Procedimento Comum Cível 0800008-51.2020.8.10.0207 - TJMA | JusConsulta

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TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/01/2020

Valor da Causa

R$ 132.739,93

Órgão julgador

1ª Vara de São Domingos do Maranhão

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de petição

17/09/2025, 14:31

Decorrido prazo de FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA em 23/06/2022 23:59.

19/07/2022, 17:48

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 23/06/2022 23:59.

19/07/2022, 17:44

Publicado Intimação em 15/06/2022.

18/06/2022, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022

18/06/2022, 03:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: EUNICE GOMES DE MOURA SANTOS REU: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO De acordo com a Controvérsia n. 247/STJ (SUSPENSÃO EM INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS Nº 71 - TO (2020/0276752-2) foi proferida decisão de suspensão pelo Superior Tribunal de Justiça, com efeito em todo território nacional, acerca das demandas de PIS/PASEP contra o Banco do Brasil nos seguintes termos: Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO (Fórum Desembargador Antônio Pacheco Guerreiro, Travessa 1º de maio, s/n, centro, S. Domingos do Maranhão (MA) FONE (099) 3578-1363, CEP 65.790-000 - E-mail: [email protected]) PROCESSO Nº 0800008-51.2020.8.10.0207 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Ante o exposto, com fundamento no § 3º do art. 982 do Código de Processo Civil e no art. 271-A do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, acolho o pedido de suspensão da tramitação de todos os processos individuais ou coletivos em curso no território nacional, inclusive nos juizados especiais que versem sobre a questão de direito objeto dos IRDRs admitidos n. 0720138-77.2020.8.07.0000/TJDFT,0010218-16.2020.8.27.2700/TJTO,0812604-05.2019.8.15.0000/TJPB e 756585-58.2020.8.18.0000/TJPI. Dito isto, por força do quanto disposto no art. 313, IV do Código de Processo Civil, bem como em razão do presente processo já estar devidamente instruído para a prolatação de sentença, SUSPENDO a marcha processual até ulterior posicionamento do STJ. Cumpra-se. São Domingos do Maranhão (MA), Sexta-feira, 27 de Maio de 2022 CLÊNIO LIMA CORRÊA Juiz Titular da 1ª Vara Comarca de São Domingos do Maranhão

14/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2022, 08:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

31/05/2022, 15:04

Conclusos para despacho

23/05/2022, 11:33

Juntada de réplica à contestação

23/05/2022, 10:18

Publicado Intimação em 02/05/2022.

02/05/2022, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

30/04/2022, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com as disposições contidas no novo Código de Processo Civil (lei n.º 13,105/2015), e nos termos do Art. 1.º do provimento 22/2018. Tendo em vista a apresentação da contestação, INTIMO a parte requerente para, querendo, apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias. São Domingos do Maranhão (MA), 28 de abril de 2022. Marlene dos Santos Soares Auxiliar Judiciário

29/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2022, 09:52

Juntada de Certidão

28/04/2022, 09:51

Todas as movimentações(21)

Juntada de petição

17/09/2025, 14:31

Decorrido prazo de FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA em 23/06/2022 23:59.

19/07/2022, 17:48

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 23/06/2022 23:59.

19/07/2022, 17:44

Publicado Intimação em 15/06/2022.

18/06/2022, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022

18/06/2022, 03:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: EUNICE GOMES DE MOURA SANTOS REU: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO De acordo com a Controvérsia n. 247/STJ (SUSPENSÃO EM INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS Nº 71 - TO (2020/0276752-2) foi proferida decisão de suspensão pelo Superior Tribunal de Justiça, com efeito em todo território nacional, acerca das demandas de PIS/PASEP contra o Banco do Brasil nos seguintes termos: Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO (Fórum Desembargador Antônio Pacheco Guerreiro, Travessa 1º de maio, s/n, centro, S. Domingos do Maranhão (MA) FONE (099) 3578-1363, CEP 65.790-000 - E-mail: [email protected]) PROCESSO Nº 0800008-51.2020.8.10.0207 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Ante o exposto, com fundamento no § 3º do art. 982 do Código de Processo Civil e no art. 271-A do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, acolho o pedido de suspensão da tramitação de todos os processos individuais ou coletivos em curso no território nacional, inclusive nos juizados especiais que versem sobre a questão de direito objeto dos IRDRs admitidos n. 0720138-77.2020.8.07.0000/TJDFT,0010218-16.2020.8.27.2700/TJTO,0812604-05.2019.8.15.0000/TJPB e 756585-58.2020.8.18.0000/TJPI. Dito isto, por força do quanto disposto no art. 313, IV do Código de Processo Civil, bem como em razão do presente processo já estar devidamente instruído para a prolatação de sentença, SUSPENDO a marcha processual até ulterior posicionamento do STJ. Cumpra-se. São Domingos do Maranhão (MA), Sexta-feira, 27 de Maio de 2022 CLÊNIO LIMA CORRÊA Juiz Titular da 1ª Vara Comarca de São Domingos do Maranhão

14/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2022, 08:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

31/05/2022, 15:04

Conclusos para despacho

23/05/2022, 11:33

Juntada de réplica à contestação

23/05/2022, 10:18

Publicado Intimação em 02/05/2022.

02/05/2022, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

30/04/2022, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com as disposições contidas no novo Código de Processo Civil (lei n.º 13,105/2015), e nos termos do Art. 1.º do provimento 22/2018. Tendo em vista a apresentação da contestação, INTIMO a parte requerente para, querendo, apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias. São Domingos do Maranhão (MA), 28 de abril de 2022. Marlene dos Santos Soares Auxiliar Judiciário

29/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2022, 09:52

Juntada de Certidão

28/04/2022, 09:51

Juntada de contestação

11/01/2022, 17:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/04/2020, 02:52

Outras Decisões

23/03/2020, 10:58

Conclusos para despacho

07/01/2020, 10:40

Distribuído por sorteio

06/01/2020, 15:06

Juntada de petição

06/01/2020, 14:52

Documentos

Decisão

•31/05/2022, 15:04

Ato Ordinatório

•28/04/2022, 09:51

Documento Diverso

•11/01/2022, 17:26

Documento Diverso

•11/01/2022, 17:26

Decisão

•23/03/2020, 10:58

Documento Diverso

•06/01/2020, 15:06

Documento Diverso

•06/01/2020, 15:06

Documento Diverso

•06/01/2020, 15:06