Procedimento Comum Cível 0813266-18.2018.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/10/2018

Valor da Causa

R$ 1.000.000,00

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz

Partes do Processo

LUCILENE CARVALHO LOPES DE SOUSA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE IMPERATRIZ

Terceiro

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ELIELMA DE JESUS NASCIMENTO

OAB/MA 18278·CPF·Representa: Autor

ACSA MARCIELE PRAZERES MATOS

OAB/MA 16720·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/01/2026, 17:23

Transitado em Julgado em 26/11/2025

27/01/2026, 17:22

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 00:03

Decorrido prazo de LUCILENE CARVALHO LOPES DE SOUSA em 28/10/2025 23:59.

29/10/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 01:10

Publicado Intimação em 03/10/2025.

03/10/2025, 01:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2025, 15:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/10/2025, 15:54

Julgado improcedente o pedido

10/08/2025, 20:39

Conclusos para julgamento

11/11/2024, 13:24

Juntada de termo

11/11/2024, 13:23

Juntada de petição

13/08/2024, 15:14

Juntada de petição

13/08/2024, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2024, 12:05

Conclusos para decisão

16/06/2023, 13:53

Todas as movimentações(63)

Arquivado Definitivamente

27/01/2026, 17:23

Transitado em Julgado em 26/11/2025

27/01/2026, 17:22

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 00:03

Decorrido prazo de LUCILENE CARVALHO LOPES DE SOUSA em 28/10/2025 23:59.

29/10/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

Documentos

Sentença

•10/08/2025, 20:39

Despacho

•06/08/2024, 12:05

03/10/2025, 01:10

Publicado Intimação em 03/10/2025.

03/10/2025, 01:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2025, 15:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/10/2025, 15:54

Julgado improcedente o pedido

10/08/2025, 20:39

Conclusos para julgamento

11/11/2024, 13:24

Juntada de termo

11/11/2024, 13:23

Juntada de petição

13/08/2024, 15:14

Juntada de petição

13/08/2024, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2024, 12:05

Conclusos para decisão

16/06/2023, 13:53

Juntada de termo

16/06/2023, 13:37

Juntada de petição

22/04/2023, 08:56

Decorrido prazo de LUCILENE CARVALHO LOPES DE SOUSA em 20/03/2023 23:59.

19/04/2023, 16:57

Publicado Intimação em 27/02/2023.

14/04/2023, 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

14/04/2023, 15:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2023, 10:18

Juntada de Certidão

23/02/2023, 10:17

Juntada de petição

22/02/2023, 16:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/01/2023, 15:16

Juntada de Certidão

27/01/2023, 15:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 02/08/2022 23:59.

03/08/2022, 21:31

Juntada de petição

29/06/2022, 13:38

Expedição de informações pessoalmente.

20/06/2022, 13:39

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 15/06/2022 09:30 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.

17/06/2022, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2022, 10:25

Juntada de petição

14/06/2022, 17:13

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)

17/05/2022, 15:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/05/2022, 21:55

Juntada de certidão de oficial de justiça

12/05/2022, 21:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/05/2022, 13:37

Publicado Intimação em 02/05/2022.

02/05/2022, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

30/04/2022, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: LUCILENE CARVALHO LOPES DE SOUSA Advogados do ESPÓLIO DE: ELIELMA DE JESUS NASCIMENTO - MA18278, ACSA MARCIELE PRAZERES MATOS - MA16720 RÉU: MUNICIPIO DE IMPERATRIZ ATO ORDINATÓRIO - Provimento nº. 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão. Intimar as partes, da audiência de INSTRUÇÃO, designada para o dia 15/06/2022 09:30 horas, que se realizará mediante videoconferência através do link, abaixo: sala: https://vc.tjma.jus.br/varafaz1itz login: nome do advogado ou parte ou testemunha senha do participante: tjma1234 Outrossim, ficam as partes/testemunhas cientes de que, caso desejarem, há a possibilidade de participação de modo presencial nas audiências de acordo com a CIRCULAR-GCGJ Nº 46, DE 26 DE ABRIL DE 2022 (Corregedoria Geral da Justiça/MA). Imperatriz, quarta-feira, 27 de abril de 2022. GLAUCIA EPIFÂNIO LOUREIRO Servidor(a). Intimação - Processo Eletrônico nº: 0813266-18.2018.8.10.0040 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

29/04/2022, 00:00

Expedição de Mandado.

28/04/2022, 10:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/04/2022, 10:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2022, 10:07

Juntada de ato ordinatório

27/04/2022, 14:01

Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/06/2022 09:30 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.

27/04/2022, 12:28

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/04/2022, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2022, 11:38

Juntada de petição

08/05/2020, 19:21

Conclusos para despacho

15/04/2020, 15:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 05/03/2020 23:59:59.

06/03/2020, 07:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/02/2020, 13:24

Juntada de petição

01/02/2020, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2020, 11:17

Conclusos para despacho

25/02/2019, 13:35

Juntada de Certidão

25/02/2019, 13:35

Juntada de petição

13/02/2019, 15:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 23/01/2019 23:59:59.

24/01/2019, 15:23

Expedição de Comunicação eletrônica

24/10/2018, 08:36

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2018, 16:30

Conclusos para despacho

23/10/2018, 10:33

Juntada de petição

23/10/2018, 10:25

Juntada de petição

23/10/2018, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2018, 11:37

Conclusos para despacho

16/10/2018, 12:20

Distribuído por sorteio

11/10/2018, 13:26

Ato Ordinatório

•23/02/2023, 10:17

Ato Ordinatório

•27/01/2023, 15:16

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•17/06/2022, 10:25

Ato Ordinatório

•27/04/2022, 14:01

Despacho

•25/04/2022, 11:38

Despacho

•16/01/2020, 11:17

Despacho

•23/10/2018, 16:30

Despacho

•22/10/2018, 11:37