Apelação Cível 0801713-41.2017.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/11/2019

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Cleones Carvalho Cunha (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível de Caxias

Partes do Processo

MARIA DOS REIS DA CONCEICAO

CPF

Autor

BANCO BMG S.A.

Terceiro

BANCO BGM

Terceiro

BANCO

Terceiro

BMG

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA

OAB/CE 14458·CPF·Representa: Autor

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

OAB/PI 2338·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(20)

MARIA DOS REIS DA CONCEICAO

CPF

Autor

BANCO BMG S.A.

Terceiro

BANCO BGM

Terceiro

BANCO

Terceiro

BMG

Terceiro

BANCO BMG S.A

Terceiro

BANCO BMG ITAU SA

Terceiro

BANCO BMG ITAU

Terceiro

BANCO BMG ITAU S/A

Terceiro

BAMCO BMG S.A

Terceiro

BANCO B M G S.A

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

ITAU BMG

Terceiro

ANTONIO JOAQUIM DA COSTA

Terceiro

FINANCEIRA BMG

Terceiro

BMG SA

Terceiro

BANCO BMG SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

13/07/2023, 12:14

Baixa Definitiva

13/07/2023, 12:14

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

13/07/2023, 12:13

Decorrido prazo de MARIA DOS REIS DA CONCEICAO em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 00:08

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

20/06/2023, 15:57

Publicado Ementa em 19/06/2023.

20/06/2023, 15:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2023, 09:35

Conhecido o recurso de MARIA DOS REIS DA CONCEICAO - CPF: 011.724.743-03 (APELANTE) e não-provido

14/06/2023, 17:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/06/2023, 21:38

Juntada de certidão

03/06/2023, 07:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/05/2023, 17:26

Conclusos para julgamento

16/05/2023, 23:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/05/2023, 23:18

Recebidos os autos

15/05/2023, 08:41

Todas as movimentações(61)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

13/07/2023, 12:14

Baixa Definitiva

13/07/2023, 12:14

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

13/07/2023, 12:13

Decorrido prazo de MARIA DOS REIS DA CONCEICAO em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 00:08

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 11/07/2023 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•14/06/2023, 17:31

DESPACHO

•20/05/2022, 19:05

12/07/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

20/06/2023, 15:57

Publicado Ementa em 19/06/2023.

20/06/2023, 15:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2023, 09:35

Conhecido o recurso de MARIA DOS REIS DA CONCEICAO - CPF: 011.724.743-03 (APELANTE) e não-provido

14/06/2023, 17:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/06/2023, 21:38

Juntada de certidão

03/06/2023, 07:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/05/2023, 17:26

Conclusos para julgamento

16/05/2023, 23:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/05/2023, 23:18

Recebidos os autos

15/05/2023, 08:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

15/05/2023, 08:41

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/05/2023, 08:41

Juntada de petição

31/01/2023, 17:27

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 24/06/2022 23:59.

25/06/2022, 02:53

Decorrido prazo de MARIA DOS REIS DA CONCEICAO em 24/06/2022 23:59.

25/06/2022, 02:44

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 14/06/2022 23:59.

15/06/2022, 02:43

Decorrido prazo de MARIA DOS REIS DA CONCEICAO em 14/06/2022 23:59.

15/06/2022, 02:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/06/2022, 10:18

Pedido de inclusão em pauta virtual

05/06/2022, 17:26

Conclusos ao relator ou relator substituto

31/05/2022, 11:30

Juntada de contrarrazões

30/05/2022, 17:29

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 23/05/2022 23:59.

24/05/2022, 02:35

Publicado Despacho em 24/05/2022.

24/05/2022, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022

24/05/2022, 01:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2022, 19:05

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2022, 11:20

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/05/2022, 15:32

Juntada de agravo interno cível (1208)

19/05/2022, 15:30

Publicado Decisão em 02/05/2022.

02/05/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

30/04/2022, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2022, 09:48

Conhecido o recurso de BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (APELADO) e provido

28/04/2022, 07:38

Conclusos ao relator ou relator substituto

12/04/2022, 13:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/04/2022, 13:48

Decorrido prazo de MARIA DOS REIS DA CONCEICAO em 02/03/2020 23:59:59.

03/03/2020, 00:59

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 02/03/2020 23:59:59.

03/03/2020, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Despacho (expediente)

05/02/2020, 00:00

Publicado Despacho (expediente) em 05/02/2020.

05/02/2020, 00:00

Juntada de termo

04/02/2020, 08:45

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

04/02/2020, 08:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2020, 09:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2020, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2020, 10:11

Conclusos ao relator ou relator substituto

29/01/2020, 15:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/01/2020, 15:28

Juntada de Certidão

29/01/2020, 15:28

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

29/01/2020, 12:27

Juntada de termo

29/01/2020, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2020, 11:08

Conclusos ao relator ou relator substituto

21/01/2020, 14:45

Juntada de parecer do ministério público

21/01/2020, 13:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/11/2019, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2019, 12:00

Conclusos para despacho

21/11/2019, 09:38

Recebidos os autos

21/11/2019, 09:38

Distribuído por sorteio

21/11/2019, 09:38

DESPACHO

•20/05/2022, 11:20

DECISÃO

•28/04/2022, 09:48

DECISÃO

•28/04/2022, 07:38

DESPACHO

•30/01/2020, 10:11

DESPACHO

•27/01/2020, 11:08

DESPACHO

•26/11/2019, 12:00

ATO ORDINATÓRIO

•29/09/2019, 15:55

ATO ORDINATÓRIO

•29/09/2019, 15:54

SENTENÇA

•27/11/2018, 09:16

DESPACHO

•16/08/2017, 12:55

DESPACHO

•05/06/2017, 13:56