Monitória 0024443-37.2015.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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MonitóriaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/06/2015

Valor da Causa

R$ 51.982,93

Órgão julgador

12ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/10/2024, 11:49

Juntada de Certidão

04/10/2024, 08:55

Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 04/07/2024 23:59.

31/07/2024, 16:50

Juntada de petição

14/06/2024, 09:55

Publicado Intimação em 13/06/2024.

13/06/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

13/06/2024, 00:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2024, 05:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/06/2024, 05:12

Outras Decisões

10/06/2024, 11:39

Conclusos para decisão

21/09/2023, 15:42

Juntada de petição

20/09/2023, 09:41

Publicado Intimação em 15/09/2023.

15/09/2023, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

15/09/2023, 01:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2023, 18:12

Juntada de Certidão

12/09/2023, 10:33

Todas as movimentações(173)

Arquivado Definitivamente

04/10/2024, 11:49

Juntada de Certidão

04/10/2024, 08:55

Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 04/07/2024 23:59.

31/07/2024, 16:50

Juntada de petição

14/06/2024, 09:55

Publicado Intimação em 13/06/2024.

13/06/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

13/06/2024, 00:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2024, 05:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/06/2024, 05:12

Outras Decisões

10/06/2024, 11:39

Conclusos para decisão

21/09/2023, 15:42

Juntada de petição

20/09/2023, 09:41

Publicado Intimação em 15/09/2023.

15/09/2023, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

15/09/2023, 01:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2023, 18:12

Juntada de Certidão

12/09/2023, 10:33

Realizado cálculo de custas

05/09/2023, 16:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 12ª Vara Cível de São Luís.

05/09/2023, 16:50

Recebidos os Autos pela Contadoria

31/08/2023, 09:44

Juntada de ato ordinatório

31/08/2023, 09:43

Transitado em Julgado em 29/08/2023

31/08/2023, 09:43

Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 04:21

Juntada de petição

14/07/2023, 19:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/07/2023, 11:24

Publicado Intimação em 10/07/2023.

10/07/2023, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

10/07/2023, 01:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2023, 09:23

Extinto o processo por desistência

05/07/2023, 10:08

Conclusos para julgamento

05/07/2023, 08:47

Juntada de petição

04/07/2023, 11:51

Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 05:07

Publicado Intimação em 23/06/2023.

23/06/2023, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

23/06/2023, 01:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2023, 15:34

Juntada de Certidão

20/06/2023, 15:35

Juntada de petição

15/06/2023, 20:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/06/2023, 17:47

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2023, 14:53

Conclusos para despacho

09/05/2023, 10:35

Juntada de termo

09/05/2023, 10:34

Juntada de Certidão

04/05/2023, 16:14

Juntada de petição

28/04/2023, 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

20/04/2023, 00:09

Publicado Intimação em 20/04/2023.

20/04/2023, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2023, 05:21

Juntada de Certidão

17/04/2023, 14:23

Juntada de diligência

01/03/2023, 22:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/03/2023, 22:47

Expedição de Mandado.

06/02/2023, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2023, 16:48

Conclusos para despacho

18/10/2022, 08:41

Juntada de petição

14/10/2022, 11:43

Publicado Intimação em 05/10/2022.

05/10/2022, 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022

05/10/2022, 19:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0024443-37.2015.8.10.0001. AUTOR: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO OAB/SP 98628 RÉU: MARIA RAIMUNDA DA CONCEIÇÃO BELFORT ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, considerando o resultado obtido das consultas realizadas nos sistemas, FAÇO vista dos autos à parte autora para, no prazo de dez (10) dias, requerer o que entender de direito. São Luís, Quinta-feira, 29 de Setembro de 2022. WALQUIRIA FERREIRA DE SOUSA Técnico Judiciário Matrícula 110718. Intimação - Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: MONITÓRIA

04/10/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2022, 11:35

Juntada de Certidão

29/09/2022, 12:29

Juntada de Certidão

21/09/2022, 12:13

Juntada de Certidão

19/09/2022, 16:47

Cancelada a movimentação processual

03/08/2022, 15:36

Desentranhado o documento

03/08/2022, 15:36

Juntada de petição

01/08/2022, 09:15

Publicado Intimação em 12/07/2022.

13/07/2022, 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022

13/07/2022, 10:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0024443-37.2015.8.10.0001. AUTOR: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO OAB/SP 98628 RÉU: MARIA RAIMUNDA DA CONCEIÇÃO BELFORT DECISÃO Intimação - Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: MONITÓRIA Trata-se de Embargos à Ação Monitória movidos por BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, pelo curador especial nomeado, em face de MARIA RAIMUNDA DA CONCEIÇÃO BELFORT. Alega o embargante, ser nula a citação editalícia por não ter sido esgotados os meios para sua localização e citação pessoal, devendo, antes disso, terem sido pedido informações junto aos sistemas INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD, SIEL, etc..., sobre o endereço do embargante. No mais, vale-se o curador da prerrogativa de impugnar genericamente os fatos sem que isso implique em confissão ficta, ex vi do art. 341, parágrafo único do CPC. A embargada, de sua vez, ofereceu impugnação (Id. 20901970), alegando, em suma, que antes de determinar a realização da citação por edital, este Juízo esgotou todos os meios para realizar a citação do Requerido, via postal com aviso de recebimento e, posteriormente, por oficial de justiça. É o breve relatório. DECIDO. Como se nota do relato acima, a curadoria especial sustenta não ter havido o esgotamento dos meios de localização dos réus, pelo que considera nula a citação levada a efeito por edital. Afirma que deveria ter sido realizadas consultas junto aos sistemas INFOJUD, INFOSEG, RENAJUD, BACENJUD, SIEL e etc.... Com efeito, hodiernamente, para que o réu seja considerado em local ignorado ou incerto, conforme disposição expressa do art. 256, §3º do CPC/15, necessário que sejam “infrutíferas as tentativas de sua localização, inclusive mediante requisição pelo juízo de informações sobre seu endereço nos cadastros públicos ou de concessionária de serviços públicos”. Assim, e porque uma única tentativa de citação pessoal fora realizada, razão assiste ao embargante, devendo ser acolhida sua pretensão. Ante o exposto, acolho os presentes Embargos, para considerar nula a citação por edital de MARIA RAIMUNDA DA CONCEIÇÃO BELFORT, devendo a ação monitória retomar seu curso, com a realização de pesquisas junto aos sistemas postos à disposição do Judiciário (INFOJUD, INFOSEG, RENAJUD, BACENJUD, SIEL), mediante recolhimento de custas, a fim de que seja identificado o atual endereço da requerida. Intimem-se. SERVE UMA VIA DESTE DESPACHO COMO OFÍCIO/MANDADO/CARTA DE CITAÇÃO E/OU INTIMAÇÃO. São Luís/MA, 1.º de julho de 2022. Juiz GUSTAVO HENRIQUE SILVA MEDEIROS Titular da 12ª Vara Cível

11/07/2022, 00:00

Juntada de Certidão

08/07/2022, 15:32

Juntada de Certidão

08/07/2022, 15:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2022, 09:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/07/2022, 09:21

Outras Decisões

01/07/2022, 12:39

Conclusos para despacho

15/05/2022, 17:27

Juntada de petição

10/05/2022, 11:01

Publicado Intimação em 02/05/2022.

02/05/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

29/04/2022, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0024443-37.2015.8.10.0001. AUTOR: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO - OAB/SP 98628 REU: MARIA RAIMUNDA DA CONCEICAO BELFORT ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, tendo em vista o peticionamento do curador especial (ID 65320089), FAÇO vista dos autos à parte autora para, no prazo de CINCO (05) dias, requerer o que entender de direito. São Luís, Segunda-feira, 25 de Abril de 2022. WALQUIRIA FERREIRA DE SOUSA Técnico Judiciário Matrícula 110718 Intimação - Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: MONITÓRIA

29/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2022, 08:47

Juntada de Certidão

25/04/2022, 14:30

Juntada de petição

24/04/2022, 09:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/04/2022, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2022, 11:56

Conclusos para despacho

21/03/2022, 16:59

Juntada de Certidão

10/03/2022, 11:52

Publicado Citação em 25/11/2021.

25/11/2021, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021

25/11/2021, 04:22

Juntada de Certidão

23/11/2021, 11:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2021, 11:37

Juntada de Edital

22/11/2021, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

02/11/2021, 11:14

Juntada de petição

30/09/2021, 11:02

Conclusos para despacho

29/09/2021, 15:08

Juntada de Certidão

29/09/2021, 13:04

Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 23/09/2021 23:59.

24/09/2021, 15:20

Publicado Intimação em 16/09/2021.

23/09/2021, 20:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021

23/09/2021, 20:35

Decorrido prazo de 2 CARTORIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE SAO LUIS em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 13:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2021, 13:51

Juntada de Certidão

14/09/2021, 08:23

Juntada de Certidão

10/09/2021, 15:06

Decorrido prazo de 2 CARTORIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE SAO LUIS em 03/09/2021 23:59.

04/09/2021, 08:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/08/2021, 08:55

Juntada de diligência

20/08/2021, 08:55

Expedição de Mandado.

12/08/2021, 17:29

Expedição de informações pessoalmente.

12/08/2021, 17:24

Juntada de Ofício

09/08/2021, 22:38

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2021, 10:22

Conclusos para despacho

23/06/2021, 10:41

Juntada de Certidão

22/06/2021, 18:32

Decorrido prazo de serventia extra judicial da 2 zona de registro civil das pessoas naturais da comarca de sao luis em 16/06/2021 23:59:59.

17/06/2021, 11:06

Juntada de Certidão

07/06/2021, 10:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/06/2021, 11:24

Juntada de diligência

02/06/2021, 11:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/05/2021, 08:19

Juntada de diligência

31/05/2021, 08:19

Expedição de Mandado.

25/05/2021, 21:07

Expedição de Mandado.

25/05/2021, 21:05

Juntada de Ofício

25/05/2021, 13:36

Juntada de Ofício

25/05/2021, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2021, 10:42

Conclusos para despacho

22/04/2021, 10:49

Juntada de Certidão

22/04/2021, 07:53

Decorrido prazo de 2* ZONA DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE SAO LUIS em 09/04/2021 23:59:59.

17/04/2021, 03:42

Decorrido prazo de 2* ZONA DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE SAO LUIS em 09/04/2021 23:59:59.

17/04/2021, 03:42

Decorrido prazo de cartório de Registro Civil da 5ª Zona de São Luís-MA em 09/04/2021 23:59:59.

17/04/2021, 03:38

Decorrido prazo de cartório de Registro Civil da 5ª Zona de São Luís-MA em 09/04/2021 23:59:59.

17/04/2021, 03:36

Expedição de informações pessoalmente.

23/02/2021, 10:38

Expedição de informações pessoalmente.

23/02/2021, 10:32

Juntada de Ofício

15/02/2021, 22:13

Juntada de Ofício

15/02/2021, 21:51

Juntada de Ato ordinatório

30/01/2021, 10:07

Decorrido prazo de 2* ZONA DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE SAO LUIS em 12/11/2020 23:59:59.

13/11/2020, 03:06

Decorrido prazo de 5º CARTORIO REGISTRO CIVIL PESSOAS NATURAIS em 12/11/2020 23:59:59.

13/11/2020, 03:06

Decorrido prazo de CARTORIO DA 3ª ZONA DE SÃO LUIS em 12/11/2020 23:59:59.

13/11/2020, 03:06

Juntada de Certidão

29/10/2020, 10:10

Expedição de informações pessoalmente.

14/09/2020, 16:17

Expedição de informações pessoalmente.

14/09/2020, 15:50

Expedição de informações pessoalmente.

14/09/2020, 15:39

Juntada de Ofício

31/08/2020, 12:03

Juntada de Ofício

31/08/2020, 12:02

Juntada de Ofício

31/08/2020, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2020, 16:19

Conclusos para despacho

19/08/2020, 10:14

Juntada de Certidão

17/08/2020, 17:51

Decorrido prazo de 5º CARTORIO REGISTRO CIVIL PESSOAS NATURAIS em 27/07/2020 23:59:59.

29/07/2020, 02:50

Expedição de informações pessoalmente.

12/06/2020, 16:58

Decorrido prazo de 5º CARTORIO REGISTRO CIVIL PESSOAS NATURAIS em 26/05/2020 23:59:59.

29/05/2020, 04:12

Expedição de informações pessoalmente.

19/02/2020, 15:39

Decorrido prazo de 5º CARTORIO REGISTRO CIVIL PESSOAS NATURAIS em 14/02/2020 23:59:59.

15/02/2020, 09:03

Juntada de diligência

07/02/2020, 17:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/02/2020, 17:08

Expedição de Mandado.

20/11/2019, 11:30

Juntada de Ofício

13/11/2019, 14:01

Decorrido prazo de 2* ZONA DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE SAO LUIS em 11/11/2019 23:59:59.

12/11/2019, 05:15

Expedição de informações pessoalmente.

11/10/2019, 09:53

Decorrido prazo de 2* ZONA DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE SAO LUIS em 03/10/2019 23:59:59.

04/10/2019, 01:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/09/2019, 16:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/09/2019, 16:04

Juntada de diligência

05/09/2019, 16:04

Mandado devolvido dependência

27/08/2019, 10:46

Juntada de diligência

27/08/2019, 10:46

Expedição de Mandado.

26/08/2019, 14:00

Juntada de Ofício

16/08/2019, 16:06

Juntada de Ato ordinatório

16/08/2019, 12:01

Juntada de Certidão

16/08/2019, 11:59

Juntada de petição

05/08/2019, 13:02

Expedição de informações pessoalmente.

11/07/2019, 18:06

Juntada de Certidão

11/07/2019, 18:04

Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 04/07/2019 23:59:59.

05/07/2019, 05:38

Publicado Intimação em 27/06/2019.

27/06/2019, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/06/2019, 00:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2019, 18:31

Juntada de ato ordinatório

25/06/2019, 18:30

Juntada de Certidão

25/06/2019, 18:30

Registrado para Cadastramento de processos antigos

25/06/2019, 18:29

Recebidos os autos

25/06/2019, 18:29

Documentos

Decisão

•10/06/2024, 11:39

Ato Ordinatório

•12/09/2023, 10:33

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 09:43

Sentença

•05/07/2023, 10:08

Ato Ordinatório

•20/06/2023, 15:35

Despacho

•25/05/2023, 14:53

Ato Ordinatório

•17/04/2023, 14:23

Despacho

•25/01/2023, 16:48

Ato Ordinatório

•29/09/2022, 12:29

Decisão

•01/07/2022, 12:39

Ato Ordinatório

•25/04/2022, 14:30

Despacho

•22/03/2022, 11:56

Despacho

•02/11/2021, 11:14

Ato Ordinatório

•14/09/2021, 08:23

Despacho

•27/07/2021, 10:22

Todos os documentos(20)

Decisão

•10/06/2024, 11:39

Ato Ordinatório

•12/09/2023, 10:33

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 09:43

Sentença

•05/07/2023, 10:08

Ato Ordinatório

•20/06/2023, 15:35

Despacho

•25/05/2023, 14:53

Ato Ordinatório

•17/04/2023, 14:23

Despacho

•25/01/2023, 16:48

Ato Ordinatório

•29/09/2022, 12:29

Decisão

•01/07/2022, 12:39

Ato Ordinatório

•25/04/2022, 14:30

Despacho

•22/03/2022, 11:56

Despacho

•02/11/2021, 11:14

Ato Ordinatório

•14/09/2021, 08:23

Despacho

•27/07/2021, 10:22

Despacho

•04/05/2021, 10:42

Ato Ordinatório

•30/01/2021, 10:07

Despacho

•21/08/2020, 16:19

Ato Ordinatório

•16/08/2019, 12:01

Ato Ordinatório

•25/06/2019, 18:30