Procedimento Comum Cível 0804248-56.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/01/2019

Valor da Causa

R$ 16.449,52

Órgão julgador

13ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Maria do Socorro Mendonça Carneiro (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

28/11/2024, 16:18

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

11/11/2024, 21:22

Publicado Intimação em 01/11/2024.

11/11/2024, 21:22

Juntada de contrarrazões

04/11/2024, 17:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2024, 09:43

Ato ordinatório praticado

25/10/2024, 07:26

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 17/10/2024 23:59.

20/10/2024, 10:00

Juntada de petição

17/10/2024, 12:09

Juntada de apelação

16/10/2024, 19:09

Juntada de petição

10/10/2024, 12:09

Juntada de petição

27/09/2024, 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

26/09/2024, 00:50

Publicado Intimação em 26/09/2024.

26/09/2024, 00:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2024, 09:23

Todas as movimentações(91)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

28/11/2024, 16:18

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

11/11/2024, 21:22

Publicado Intimação em 01/11/2024.

11/11/2024, 21:22

Juntada de contrarrazões

Documentos

Ato Ordinatório

•25/10/2024, 07:26

Sentença

•16/09/2024, 17:22

04/11/2024, 17:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2024, 09:43

Ato ordinatório praticado

25/10/2024, 07:26

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 17/10/2024 23:59.

20/10/2024, 10:00

Juntada de petição

17/10/2024, 12:09

Juntada de apelação

16/10/2024, 19:09

Juntada de petição

10/10/2024, 12:09

Juntada de petição

27/09/2024, 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

26/09/2024, 00:50

Publicado Intimação em 26/09/2024.

26/09/2024, 00:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2024, 09:23

Julgado procedente em parte do pedido

16/09/2024, 17:22

Conclusos para julgamento

13/09/2024, 13:26

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 03:57

Juntada de petição

04/09/2024, 11:07

Juntada de petição

15/08/2024, 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

14/08/2024, 10:58

Publicado Intimação em 14/08/2024.

14/08/2024, 10:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2024, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2024, 15:40

Conclusos para decisão

25/04/2024, 16:08

Juntada de petição

04/04/2024, 15:49

Juntada de petição

26/03/2024, 21:14

Publicado Intimação em 11/03/2024.

17/03/2024, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

10/03/2024, 14:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2024, 10:54

Juntada de Certidão

07/03/2024, 09:21

Juntada de Certidão

08/02/2024, 17:40

Decorrido prazo de BANCO BRADESCARD em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 00:27

Expedição de informações pessoalmente.

26/01/2024, 14:45

Juntada de Ofício

19/01/2024, 09:59

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 08:58

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 08:58

Publicado Intimação em 03/11/2023.

03/11/2023, 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

03/11/2023, 09:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2023, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2023, 20:56

Conclusos para despacho

23/10/2023, 12:12

Juntada de Certidão

23/10/2023, 12:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

13/07/2023, 11:22

Conclusos para despacho

07/06/2023, 11:18

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 01:43

Juntada de petição

16/05/2023, 12:38

Juntada de petição

25/04/2023, 16:51

Publicado Intimação em 24/04/2023.

25/04/2023, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023

25/04/2023, 00:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2023, 08:46

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2023, 22:18

Conclusos para despacho

07/11/2022, 16:57

Juntada de Certidão

04/11/2022, 16:14

Publicado Intimação em 23/09/2022.

27/09/2022, 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022

27/09/2022, 12:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0804248-56.2019.8.10.0001. AUTOR: MARIA DO NASCIMENTO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora da(s) Contestação(ões) e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. São Luís, 21 de setembro de 2022. CLAUDINE DE JESUS ROSA SOARES MATOS Técnico Judiciário 143271. Intimação - Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

22/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2022, 14:19

Juntada de Certidão

21/09/2022, 13:17

Juntada de contestação

20/09/2022, 17:54

Juntada de Certidão

22/08/2022, 15:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/08/2022, 12:19

Juntada de ato ordinatório

27/07/2022, 18:14

Juntada de petição

22/07/2022, 11:37

Publicado Intimação em 20/07/2022.

20/07/2022, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

20/07/2022, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0804248-56.2019.8.10.0001. AUTOR: MARIA DO NASCIMENTO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - OAB PI4344-A REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar sobre a carta de citação devolvida pelos Correios (ID nº 71354860), no prazo de 10 (dez) dias. Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta, deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas. São Luís, 14 de julho de 2022. CARLOS ALBERTO CAMARA BAPTISTA Técnico judiciário Matrícula: 103572 Intimação - Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2022, 08:38

Juntada de Certidão

14/07/2022, 16:44

Juntada de termo

13/07/2022, 13:20

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 09/05/2022 23:59.

26/05/2022, 21:06

Juntada de Certidão

26/05/2022, 15:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/05/2022, 07:36

Publicado Intimação em 02/05/2022.

02/05/2022, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

30/04/2022, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0804248-56.2019.8.10.0001. AUTOR: MARIA DO NASCIMENTO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. DESPACHO Inicialmente ressalto que a instauração do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 53983/2016 que visa a formação de tese jurídica sobre empréstimos consignados no Estado do Maranhão, já transitou em julgado em relação a 2ª, 3ª, e 4ª teses. Desse modo, determino a Citação do(s) Requerido(s), para oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, sob a advertência de que, em não sendo contestada a ação, será considerado revel e se presumirão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora, nos termos do art. 344 do Código de Processo Civil. Serve esta como MANDADO/CARTA DE CITAÇÃO e INTIMAÇÃO. Intimem-se. Cumpra-se. Serve como Carta/Mandado/Ofício. São Luís/MA, data do sistema. Ariane Mendes Castro Pinheiro Juíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível. Intimação - Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

29/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2022, 08:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/04/2022, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2022, 14:45

Conclusos para despacho

22/02/2022, 09:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/03/2020, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2020, 16:02

Conclusos para despacho

23/07/2019, 17:28

Juntada de Certidão

23/07/2019, 17:28

Juntada de aviso de recebimento

04/06/2019, 12:13

Juntada de termo

29/04/2019, 11:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/04/2019, 15:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/04/2019, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2019, 17:26

Conclusos para despacho

30/01/2019, 15:11

Distribuído por sorteio

30/01/2019, 13:29

Despacho

•30/07/2024, 15:40

Ato Ordinatório

•07/03/2024, 09:21

Despacho

•23/10/2023, 20:56

Decisão

•13/07/2023, 11:22

Despacho

•12/04/2023, 22:18

Ato Ordinatório

•21/09/2022, 13:17

Ato Ordinatório

•27/07/2022, 18:14

Ato Ordinatório

•14/07/2022, 16:44

Despacho

•11/04/2022, 14:45

Despacho

•30/01/2020, 16:02

Despacho

•03/04/2019, 17:26