Agravo em Recurso Especial 0801230-45.2022.8.10.0058 - TJMA | JusConsulta

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Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJMA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/10/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis Moura

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível de São José de Ribamar 1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Jos� de Ribamar 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz de Fran�a Belchior Silva - Juiz em Substitui��o no 2� Grau - Dr. Jamil Aguiar da Silva (CDPR)

Partes do Processo

VALMIRA SOARES CAMPOS

CPF

Autor

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LAERCIO SERRA DA SILVA

OAB/MA 9447·CPF·Representa: Autor

VALDERI DAS DORES COELHO FILHO

OAB/MA 23184·CPF·Representa: Autor

JUAREZ RODRIGUES TARAO

OAB/DF 8166·CPF·Representa: Réu

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO

CPF·Representa: Réu

IAGO SANTOS REIS

OAB/MA 15663·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

06/11/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 06/11/2025

06/11/2025, 14:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/10/2025

14/10/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/10/2025, 01:09

Não conhecido o recurso de VALMIRA SOARES CAMPOS

10/10/2025, 12:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/10/2025

10/10/2025, 12:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

02/10/2025, 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

02/10/2025, 09:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/09/2025, 06:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/09/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/09/2025

18/09/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/09/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/09/2025, 02:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/09/2025

15/09/2025, 22:00

Determinada a distribuição do feito

15/09/2025, 22:00

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

06/11/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 06/11/2025

06/11/2025, 14:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/10/2025

14/10/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/10/2025, 01:09

Não conhecido o recurso de VALMIRA SOARES CAMPOS

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/10/2025, 12:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•15/09/2025, 22:00

10/10/2025, 12:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/10/2025

10/10/2025, 12:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

02/10/2025, 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

02/10/2025, 09:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/09/2025, 06:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/09/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/09/2025

18/09/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/09/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/09/2025, 02:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/09/2025

15/09/2025, 22:00

Determinada a distribuição do feito

15/09/2025, 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

12/08/2025, 22:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/08/2025 e término em 08/08/2025, para VALMIRA SOARES CAMPOS manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

12/08/2025, 22:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 25/07/2025

25/07/2025, 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025, 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025, 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025, 03:21

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202502528058. Publicação prevista para 25/07/2025)

23/07/2025, 18:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/07/2025, 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

10/07/2025, 10:49