Cumprimento de sentença 0803150-92.2018.8.10.0026 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/10/2018

Valor da Causa

R$ 35.490,00

Órgão julgador

1ª Vara de Balsas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/07/2023, 09:07

Juntada de certidão

04/07/2023, 09:06

Juntada de petição

20/06/2023, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

07/06/2023, 00:27

Publicado Intimação em 07/06/2023.

07/06/2023, 00:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2023, 09:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/06/2023, 09:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/06/2023, 17:54

Conclusos para decisão

02/06/2023, 14:37

Decorrido prazo de ANTONIO REIS DA SILVA em 01/03/2023 23:59.

19/04/2023, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2023

10/04/2023, 08:19

Publicado Intimação em 22/02/2023.

10/04/2023, 08:19

Juntada de petição

23/02/2023, 14:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2023, 15:07

Juntada de ato ordinatório

17/02/2023, 15:06

Todas as movimentações(88)

Arquivado Definitivamente

04/07/2023, 09:07

Juntada de certidão

04/07/2023, 09:06

Juntada de petição

20/06/2023, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

07/06/2023, 00:27

Publicado Intimação em 07/06/2023.

07/06/2023, 00:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2023, 09:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/06/2023, 09:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/06/2023, 17:54

Conclusos para decisão

02/06/2023, 14:37

Decorrido prazo de ANTONIO REIS DA SILVA em 01/03/2023 23:59.

19/04/2023, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2023

10/04/2023, 08:19

Publicado Intimação em 22/02/2023.

10/04/2023, 08:19

Juntada de petição

23/02/2023, 14:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2023, 15:07

Juntada de ato ordinatório

17/02/2023, 15:06

Juntada de petição

16/02/2023, 10:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/12/2022, 12:45

Juntada de Ofício

08/12/2022, 19:39

Juntada de petição

29/07/2022, 17:32

Decorrido prazo de ANTONIO REIS DA SILVA em 01/07/2022 23:59.

22/07/2022, 10:06

Publicado Intimação em 09/06/2022.

16/06/2022, 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022

16/06/2022, 17:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTORA: ALDEMIR PEREIRA DE CASTRO ADVOGADO(A) AUTOR: Advogado(s) do reclamante: ANTONIO REIS DA SILVA (OAB 204087-SP) PARTE RÉ: MUNICIPIO DE TASSO FRAGOSO FINALIDADE: INTIMAR o(a) advogado(a) da parte autora, Dr(a). Advogado(s) do reclamante: ANTONIO REIS DA SILVA (OAB 204087-SP), despacho/decisão/sentença/Ato Ordinatório ID nº 68296359, a seguir transcrito(a): " Intimação - INTIMAÇÃO - DJEN PROCESSO N°: 0803150-92.2018.8.10.0026 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARTE Cuida-se de cumprimento de sentença para pagar quantia manejada por ALDEMIR PEREIRA DE CASTRO em face do MUNICÍPIO DE TASSO FRAGOSO-MA, com valor da causa atribuído, originariamente, em R$ 35.490,00. Após participarem do evento “CONCILIAÇÃO ITINERANTE”, promovido pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - NUPEMEC, as partes comparecem em juízo para noticiar autocomposição e requerer a extinção do feito. Foram juntados aos autos os termos da transação realizada entre as partes e, da sua análise, observo que o acordo respeita os preceitos legais atinentes ao caso, motivo pelo qual sua homologação é medida que se impõe. Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, homologo a transação celebrada entre os litigantes (ID 67274811), e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, III, “b”, do Novo Código de Processo Civil. Ante a renúncia ao prazo recursal, requisite-se o pagamento da dívida em execução, por meio de RPV ou de ofício de precatório, conforme o valor acordado e as regras legais em vigor - Lei Municipal nº570/2021. Arquivem-se provisoriamente. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. -- DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE --

08/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2022, 15:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/06/2022, 15:13

Homologada a Transação

02/06/2022, 11:01

Conclusos para julgamento

27/05/2022, 14:42

Recebidos os autos do CEJUSC

19/05/2022, 11:55

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/05/2022 10:45, Centro de conciliação Itinerante.

19/05/2022, 11:55

Conciliação frutífera

19/05/2022, 11:55

Remetidos os Autos ao CEJUSC Centro de Conciliação Itinerante

16/05/2022, 08:47

Juntada de petição

02/05/2022, 17:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTORA: ALDEMIR PEREIRA DE CASTRO ADVOGADO(A) AUTOR: Advogado(s) do reclamante: ANTONIO REIS DA SILVA (OAB 204087-SP) PARTE RÉ: MUNICIPIO DE TASSO FRAGOSO ADVOGADO REQUERIDO: Dr. Advogado(s) do reclamado: JOAQUIM COELHO E SILVA JUNIOR (OAB 14243-MA) FINALIDADE: INTIMAR os advogados das partes acima identificados, da Audiência Processual de tentativa de conciliação por videoconferência designada para o dia 19/05/2022 às 10:45 horas, que pode ser acessada através do link https://vc.tjma.jus.br/1cejuscsala6 - senha: tjma1234. BALSAS/MA, 28/04/2022. ANTONIO DE PAULA RIBEIRO Técnico Judiciário. Intimação - INTIMAÇÃO - DJEN PROCESSO N°: 0803150-92.2018.8.10.0026 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PARTE

29/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2022, 10:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/04/2022, 10:14

Recebidos os autos do CEJUSC

24/04/2022, 14:00

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/05/2022 10:45, Centro de conciliação Itinerante.

24/04/2022, 14:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC Centro de Conciliação Itinerante

12/04/2022, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2022, 15:47

Conclusos para despacho

08/06/2021, 18:09

Juntada de certidão

08/06/2021, 18:09

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2021, 14:40

Juntada de petição

07/04/2021, 16:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/02/2021, 10:58

Conclusos para despacho

04/02/2021, 08:43

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/02/2021, 08:43

Juntada de petição

03/12/2020, 15:34

Decorrido prazo de ANTONIO REIS DA SILVA em 23/11/2020 23:59:59.

24/11/2020, 17:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/11/2020, 11:39

Juntada de Ato ordinatório

23/10/2020, 15:33

Transitado em Julgado em 23/06/2020

23/10/2020, 15:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TASSO FRAGOSO em 23/06/2020 23:59:59.

24/06/2020, 02:29

Decorrido prazo de ANTONIO REIS DA SILVA em 29/05/2020 23:59:59.

30/05/2020, 03:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/04/2020, 17:15

Julgado procedente em parte do pedido

24/04/2020, 19:20

Conclusos para despacho

28/01/2020, 10:34

Juntada de certidão

28/01/2020, 10:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TASSO FRAGOSO em 14/10/2019 23:59:59.

15/10/2019, 06:04

Juntada de petição

14/10/2019, 18:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/09/2019, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2019, 11:22

Conclusos para despacho

27/08/2019, 17:00

Juntada de petição

07/08/2019, 18:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/07/2019, 08:37

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2019, 02:10

Conclusos para despacho

27/06/2019, 16:14

Juntada de Certidão

11/06/2019, 18:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TASSO FRAGOSO em 28/03/2019 23:59:59.

29/03/2019, 01:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TASSO FRAGOSO em 28/03/2019 23:59:59.

29/03/2019, 01:01

Juntada de contestação

05/03/2019, 14:08

Juntada de petição

05/03/2019, 13:57

Juntada de petição

05/03/2019, 13:57

Juntada de diligência

11/02/2019, 10:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/02/2019, 10:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/02/2019, 10:32

Juntada de diligência

11/02/2019, 10:32

Expedição de Mandado

05/12/2018, 12:00

Expedição de Mandado

28/11/2018, 09:18

Juntada de Mandado

27/11/2018, 09:41

Decorrido prazo de ANTONIO REIS DA SILVA em 23/11/2018 23:59:59.

26/11/2018, 18:23

Não Concedida a Antecipação de tutela

26/11/2018, 16:28

Conclusos para despacho

26/11/2018, 09:01

Classe Processual PETIÇÃO (241) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/11/2018, 09:01

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

29/10/2018, 14:27

Expedição de Comunicação eletrônica

29/10/2018, 14:26

Outras Decisões

23/10/2018, 14:53

Conclusos para decisão

18/10/2018, 09:09

Distribuído por sorteio

18/10/2018, 09:09

Documentos

Sentença

•02/06/2023, 17:54

Ato Ordinatório

•17/02/2023, 15:06

Sentença

•02/06/2022, 11:01

Despacho

•07/04/2022, 15:47

Petição

•07/04/2021, 16:14

Petição

•07/04/2021, 16:14

Despacho

•08/02/2021, 18:21

Petição

•03/12/2020, 15:34

Ato Ordinatório

•23/10/2020, 15:33

Sentença

•24/04/2020, 19:20

Despacho

•30/08/2019, 11:22

Despacho

•01/07/2019, 02:10

Decisão

•26/11/2018, 16:28

Decisão

•23/10/2018, 14:53