Apelação / Remessa Necessária 0804238-54.2021.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/04/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Antônio José Vieira Filho (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Cível de Caxias

Partes do Processo

ALAN DIEGO MATIOLI SOUZA

CPF

Autor

LEONARDO VITAL VERAS

CPF

Autor

UEMA

Terceiro

VALERIA CRISTINA SOARES PINHEIRO - DIRETORA DO CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES DE CAXIAS - MA (CESC)

Terceiro

PRO REITORA DE GRADUACAO DA UEMA

Reu

Advogados / Representantes

FABIO SANTOS MARTINS

OAB/GO 21828·Representa: Autor

JULIO WGLESIO NERES MAGALHAES

OAB/GO 30570·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

ALAN DIEGO MATIOLI SOUZA

CPF

Autor

LEONARDO VITAL VERAS

CPF

Autor

UEMA

Terceiro

VALERIA CRISTINA SOARES PINHEIRO - DIRETORA DO CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES DE CAXIAS - MA (CESC)

Terceiro

PRO REITORA DE GRADUACAO DA UEMA

Reu

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

04/03/2024, 17:47

Baixa Definitiva

04/03/2024, 17:47

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

04/03/2024, 17:46

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 22:41

Decorrido prazo de PRÓ REITORA DE GRADUAÇÃO DA UEMA em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 00:06

Decorrido prazo de ALAN DIEGO MATIOLI SOUZA em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 00:06

Decorrido prazo de LEONARDO VITAL VERAS em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 00:06

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 00:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/12/2023, 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

07/12/2023, 00:10

Publicado Acórdão (expediente) em 07/12/2023.

07/12/2023, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2023, 15:20

Conhecido o recurso de LEONARDO VITAL VERAS - CPF: 993.925.774-00 (REQUERENTE) e não-provido

04/12/2023, 10:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/12/2023, 09:13

Juntada de certidão

30/11/2023, 21:09

Todas as movimentações(42)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

04/03/2024, 17:47

Baixa Definitiva

04/03/2024, 17:47

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

04/03/2024, 17:46

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 22:41

Decorrido prazo de PRÓ REITORA DE GRADUAÇÃO DA UEMA em 31/01/2024 23:59.

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO

•07/12/2023, 09:50

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•05/12/2023, 15:20

01/02/2024, 00:06

Decorrido prazo de ALAN DIEGO MATIOLI SOUZA em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 00:06

Decorrido prazo de LEONARDO VITAL VERAS em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 00:06

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 00:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/12/2023, 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

07/12/2023, 00:10

Publicado Acórdão (expediente) em 07/12/2023.

07/12/2023, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2023, 15:20

Conhecido o recurso de LEONARDO VITAL VERAS - CPF: 993.925.774-00 (REQUERENTE) e não-provido

04/12/2023, 10:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/12/2023, 09:13

Juntada de certidão

30/11/2023, 21:09

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 07:41

Juntada de parecer do ministério público

27/11/2023, 12:42

Conclusos para julgamento

11/11/2023, 19:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/11/2023, 19:20

Juntada de Outros documentos

11/11/2023, 16:33

Recebidos os autos

08/11/2023, 14:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

08/11/2023, 14:25

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/11/2023, 14:25

Conclusos ao relator ou relator substituto

11/07/2022, 14:52

Juntada de parecer do ministério público

11/07/2022, 14:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/07/2022, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2022, 08:27

Conclusos ao relator ou relator substituto

22/06/2022, 10:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 21/06/2022 23:59.

22/06/2022, 04:14

Juntada de petição

21/06/2022, 16:01

Decorrido prazo de ALAN DIEGO MATIOLI SOUZA em 23/05/2022 23:59.

24/05/2022, 02:43

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO em 23/05/2022 23:59.

24/05/2022, 02:43

Decorrido prazo de LEONARDO VITAL VERAS em 23/05/2022 23:59.

24/05/2022, 02:43

Decorrido prazo de PRÓ REITORA DE GRADUAÇÃO DA UEMA em 23/05/2022 23:59.

24/05/2022, 02:13

Publicado Despacho (expediente) em 02/05/2022.

02/05/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

30/04/2022, 00:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/04/2022, 09:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2022, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2022, 15:59

Recebidos os autos

20/04/2022, 09:33

Conclusos para decisão

20/04/2022, 09:33

Distribuído por sorteio

20/04/2022, 09:33

ACÓRDÃO

•04/12/2023, 10:39

DESPACHO

•01/07/2022, 08:27

DESPACHO

•27/04/2022, 15:59

ATO ORDINATÓRIO

•04/02/2022, 19:09

ATO ORDINATÓRIO

•04/02/2022, 19:08

SENTENÇA

•09/11/2021, 14:05

DECISÃO

•10/05/2021, 18:37