Procedimento Comum Cível 0807220-96.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/04/2019

Valor da Causa

R$ 51.000,00

Órgão julgador

15ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para julgamento

23/02/2026, 17:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/01/2026, 10:18

Juntada de termo

17/12/2025, 13:58

Proferidas outras decisões não especificadas

17/12/2025, 10:14

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 16:07

Conclusos para decisão

04/12/2025, 17:54

Decorrido prazo de DIEGO MENEZES SOARES em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 02:03

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 00:07

Publicado Intimação em 04/11/2025.

04/11/2025, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2025, 21:06

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2025, 12:12

Conclusos para despacho

16/09/2025, 17:32

Juntada de Certidão

16/09/2025, 17:32

Processo Desarquivado

14/08/2025, 17:26

Todas as movimentações(84)

Conclusos para julgamento

23/02/2026, 17:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/01/2026, 10:18

Juntada de termo

17/12/2025, 13:58

Proferidas outras decisões não especificadas

17/12/2025, 10:14

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 16:07

Conclusos para decisão

04/12/2025, 17:54

Decorrido prazo de DIEGO MENEZES SOARES em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 02:03

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 00:07

Publicado Intimação em 04/11/2025.

04/11/2025, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2025, 21:06

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2025, 12:12

Conclusos para despacho

16/09/2025, 17:32

Juntada de Certidão

16/09/2025, 17:32

Processo Desarquivado

14/08/2025, 17:26

Juntada de petição

15/04/2025, 23:00

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2025, 12:31

Conclusos para despacho

19/04/2024, 08:42

Juntada de petição

16/03/2024, 00:34

Juntada de petição

15/03/2024, 23:53

Arquivado Definitivamente

25/08/2023, 07:27

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 00:14

Juntada de aviso de recebimento

25/04/2023, 16:38

Juntada de petição

23/02/2023, 16:58

Juntada de Certidão

01/02/2023, 14:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/01/2023, 13:48

Juntada de Mandado

30/01/2023, 10:51

Decorrido prazo de DIEGO MENEZES SOARES em 04/10/2022 23:59.

30/10/2022, 20:42

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 04/10/2022 23:59.

30/10/2022, 20:41

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 04/10/2022 23:59.

30/10/2022, 20:41

Publicado Intimação em 19/08/2022.

19/08/2022, 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022

19/08/2022, 04:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0807220-96.2019.8.10.0001. AUTOR: GEILSON DA SILVA CARVALHO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EMILIA JOSEFA GOMES ALMEIDA - MA10368 REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogados/Autoridades do(a) REU: CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO - MA8470-A, DIEGO MENEZES SOARES - MA10021-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte devedora EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, por carta com Aviso de recebimento e na pessoa de seu advogado (se houver), para no prazo de 30 (trinta) dias recolher as custas finais no valor de R$ 4.288,99 (quatro mil duzentos e oitenta e oito reais e noventa e nove centavos), conforme planilha apresentada pela contadoria no ID 71923589. Após, sem pagamento, inclua-se a parte na dívida ativa e arquivem-se os autos. São Luís/MA, 17 de agosto de 2022. HILDENE ROCHA SILVA Matrícula- 145474 Intimação - Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2022, 11:46

Juntada de Certidão

17/08/2022, 11:44

Realizado cálculo de custas

22/07/2022, 11:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 15ª Vara Cível de São Luís.

22/07/2022, 11:53

Recebidos os Autos pela Contadoria

18/07/2022, 09:07

Juntada de ato ordinatório

18/07/2022, 09:05

Juntada de Certidão

18/07/2022, 09:04

Decorrido prazo de EMILIA JOSEFA GOMES ALMEIDA em 16/05/2022 23:59.

24/06/2022, 12:28

Publicado Intimação em 02/05/2022.

02/05/2022, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

30/04/2022, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0807220-96.2019.8.10.0001. AUTOR: GEILSON DA SILVA CARVALHO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EMILIA JOSEFA GOMES ALMEIDA - MA10368 REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogados/Autoridades do(a) REU: CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO - MA8470-A, DIEGO MENEZES SOARES - MA10021-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, tendo em vista o trânsito em julgado, INTIMO a parte autora para, requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias. São Luís, Quinta-feira, 28 de Abril de 2022. ROBERVAL SANTANA LEITE SEGUNDO Auxiliar Judiciário Matrícula 175372 Intimação - Poder Judiciário do Estado do Maranhão Comarca da Ilha de São Luís Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Fórum Desembargador Sarney Costa Avenida Professor Carlos Cunha, s/n, Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.076-820 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

29/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2022, 09:56

Juntada de ato ordinatório

28/04/2022, 09:54

Transitado em Julgado em 07/02/2022

28/04/2022, 09:54

Decorrido prazo de EMILIA JOSEFA GOMES ALMEIDA em 07/02/2022 23:59.

24/02/2022, 01:00

Decorrido prazo de DIEGO MENEZES SOARES em 07/02/2022 23:59.

24/02/2022, 00:57

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 07/02/2022 23:59.

18/02/2022, 18:47

Publicado Intimação em 14/12/2021.

16/12/2021, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021

16/12/2021, 00:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2021, 19:12

Julgado procedente o pedido

26/11/2021, 17:10

Conclusos para julgamento

15/06/2020, 13:02

Juntada de Certidão

15/06/2020, 13:02

Decorrido prazo de GEILSON DA SILVA CARVALHO em 01/06/2020 23:59:59.

11/06/2020, 08:41

Juntada de Certidão

27/05/2020, 17:18

Juntada de Certidão

27/05/2020, 17:14

Juntada de petição

08/05/2020, 15:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/04/2020, 11:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/04/2020, 11:08

Juntada de Ato ordinatório

24/04/2020, 11:06

Juntada de Certidão

24/04/2020, 11:05

Decorrido prazo de EQUATORIAL ENERGIA S/A em 16/03/2020 23:59:59.

17/03/2020, 01:51

Juntada de aviso de recebimento

19/02/2020, 11:27

Juntada de Certidão

28/01/2020, 07:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/01/2020, 08:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/01/2020, 08:40

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

16/01/2020, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2020, 10:01

Conclusos para decisão

15/01/2020, 13:48

Juntada de Certidão

15/01/2020, 13:48

Juntada de petição

14/08/2019, 23:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/07/2019, 17:46

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2019, 16:27

Conclusos para despacho

05/06/2019, 17:58

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

05/06/2019, 17:57

Redistribuído por prevenção em razão de erro material

25/04/2019, 10:45

Decorrido prazo de GEILSON DA SILVA CARVALHO em 01/04/2019 23:59:59.

16/04/2019, 20:30

Expedição de Comunicação eletrônica

20/02/2019, 12:08

Declarada incompetência

19/02/2019, 09:54

Conclusos para decisão

14/02/2019, 19:10

Distribuído por sorteio

14/02/2019, 19:10

Documentos

Decisão

•17/12/2025, 10:14

Despacho

•30/10/2025, 12:12

Despacho

•14/04/2025, 12:31

Ato Ordinatório

•17/08/2022, 11:44

Ato Ordinatório

•18/07/2022, 09:05

Ato Ordinatório

•28/04/2022, 09:54

Sentença

•26/11/2021, 17:09

Ato Ordinatório

•24/04/2020, 11:08

Ato Ordinatório

•24/04/2020, 11:08

Ato Ordinatório

•24/04/2020, 11:06

Despacho

•16/01/2020, 10:01

Despacho

•05/07/2019, 16:26

Decisão

•19/02/2019, 09:54