/02/2022, 14:11

Publicado Intimação em 16/12/2021.

18/12/2021, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021

18/12/2021, 01:40

Publicado Intimação em 16/12/2021.

18/12/2021, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021

18/12/2021, 01:40

Publicado Intimação em 16/12/2021.

18/12/2021, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021

18/12/2021, 01:40

Publicado Intimação em 16/12/2021.

18/12/2021, 01:40

Documentos

Despacho

•13/12/2021, 11:12

Sentença

•29/09/2021, 11:10

—

Partes do Processo(25)

Advogados / Representantes(7)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Juntada de termo

Decorrido prazo de GLA BRASIL LTDA. em 09/02/2022 23:59.

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO BAPTISTA PINTO DA ROCHA em 09/02/2022 23:59.

Decorrido prazo de GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A em 09/02/2022 23:59.

Decorrido prazo de SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA em 09/02/2022 23:59.

Juntada de contrarrazões

Publicado Intimação em 16/12/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021

Publicado Intimação em 16/12/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021

Publicado Intimação em 16/12/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021

Publicado Intimação em 16/12/2021.

Todas as movimentações(83)

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