Procedimento Comum Cível 0825341-12.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/06/2018

Valor da Causa

R$ 11.299,04

Órgão julgador

13ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Oriana Gomes (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/10/2024, 09:57

Juntada de despacho

22/10/2024, 07:45

Recebidos os autos

22/10/2024, 07:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

27/05/2024, 07:17

Juntada de Certidão

27/05/2024, 07:16

Juntada de petição

24/05/2024, 19:49

Juntada de contrarrazões

23/05/2024, 14:13

Publicado Intimação em 07/05/2024.

07/05/2024, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

07/05/2024, 02:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2024, 18:21

Juntada de Certidão

30/04/2024, 10:19

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 22/04/2024 23:59.

24/04/2024, 02:53

Juntada de apelação

04/04/2024, 21:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

02/04/2024, 02:48

Publicado Intimação em 01/04/2024.

02/04/2024, 02:48

Todas as movimentações(87)

Arquivado Definitivamente

25/10/2024, 09:57

Juntada de despacho

22/10/2024, 07:45

Recebidos os autos

22/10/2024, 07:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

27/05/2024, 07:17

Juntada de Certidão

27/05/2024, 07:16

Documentos

Decisão

•25/09/2024, 08:35

Decisão

•24/09/2024, 13:15

Juntada de petição

24/05/2024, 19:49

Juntada de contrarrazões

23/05/2024, 14:13

Publicado Intimação em 07/05/2024.

07/05/2024, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

07/05/2024, 02:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2024, 18:21

Juntada de Certidão

30/04/2024, 10:19

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 22/04/2024 23:59.

24/04/2024, 02:53

Juntada de apelação

04/04/2024, 21:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

02/04/2024, 02:48

Publicado Intimação em 01/04/2024.

02/04/2024, 02:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2024, 13:49

Julgado improcedente o pedido

19/03/2024, 19:00

Conclusos para julgamento

08/03/2024, 09:37

Juntada de petição

09/02/2024, 19:36

Juntada de petição

07/02/2024, 09:13

Juntada de petição

07/02/2024, 09:12

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 21:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

30/01/2024, 21:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2024, 10:08

Juntada de Certidão

15/01/2024, 10:03

Juntada de Certidão

20/11/2023, 15:55

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 14/11/2023 23:59.

16/11/2023, 02:05

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 10/11/2023 23:59.

13/11/2023, 02:05

Juntada de petição

08/11/2023, 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023

07/11/2023, 01:28

Publicado Intimação em 07/11/2023.

07/11/2023, 01:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2023, 09:41

Expedição de informações pessoalmente.

03/11/2023, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2023, 20:56

Conclusos para despacho

23/10/2023, 12:11

Juntada de Certidão

23/10/2023, 12:10

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

21/06/2023, 17:59

Conclusos para decisão

23/05/2023, 16:31

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 01:55

Juntada de petição

15/05/2023, 11:46

Juntada de petição

03/05/2023, 08:42

Publicado Intimação em 24/04/2023.

25/04/2023, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023

25/04/2023, 01:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2023, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2023, 22:38

Juntada de petição

03/10/2022, 01:30

Conclusos para despacho

28/09/2022, 13:19

Juntada de réplica à contestação

27/09/2022, 10:56

Publicado Intimação em 22/09/2022.

26/09/2022, 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

26/09/2022, 10:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0825341-12.2018.8.10.0001. AUTOR: GREGORIO MENDES RIBEIRO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - OAB/PI 4344-A REU: BANCO PANAMERICANO S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/MA 11812-A ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora da(s) Contestação(ões) e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. São Luís, 16 de setembro de 2022. CARLOS ALBERTO CAMARA BAPTISTA Técnico judiciário Matrícula: 103572. Intimação - Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2022, 14:57

Juntada de Certidão

16/09/2022, 17:58

Juntada de aviso de recebimento

06/09/2022, 10:29

Juntada de contestação

02/09/2022, 18:21

Juntada de Certidão

08/08/2022, 13:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/08/2022, 08:50

Juntada de ato ordinatório

27/07/2022, 18:18

Juntada de petição

22/07/2022, 11:42

Publicado Intimação em 20/07/2022.

20/07/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

20/07/2022, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0825341-12.2018.8.10.0001. AUTOR: GREGORIO MENDES RIBEIRO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - OAB PI4344-A REU: BANCO PANAMERICANO S.A., ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar sobre a carta de citação devolvida pelos Correios (ID nº 70862749), no prazo de 10 (dez) dias. Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta, deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas. São Luís, 14 de julho de 2022. CARLOS ALBERTO CAMARA BAPTISTA Técnico judiciário Matrícula: 103572 Intimação - Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2022, 08:11

Juntada de Certidão

14/07/2022, 14:23

Juntada de termo

06/07/2022, 16:26

Juntada de Certidão

26/05/2022, 15:24

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 09/05/2022 23:59.

26/05/2022, 13:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/05/2022, 07:36

Publicado Intimação em 02/05/2022.

02/05/2022, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

30/04/2022, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0825341-12.2018.8.10.0001. AUTOR: GREGORIO MENDES RIBEIRO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A REU: BANCO PAN S/A DESPACHO Inicialmente ressalto que a instauração do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 53983/2016 que visa a formação de tese jurídica sobre empréstimos consignados no Estado do Maranhão, já transitou em julgado em relação a 2ª, 3ª, e 4ª teses. Desse modo, determino a Citação do(s) Requerido(s), para oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, sob a advertência de que, em não sendo contestada a ação, será considerado revel e se presumirão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora, nos termos do art. 344 do Código de Processo Civil. Serve esta como MANDADO/CARTA DE CITAÇÃO e INTIMAÇÃO. Intimem-se. Cumpra-se. Serve como Carta/Mandado/Ofício. São Luís/MA, data do sistema. Ariane Mendes Castro Pinheiro Juíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível. Intimação - Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

29/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2022, 08:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/04/2022, 08:48

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2022, 14:45

Conclusos para despacho

22/02/2022, 09:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/01/2020, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2019, 17:38

Conclusos para despacho

01/07/2019, 17:58

Juntada de petição

13/05/2019, 14:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/04/2019, 13:28

Não Concedida a Antecipação de tutela

28/01/2019, 15:10

Conclusos para decisão

27/09/2018, 18:18

Juntada de petição

02/09/2018, 10:09

Expedição de Comunicação eletrônica

17/08/2018, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2018, 15:41

Conclusos para decisão

08/06/2018, 16:52

Distribuído por sorteio

08/06/2018, 16:52

Despacho

•27/05/2024, 18:24

Ato Ordinatório

•27/05/2024, 07:16

Ato Ordinatório

•30/04/2024, 10:19

Documento Diverso

•04/04/2024, 21:08

Documento Diverso

•04/04/2024, 21:08

Documento Diverso

•04/04/2024, 21:08

Documento Diverso

•04/04/2024, 21:08

Sentença

•19/03/2024, 19:00

Ato Ordinatório

•15/01/2024, 10:03

Despacho

•23/10/2023, 20:56

Decisão

•21/06/2023, 17:59

Despacho

•12/04/2023, 22:38

Ato Ordinatório

•16/09/2022, 17:58

Todos os documentos(21)

Decisão

•25/09/2024, 08:35

Decisão

•24/09/2024, 13:15

Despacho

•27/05/2024, 18:24

Ato Ordinatório

•27/05/2024, 07:16

Ato Ordinatório

•30/04/2024, 10:19

Documento Diverso

•04/04/2024, 21:08

Documento Diverso

•04/04/2024, 21:08

Documento Diverso

•04/04/2024, 21:08

Documento Diverso

•04/04/2024, 21:08

Sentença

•19/03/2024, 19:00

Ato Ordinatório

•15/01/2024, 10:03

Despacho

•23/10/2023, 20:56

Decisão

•21/06/2023, 17:59

Despacho

•12/04/2023, 22:38

Ato Ordinatório

•16/09/2022, 17:58

Ato Ordinatório

•27/07/2022, 18:18

Ato Ordinatório

•14/07/2022, 14:23

Despacho

•11/04/2022, 14:45

Despacho

•03/12/2019, 17:38

Decisão

•28/01/2019, 15:10

Despacho

•08/08/2018, 15:41