Procedimento Comum Cível 0801220-26.2019.8.10.0116 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/08/2019

Valor da Causa

R$ 59.880,00

Órgão julgador

Vara Única de Santa Luzia do Paruá

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Maria das Graças de Castro Duarte Mendes (CCII)

Partes do Processo

RAIMUNDO VICENTE DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

ROBERTO BORRALHO JUNIOR

OAB/MA 9322·CPF·Representa: Autor

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 16383·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

RAIMUNDO VICENTE DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

Movimentações

Juntada de petição

23/11/2023, 16:50

Juntada de petição

22/06/2022, 11:33

Arquivado Definitivamente

02/06/2022, 11:41

Juntada de despacho

19/02/2022, 12:13

Recebidos os autos

19/02/2022, 12:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: RAIMUNDO VICENTE DOS SANTOS. ADVOGADO: ROBERTO BORRALHO JÚNIOR (OAB MA 9322) 2º APELANTE: BANCO PAN S/A. ADVOGADO (A): GILVAN MELHO SOUSA (OAB CE 16383). 1º APELADO: RAIMUNDO VICENTE DOS SANTOS. ADVOGADO: ROBERTO BORRALHO JÚNIOR (OAB MA 9322) 2º APELADO: BANCO PAN S/A. ADVOGADO (A): GILVAN MELHO SOUSA (OAB CE 16383) RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES. EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARAT Decisão (expediente) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL N.º 0801220-26.2019.8.10.0116 1º

10/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

23/11/2021, 12:41

Juntada de Ofício

16/11/2021, 12:34

Juntada de ato ordinatório

16/11/2021, 10:59

Juntada de Certidão

16/11/2021, 10:59

Decorrido prazo de RAIMUNDO VICENTE DOS SANTOS em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 02:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/09/2021, 16:28

Juntada de ato ordinatório

09/09/2021, 16:27

Juntada de Certidão

09/09/2021, 16:26

Decorrido prazo de RAIMUNDO VICENTE DOS SANTOS em 24/08/2021 23:59.

02/09/2021, 15:54

Todas as movimentações(39)

Juntada de petição

23/11/2023, 16:50

Juntada de petição

22/06/2022, 11:33

Arquivado Definitivamente

02/06/2022, 11:41

Juntada de despacho

19/02/2022, 12:13

Recebidos os autos

19/02/2022, 12:13

Documentos

Decisão (expediente)

•07/01/2022, 11:08

Decisão

•07/01/2022, 10:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: RAIMUNDO VICENTE DOS SANTOS. ADVOGADO: ROBERTO BORRALHO JÚNIOR (OAB MA 9322) 2º APELANTE: BANCO PAN S/A. ADVOGADO (A): GILVAN MELHO SOUSA (OAB CE 16383). 1º APELADO: RAIMUNDO VICENTE DOS SANTOS. ADVOGADO: ROBERTO BORRALHO JÚNIOR (OAB MA 9322) 2º APELADO: BANCO PAN S/A. ADVOGADO (A): GILVAN MELHO SOUSA (OAB CE 16383) RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES. EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARAT Decisão (expediente) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL N.º 0801220-26.2019.8.10.0116 1º

10/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

23/11/2021, 12:41

Juntada de Ofício

16/11/2021, 12:34

Juntada de ato ordinatório

16/11/2021, 10:59

Juntada de Certidão

16/11/2021, 10:59

Decorrido prazo de RAIMUNDO VICENTE DOS SANTOS em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 02:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/09/2021, 16:28

Juntada de ato ordinatório

09/09/2021, 16:27

Juntada de Certidão

09/09/2021, 16:26

Decorrido prazo de RAIMUNDO VICENTE DOS SANTOS em 24/08/2021 23:59.

02/09/2021, 15:54

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 23/08/2021 23:59.

02/09/2021, 04:24

Juntada de petição

19/08/2021, 22:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/07/2021, 11:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/07/2021, 11:20

Outras Decisões

13/07/2021, 18:14

Conclusos para decisão

28/06/2021, 16:18

Juntada de Certidão

28/06/2021, 16:18

Juntada de Certidão

28/06/2021, 16:18

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 25/06/2021 23:59:59.

26/06/2021, 05:36

Juntada de apelação cível

22/06/2021, 16:26

Juntada de embargos de declaração

10/06/2021, 13:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/05/2021, 17:33

ulgado procedente o pedido e procedente o pedido contraposto

30/03/2021, 16:34

Conclusos para decisão

09/03/2021, 08:49

Juntada de Certidão

09/03/2021, 08:49

Juntada de petição

02/03/2021, 16:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/02/2021, 18:02

Juntada de Ato ordinatório

19/02/2021, 18:02

Juntada de Certidão

19/02/2021, 18:01

Juntada de contestação

14/01/2020, 15:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/11/2019, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2019, 15:28

Conclusos para despacho

01/08/2019, 09:50

Distribuído por sorteio

01/08/2019, 09:31

Despacho

•30/11/2021, 11:12

Ato Ordinatório

•16/11/2021, 10:59

Ato Ordinatório

•09/09/2021, 16:27

Decisão

•13/07/2021, 18:14

Sentença

•30/03/2021, 16:34

Ato Ordinatório

•19/02/2021, 18:02

Ato Ordinatório

•19/02/2021, 18:02

Despacho

•13/08/2019, 15:28