Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000533-72.2018.8.10.0066 - TJMA | JusConsulta

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Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/04/2018

Valor da Causa

R$ 8.904,38

Órgão julgador

Vara Única de Amarante do Maranhão

Partes do Processo

ELIZANGELA DA SILVA MORAES

CPF

Autor

MUNICIPIO DE AMARANTE DO MARANHAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SIMONE DA SILVA RIBEIRO

OAB/MA 9015·CPF·Representa: Autor

JOSE EVILASIO VIANA NOGUEIRA DE SOUSA

OAB/MA 8870·CPF·Representa: Autor

VERA GERMANA GOMES VIANA MARINHO OLIVEIRA

OAB/MA 11486·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

18/11/2025, 14:15

Juntada de Certidão

18/11/2025, 14:15

Juntada de petição

01/10/2025, 15:37

Decorrido prazo de ELIZANGELA DA SILVA MORAES em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 00:15

Publicado Despacho em 21/07/2025.

21/07/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

19/07/2025, 00:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2025, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2025, 11:00

Conclusos para despacho

18/09/2024, 13:31

Juntada de Certidão

18/09/2024, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2024, 10:02

Juntada de petição

15/02/2024, 09:57

Conclusos para decisão

04/12/2023, 13:34

Juntada de Certidão

04/12/2023, 13:34

Juntada de petição

01/09/2023, 11:14

Todas as movimentações(24)

Conclusos para decisão

18/11/2025, 14:15

Juntada de Certidão

18/11/2025, 14:15

Juntada de petição

01/10/2025, 15:37

Decorrido prazo de ELIZANGELA DA SILVA MORAES em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 00:15

Publicado Despacho em 21/07/2025.

21/07/2025, 00:30

Documentos

Despacho

•17/07/2025, 13:35

Despacho

•01/07/2025, 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

19/07/2025, 00:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2025, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2025, 11:00

Conclusos para despacho

18/09/2024, 13:31

Juntada de Certidão

18/09/2024, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2024, 10:02

Juntada de petição

15/02/2024, 09:57

Conclusos para decisão

04/12/2023, 13:34

Juntada de Certidão

04/12/2023, 13:34

Juntada de petição

01/09/2023, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2023, 16:05

Conclusos para despacho

05/05/2023, 15:56

Juntada de Certidão

05/05/2023, 15:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMARANTE DO MARANHAO em 11/07/2022 23:59.

23/07/2022, 11:31

Decorrido prazo de ELIZANGELA DA SILVA MORAES em 11/07/2022 23:59.

23/07/2022, 11:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/06/2022, 13:07

Juntada de Certidão

24/06/2022, 13:07

Registrado para Cadastramento de processos antigos

27/04/2022, 14:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ELISÂNGELA DA SILVA MORAES DA CONCEIÇÃO e ELISÂNGELA DA SILVA MORAES DA CONCEIÇÃO ADVOGADO: JOSÉ EVILÁSIO VIANA NOGUEIRA DE SOUSA ( OAB 8870-MA ) e SIMONE DA SILVA RIBEIRO ( OAB 9015-MA ) REU: MUNICIPIO DE AMARANTE DO MARANHAO 5 Decisão - PROCESSO Nº: 0000533-72.2018.8.10.0066 (5342018) CLASSE/AÇÃO: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Ante o exposto, REJEITO LIMINARMENTE A IMPUGNAÇÃO nos termos do art. 525, §5º e 535, §2º, do CPC. Condeno o impugnante em custas e despesas processuais da

18/01/2022, 00:00

Despacho

•21/05/2024, 10:02

Despacho

•29/08/2023, 16:05

Ato Ordinatório

•24/06/2022, 13:07