Procedimento Comum Cível 0800879-20.2021.8.10.0022 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/02/2021

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Açailândia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/02/2026, 14:33

Juntada de Certidão

09/02/2026, 14:31

Transitado em Julgado em 01/12/2025

02/02/2026, 17:17

Decorrido prazo de RICARDO MELO E SILVA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 02:04

Decorrido prazo de ANA VALERIA BEZERRA SODRE em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 01:10

Publicado Intimação em 06/11/2025.

06/11/2025, 01:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2025, 15:15

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

30/10/2025, 08:42

Conclusos para julgamento

29/10/2025, 00:37

Juntada de termo

29/10/2025, 00:36

Juntada de Certidão

29/10/2025, 00:36

Decorrido prazo de ZELIA APARECIDA DE OLIVEIRA RODRIGUES em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 00:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/09/2025, 09:18

Juntada de diligência

12/09/2025, 09:18

Todas as movimentações(86)

Arquivado Definitivamente

09/02/2026, 14:33

Juntada de Certidão

09/02/2026, 14:31

Transitado em Julgado em 01/12/2025

02/02/2026, 17:17

Decorrido prazo de RICARDO MELO E SILVA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 02:04

Decorrido prazo de ANA VALERIA BEZERRA SODRE em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 01:10

Publicado Intimação em 06/11/2025.

06/11/2025, 01:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2025, 15:15

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

30/10/2025, 08:42

Conclusos para julgamento

29/10/2025, 00:37

Juntada de termo

29/10/2025, 00:36

Juntada de Certidão

29/10/2025, 00:36

Decorrido prazo de ZELIA APARECIDA DE OLIVEIRA RODRIGUES em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 00:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/09/2025, 09:18

Juntada de diligência

12/09/2025, 09:18

Juntada de diligência

12/09/2025, 09:18

Expedição de Mandado.

02/09/2025, 13:17

Juntada de Mandado

02/09/2025, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2025, 18:26

Conclusos para julgamento

09/06/2025, 16:39

Juntada de Certidão

09/06/2025, 16:33

Juntada de juntada de ar

05/06/2025, 17:10

Juntada de Certidão

30/04/2025, 17:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/04/2025, 10:42

Juntada de Mandado

04/04/2025, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2025, 13:41

Conclusos para julgamento

24/09/2024, 11:17

Juntada de termo

24/09/2024, 11:16

Juntada de Certidão

24/09/2024, 11:15

Decorrido prazo de ZELIA APARECIDA DE OLIVEIRA RODRIGUES em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 05:34

Publicado Intimação em 20/05/2024.

20/05/2024, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

18/05/2024, 00:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2024, 19:36

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

13/05/2024, 09:30

Conclusos para julgamento

23/11/2023, 14:19

Juntada de Certidão

23/11/2023, 14:09

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Facilitador em/para 14/06/2023 09:30, 1ª Vara Cível de Açailândia.

29/06/2023, 07:45

Decorrido prazo de ZELIA APARECIDA DE OLIVEIRA RODRIGUES em 12/06/2023 23:59.

16/06/2023, 17:20

Decorrido prazo de MILENIUM VEICULOS E PECAS LTDA em 12/06/2023 23:59.

16/06/2023, 17:20

Publicado Intimação em 02/06/2023.

02/06/2023, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

02/06/2023, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

02/06/2023, 01:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2023, 17:48

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/06/2023 09:30, 1ª Vara Cível de Açailândia.

31/05/2023, 17:47

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2023, 11:44

Conclusos para julgamento

13/02/2023, 17:36

Juntada de termo

13/02/2023, 17:36

Decorrido prazo de ZELIA APARECIDA DE OLIVEIRA RODRIGUES em 31/08/2022 23:59.

30/10/2022, 20:49

Decorrido prazo de ZELIA APARECIDA DE OLIVEIRA RODRIGUES em 31/08/2022 23:59.

30/10/2022, 20:49

Juntada de Certidão

26/09/2022, 10:10

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 20/09/2022 09:00 1ª Vara Cível de Açailândia.

20/09/2022, 10:44

Juntada de Certidão

19/09/2022, 16:26

Juntada de petição

19/09/2022, 13:43

Juntada de petição

31/08/2022, 19:27

Publicado Intimação em 17/08/2022.

17/08/2022, 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022

17/08/2022, 14:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ZELIA APARECIDA DE OLIVEIRA RODRIGUES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RICARDO MELO E SILVA - PI12605-A REQUERIDO(A): MILENIUM VEICULOS E PECAS LTDA Advogado/Autoridade do(a) REU: ANA VALERIA BEZERRA SODRE - MA4856-A INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) acima relacionado(a)(s), para tomar(em) conhecimento do(a) Despacho/Decisão/Sentença a seguir transcrito(a): "Processo n° 0800879-20.2021.8.10.0022 DESPACHO Tendo sido requerida a designação de audiência de instrução e julgamento pela parte requerida, Intimação - PROCESSO Nº: 0800879-20.2021.8.10.0022 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DESIGNO para o dia 20/09/2022, às 09:00h, a qual deverá ser realizada por videoconferência. Na data e horário da audiência, os participantes devem solicitar acesso pelo link https://vc.tjma.jus.br/vara1aca, chave de acesso tjma1234 e, em caso de impossibilidade técnica para participar do ato, devem informar ao juízo com antecedência de 05 (cinco) dias. Nos termos do art. 357, §§4º e 6º, do Código de Processo Civil, fixo prazo comum de 10 (dez) dias, a contar da intimação da audiência, para que as partes apresentem rol de testemunhas, cujo número não pode ser superior a 10 (dez), sendo 3 (três), no máximo, para a prova de cada fato. Intimem-se os causídicos para que procedam em conformidade com o estabelecido no art. 455 do CPC. Cumpra-se. Expedientes necessários e providências cabíveis. Serve o presente como mandado/carta de intimação/carta precatória. Açailândia -MA, data do sistema. VANESSA MACHADO LORDÃO Juíza de Direito ".

16/08/2022, 00:00

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 20/09/2022 09:00 1ª Vara Cível de Açailândia.

15/08/2022, 15:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2022, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2022, 11:37

Conclusos para despacho

13/06/2022, 19:27

Juntada de termo

13/06/2022, 19:26

Juntada de Certidão

13/06/2022, 19:25

Juntada de petição

16/05/2022, 14:37

Publicado Intimação em 02/05/2022.

02/05/2022, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

30/04/2022, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ZELIA APARECIDA DE OLIVEIRA RODRIGUES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RICARDO MELO E SILVA - PI12605-A REQUERIDO(A): MILENIUM VEICULOS E PECAS LTDA Advogado/Autoridade do(a) REU: ANA VALERIA BEZERRA SODRE - MA4856-A INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) acima relacionado(a)(s), para tomar(em) conhecimento do(a) Despacho/Decisão/Sentença a seguir transcrito(a): " Processo n.0800879-20.2021.8.10.0022 DESPACHO Intimem-se as partes para que, no prazo comum de 10 (dez) dias, informem se pretendem produzir alguma prova (art. 369 do CPC), justificando a pertinência e a relevância do que for requerido, ressaltando-se que, se pretendem produzir prova pericial, deverão especificar a natureza da perícia e se ela será exitosa para o fim que se destina, devendo, inclusive, apresentarem seus quesitos; no caso de se requerer prova oral, deverão juntar o rol de testemunhas e esclarecer cada fato que se pretende provar com cada uma das testemunhas, sob pena de indeferimento e preclusão. As partes deverão estar cientes, ainda, de que se não houver manifestação no prazo assinado, o processo será julgado no estado em que se encontra. Por fim, na eventualidade de ser formulado pedido genérico de prova, este será indeferido (art. 370, parágrafo único, do CPC). Intimem-se as partes, na forma da lei. Providências necessárias.Cumpra-se. Açailândia-MA, data do sistema. Alessandro Arrais Pereira Juiz de Direito, Respondendo". Intimação - PROCESSO Nº: 0800879-20.2021.8.10.0022 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

29/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2022, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2022, 14:47

Conclusos para decisão

22/02/2022, 11:09

Juntada de termo

22/02/2022, 11:08

Juntada de Certidão

22/02/2022, 11:08

Decorrido prazo de ZELIA APARECIDA DE OLIVEIRA RODRIGUES em 27/01/2022 23:59.

19/02/2022, 20:59

Juntada de certidão

03/02/2022, 15:44

Publicado Ato Ordinatório em 02/12/2021.

03/12/2021, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021

03/12/2021, 03:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2021, 19:57

Juntada de Certidão

30/11/2021, 19:57

Juntada de contestação

27/09/2021, 17:14

Juntada de Certidão

24/08/2021, 15:00

Juntada de Certidão

15/08/2021, 22:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/08/2021, 22:17

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2021, 14:46

Conclusos para despacho

23/02/2021, 11:26

Juntada de termo

23/02/2021, 11:26

Distribuído por sorteio

17/02/2021, 17:34

Documentos

Sentença

•30/10/2025, 08:42

Despacho

•07/07/2025, 18:26

Despacho

•16/01/2025, 13:41

Despacho

•13/05/2024, 09:30

Despacho

•31/05/2023, 11:44

Despacho

•15/08/2022, 11:37

Despacho

•24/02/2022, 14:47

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 19:57

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 19:57

Despacho

•12/05/2021, 14:46