Procedimento Comum Cível 0000632-09.2018.8.10.0077 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/06/2018

Valor da Causa

R$ 94.100,00

Órgão julgador

Vara Única de Buriti

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara �nica da Comarca de Buriti 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Márcia Cristina Coelho Chaves (CDPU)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. M�rcia Cristina Coelho Chaves (CDPU)

Partes do Processo

NEIDE NETA MARQUES CHAGAS

CPF

Autor

MUNICIPIO DE BURITI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO PORTO CARVALHO

OAB/PI 14151·CPF·Representa: Autor

AIDIL LUCENA CARVALHO

OAB/MA 12584·CPF·Representa: Réu

BERTOLDO KLINGER BARROS REGO NETO

OAB/MA 11909·CPF·Representa: Réu

CARLOS EDUARDO BARROS GOMES

OAB/MA 10303·CPF·Representa: Réu

PEDRO DURANS BRAID RIBEIRO

OAB/MA 10255·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

09/04/2026, 12:17

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 16:12

Arquivado Definitivamente

07/04/2025, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2025, 16:56

Conclusos para despacho

27/03/2025, 13:23

Juntada de Certidão

27/03/2025, 13:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BURITI em 24/03/2025 23:59.

26/03/2025, 00:18

Juntada de petição

24/03/2025, 11:29

Decorrido prazo de EDUARDO PORTO CARVALHO em 25/02/2025 23:59.

16/03/2025, 00:17

Juntada de certidão de oficial de justiça

20/02/2025, 15:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/02/2025, 15:44

Juntada de certidão de oficial de justiça

20/02/2025, 15:44

Publicado Intimação em 10/02/2025.

10/02/2025, 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

10/02/2025, 15:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2025, 13:41

Todas as movimentações(84)

Conclusos para despacho

09/04/2026, 12:17

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 16:12

Arquivado Definitivamente

07/04/2025, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2025, 16:56

Conclusos para despacho

27/03/2025, 13:23

Documentos

Despacho

•04/04/2025, 16:56

Despacho

•05/02/2025, 11:06

Juntada de Certidão

27/03/2025, 13:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BURITI em 24/03/2025 23:59.

26/03/2025, 00:18

Juntada de petição

24/03/2025, 11:29

Decorrido prazo de EDUARDO PORTO CARVALHO em 25/02/2025 23:59.

16/03/2025, 00:17

Juntada de certidão de oficial de justiça

20/02/2025, 15:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/02/2025, 15:44

Juntada de certidão de oficial de justiça

20/02/2025, 15:44

Publicado Intimação em 10/02/2025.

10/02/2025, 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

10/02/2025, 15:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2025, 13:41

Expedição de Mandado.

06/02/2025, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2025, 11:06

Conclusos para decisão

04/02/2025, 09:38

Recebidos os autos

04/02/2025, 08:55

Juntada de despacho

04/02/2025, 08:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

06/10/2023, 10:32

Juntada de Certidão

06/10/2023, 10:29

Decorrido prazo de EDUARDO PORTO CARVALHO em 25/09/2023 23:59.

05/10/2023, 20:36

Decorrido prazo de EDUARDO PORTO CARVALHO em 25/09/2023 23:59.

05/10/2023, 09:05

Decorrido prazo de EDUARDO PORTO CARVALHO em 25/09/2023 23:59.

04/10/2023, 07:09

Decorrido prazo de EDUARDO PORTO CARVALHO em 25/09/2023 23:59.

04/10/2023, 02:53

Decorrido prazo de EDUARDO PORTO CARVALHO em 25/09/2023 23:59.

03/10/2023, 07:06

Decorrido prazo de EDUARDO PORTO CARVALHO em 25/09/2023 23:59.

02/10/2023, 19:14

Publicado Intimação em 01/09/2023.

03/09/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

03/09/2023, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2023, 09:57

Juntada de cópia de dje

25/08/2023, 17:40

Juntada de Certidão

20/07/2023, 09:41

Decorrido prazo de AIDIL LUCENA CARVALHO em 17/03/2023 23:59.

19/04/2023, 09:10

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO BARROS GOMES em 17/03/2023 23:59.

19/04/2023, 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023

12/04/2023, 13:48

Publicado Intimação em 24/02/2023.

12/04/2023, 13:48

Juntada de contrarrazões

23/03/2023, 17:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2023, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2023, 15:59

Conclusos para decisão

28/11/2022, 15:22

Juntada de Certidão

28/11/2022, 15:22

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO BARROS GOMES em 16/11/2022 23:59.

18/11/2022, 15:03

Decorrido prazo de AIDIL LUCENA CARVALHO em 16/11/2022 23:59.

18/11/2022, 15:03

Juntada de apelação

16/11/2022, 23:03

Juntada de apelação

16/11/2022, 17:00

Publicado Intimação em 21/10/2022.

02/11/2022, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022

02/11/2022, 02:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2022, 11:35

Julgado procedente em parte do pedido

14/10/2022, 15:20

Conclusos para julgamento

20/09/2022, 17:54

Juntada de Certidão

20/09/2022, 17:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BURITI em 07/06/2022 23:59.

09/07/2022, 01:41

Juntada de petição

07/06/2022, 19:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/05/2022, 14:31

Juntada de certidão de oficial de justiça

17/05/2022, 14:31

Expedição de Mandado.

18/04/2022, 09:33

Juntada de Mandado

11/04/2022, 16:47

Juntada de petição

11/02/2022, 11:30

Publicado Intimação em 21/01/2022.

01/02/2022, 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022

01/02/2022, 06:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: NEIDE NETA MARQUES CHAGAS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EDUARDO PORTO CARVALHO - PI14151-A REQUERIDO(A): MUNICIPIO DE BURITI FINALIDADE: INTIMAR a(s) parte(s) por seu(s) respectivo(os) advogado(os) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EDUARDO PORTO CARVALHO - PI14151-A, e, para tomar(rem) conhecimento do inteiro teor da sentença/decisão/despacho proferida pelo MM Juiz no Intimação - VARA ÚNICA DE BURITI/MA Processo n.0000632-09.2018.8.10.0077 Ação: [Valor da Causa] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2022, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2022, 10:19

Conclusos para decisão

09/09/2021, 15:50

Juntada de Certidão

09/09/2021, 15:50

Decorrido prazo de EDUARDO PORTO CARVALHO em 09/07/2021 23:59.

11/07/2021, 02:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BURITI em 28/06/2021 23:59:59.

29/06/2021, 15:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BURITI em 28/06/2021 23:59:59.

29/06/2021, 15:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/06/2021, 14:25

Juntada de certidão

21/06/2021, 14:25

Juntada de certidão

21/06/2021, 14:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/06/2021, 14:21

Decorrido prazo de EDUARDO PORTO CARVALHO em 18/06/2021 23:59:59.

21/06/2021, 13:42

Juntada de petição

08/06/2021, 10:06

Expedição de Mandado.

07/06/2021, 12:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/06/2021, 11:32

Expedição de Mandado.

07/06/2021, 11:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/06/2021, 11:17

Juntada de Ato ordinatório

07/06/2021, 11:13

Juntada de Certidão

07/06/2021, 11:10

Juntada de Certidão

07/06/2021, 11:03

Registrado para Cadastramento de processos antigos

17/05/2021, 15:33

Recebidos os autos

17/05/2021, 15:33

Acórdão

•08/11/2024, 17:34

Acórdão

•08/11/2024, 08:26

Decisão

•09/02/2024, 15:39

Decisão

•26/01/2024, 09:56

Despacho

•06/10/2023, 15:37

Despacho

•09/02/2023, 15:59

Sentença

•14/10/2022, 15:20

Despacho

•13/01/2022, 10:19

Ato Ordinatório

•07/06/2021, 11:17

Ato Ordinatório

•07/06/2021, 11:13