Cumprimento de sentença 0824195-04.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/05/2018

Valor da Causa

R$ 67.144,66

Órgão julgador

15ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José Gonçalo de Sousa Filho (CCII)

Partes do Processo

MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

CNPJ

Autor

DIVIFORRO - DRYWALL & GESSO ACARTONADO EIRELI - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ADILSON SANTOS SILVA MELO

OAB/MA 5852·CPF·Representa: Autor

MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA

OAB/MA 5333·CPF·Representa: Autor

ANA VITORIA BARROS DE ARAUJO

OAB/MA 24234·CPF·Representa: Autor

ERICA SILVA SOUSA DE SOUZA

OAB/MA 7332·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de ANA VITORIA BARROS DE ARAUJO em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:01

Decorrido prazo de MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:01

Decorrido prazo de ADILSON SANTOS SILVA MELO em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:01

Decorrido prazo de ERICA SILVA SOUSA DE SOUZA em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 14:57

Publicado Intimação em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2026, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2026, 11:08

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 15:34

Conclusos para decisão

19/01/2026, 17:58

Juntada de Certidão

19/01/2026, 17:58

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 01:02

Publicado Intimação em 12/11/2025.

12/11/2025, 01:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2025, 15:36

Todas as movimentações(126)

Decorrido prazo de ANA VITORIA BARROS DE ARAUJO em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:01

Decorrido prazo de MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:01

Decorrido prazo de ADILSON SANTOS SILVA MELO em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:01

Decorrido prazo de ERICA SILVA SOUSA DE SOUZA em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 14:57

Publicado Intimação em 07/05/2026.

Documentos

Despacho

•30/04/2026, 11:08

Ato Ordinatório

•10/11/2025, 09:55

07/05/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2026, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2026, 11:08

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 15:34

Conclusos para decisão

19/01/2026, 17:58

Juntada de Certidão

19/01/2026, 17:58

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 01:02

Publicado Intimação em 12/11/2025.

12/11/2025, 01:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2025, 15:36

Ato ordinatório praticado

10/11/2025, 09:55

Juntada de Petição de petição

31/10/2025, 10:16

Juntada de Certidão

29/10/2025, 18:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 15ª Vara Cível de São Luís.

29/10/2025, 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025, 01:10

Publicado Intimação em 02/09/2025.

02/09/2025, 01:10

Recebidos os Autos pela Contadoria

29/08/2025, 08:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2025, 08:56

Outras Decisões

27/08/2025, 06:38

Conclusos para despacho

10/06/2025, 14:03

Juntada de Certidão

14/05/2025, 15:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 15ª Vara Cível de São Luís.

14/05/2025, 15:50

Decorrido prazo de ERICA SILVA SOUSA DE SOUZA em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 00:08

Decorrido prazo de MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 00:10

Decorrido prazo de ANA VITORIA BARROS DE ARAUJO em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 00:10

Decorrido prazo de ADILSON SANTOS SILVA MELO em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 00:10

Publicado Intimação em 14/04/2025.

19/04/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

12/04/2025, 00:05

Recebidos os Autos pela Contadoria

10/04/2025, 10:44

Juntada de ato ordinatório

10/04/2025, 10:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2025, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2025, 12:30

Conclusos para decisão

18/10/2024, 17:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/09/2024, 08:06

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

23/09/2024, 08:06

Juntada de petição

05/08/2024, 15:19

Decorrido prazo de MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA em 10/07/2024 23:59.

26/07/2024, 12:45

Decorrido prazo de ADILSON SANTOS SILVA MELO em 10/07/2024 23:59.

26/07/2024, 12:45

Juntada de petição

20/06/2024, 10:58

Juntada de petição

19/06/2024, 21:42

Juntada de petição

19/06/2024, 10:23

Publicado Intimação em 27/05/2024.

27/05/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

24/05/2024, 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2024, 08:28

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2024, 16:42

Conclusos para despacho

03/05/2024, 20:05

Juntada de Certidão

03/05/2024, 20:05

Decorrido prazo de MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 01:53

Decorrido prazo de ADILSON SANTOS SILVA MELO em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 01:53

Publicado Intimação em 05/02/2024.

05/02/2024, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

03/02/2024, 00:28

Juntada de petição

02/02/2024, 09:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2024, 15:40

Juntada de Certidão

01/02/2024, 13:05

Recebidos os autos

31/01/2024, 17:49

Juntada de despacho

31/01/2024, 17:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Altamir M. de Almeida Comércio e Serviços Ltda. Advogados: Drs. Érica Silva Sousa de Sousa (OAB/MA 7.332) Apelado: Mateus Supermercados S/A Advogado: Dr. Adilson Santos Silva Melo (OAB/MA 5.852) Relator: Des. Cleones Carvalho Cunha TERCEIRA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL N.º 0824195-04.2016.8.10.0001 – SÃO LUÍS/MA Vistos, etc. Analisando com acuidade os autos, verifico ser o presente feito anexo a um principal, cuja sentença foi objeto de Apelação Cível n.o 0808116-47.2016.8.10.0001, já distribuída à Quarta Câmara Cível, sob relatoria do Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, razão pela qual, à luz do princípio da segurança jurídica e com vistas a evitar a existência de decisões conflitantes, devem os presentes autos apensos serem a ele distribuídos. Do exposto, encaminho os presentes autos à redistribuição ao Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho por ser o relator do processo n. 0808116-47.2016.8.10.0001, de cujo os presentes autos lhe são apensos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. São Luís, 26 de abril de 2022. Desembargador CLEONES CARVALHO CUNHA

29/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

08/07/2021, 10:46

Juntada de ato ordinatório

24/06/2021, 12:49

Juntada de contrarrazões

08/06/2021, 22:47

Publicado Intimação em 14/05/2021.

14/05/2021, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021

13/05/2021, 03:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2021, 10:25

Juntada de Ato ordinatório

12/05/2021, 10:23

Decorrido prazo de ADILSON SANTOS SILVA MELO em 06/04/2021 23:59:59.

18/04/2021, 06:28

Juntada de apelação

06/04/2021, 22:20

Publicado Intimação em 11/03/2021.

11/03/2021, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021

10/03/2021, 04:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2021, 11:08

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

03/03/2021, 16:30

Conclusos para decisão

21/05/2020, 10:35

Juntada de petição

18/05/2020, 09:08

Juntada de Certidão

06/04/2020, 18:30

Juntada de petição

02/04/2020, 20:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/03/2020, 13:39

Outras Decisões

17/03/2020, 17:04

Conclusos para julgamento

17/01/2019, 09:13

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição

22/05/2018, 14:02

Audiência conciliação redesignada para 11/08/2017 10:30.

22/05/2018, 14:02

Audiência conciliação redesignada para 03/08/2016 09:00.

22/05/2018, 14:02

Juntada de Certidão

22/05/2018, 14:02

Declarado impedimento ou suspeição

21/05/2018, 17:27

Conclusos para despacho

21/05/2018, 16:54

Juntada de Certidão

21/05/2018, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2018, 15:00

Conclusos para julgamento

15/03/2018, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2018, 09:28

Conclusos para despacho

28/02/2018, 10:40

Juntada de Petição de petição

26/02/2018, 23:44

Juntada de Petição de petição

23/02/2018, 19:19

Expedição de Comunicação eletrônica

09/02/2018, 13:14

Expedição de Comunicação eletrônica

09/02/2018, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2018, 15:39

Conclusos para decisão

11/08/2017, 10:58

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 03/08/2016 09:00 12ª Vara Cível de São Luís.

11/08/2017, 10:58

Juntada de Petição de petição

10/08/2017, 17:39

Juntada de Certidão

17/07/2017, 12:24

Apensado ao processo 0808116-47.2016.8.10.0001

17/07/2017, 12:15

Expedição de Comunicação eletrônica

17/07/2017, 12:11

Expedição de Comunicação eletrônica

17/07/2017, 12:11

Audiência conciliação designada para 11/08/2017 10:30.

17/07/2017, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2017, 15:18

Conclusos para julgamento

25/10/2016, 09:49

Juntada de Certidão

25/10/2016, 09:49

Juntada de Petição de petição

24/10/2016, 16:09

Expedição de Comunicação eletrônica

27/09/2016, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2016, 17:27

Juntada de Petição de contestação

17/08/2016, 17:13

Conclusos para despacho

01/07/2016, 14:34

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência

30/06/2016, 10:25

Audiência conciliação redesignada para 03/08/2016 09:00.

30/06/2016, 10:25

Declarada incompetência

30/06/2016, 10:12

Conclusos para despacho

23/06/2016, 11:58

Expedição de Comunicação eletrônica

20/06/2016, 09:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

20/06/2016, 09:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

20/06/2016, 09:14

Audiência conciliação designada para 03/08/2016 09:00.

20/06/2016, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2016, 16:41

Juntada de Petição de petição

09/06/2016, 11:09

Conclusos para despacho

03/06/2016, 13:18

Distribuído por sorteio

03/06/2016, 09:06

Decisão

•27/08/2025, 06:38

Ato Ordinatório

•10/04/2025, 10:44

Despacho

•04/04/2025, 12:30

Petição

•05/08/2024, 15:19

Petição

•19/06/2024, 21:42

Custas

•19/06/2024, 10:23

Despacho

•10/05/2024, 16:42

Petição

•02/02/2024, 09:45

Custas

•02/02/2024, 09:45

Ato Ordinatório

•01/02/2024, 13:05

Decisão (expediente)

•01/12/2023, 09:53

Decisão

•27/11/2023, 03:58

Despacho

•17/05/2023, 21:17

Todos os documentos(31)

Despacho

•30/04/2026, 11:08

Ato Ordinatório

•10/11/2025, 09:55

Decisão

•27/08/2025, 06:38

Ato Ordinatório

•10/04/2025, 10:44

Despacho

•04/04/2025, 12:30

Petição

•05/08/2024, 15:19

Petição

•19/06/2024, 21:42

Custas

•19/06/2024, 10:23

Despacho

•10/05/2024, 16:42

Petição

•02/02/2024, 09:45

Custas

•02/02/2024, 09:45

Ato Ordinatório

•01/02/2024, 13:05

Decisão (expediente)

•01/12/2023, 09:53

Decisão

•27/11/2023, 03:58

Despacho

•17/05/2023, 21:17

Decisão

•28/04/2022, 10:16

Decisão

•28/04/2022, 07:38

Despacho

•09/07/2021, 08:02

Ato Ordinatório

•24/06/2021, 12:49

Ato Ordinatório

•12/05/2021, 10:23

Sentença

•03/03/2021, 16:30

Documento Diverso

•03/03/2021, 16:30

Decisão

•17/03/2020, 17:04

Despacho

•21/05/2018, 17:27

Despacho

•21/05/2018, 15:00

Despacho

•15/03/2018, 09:28

Despacho

•08/02/2018, 15:39

Despacho

•03/07/2017, 15:18

Despacho

•23/09/2016, 17:27

Decisão

•30/06/2016, 10:12

Despacho

•14/06/2016, 16:41