Procedimento Comum Cível 0800817-65.2021.8.10.0026 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/03/2021

Valor da Causa

R$ 18.386,25

Órgão julgador

1ª Vara de Balsas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 11/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:40

Decorrido prazo de HEMILDE HIGA em 11/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:39

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 21:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 00:06

Publicado Intimação em 13/02/2026.

13/02/2026, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2026, 11:49

Proferidas outras decisões não especificadas

04/02/2026, 15:06

Conclusos para despacho

26/11/2025, 09:02

Juntada de Certidão

26/11/2025, 09:02

Decorrido prazo de HEMILDE HIGA em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 01:05

Decorrido prazo de ANGELA MARIA FERREIRA ROCHA em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 02:14

Publicado Intimação em 26/09/2025.

26/09/2025, 02:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2025, 10:34

Juntada de ato ordinatório

24/09/2025, 10:33

Todas as movimentações(111)

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 11/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:40

Decorrido prazo de HEMILDE HIGA em 11/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:39

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 21:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 00:06

Publicado Intimação em 13/02/2026.

13/02/2026, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2026, 11:49

Proferidas outras decisões não especificadas

04/02/2026, 15:06

Conclusos para despacho

26/11/2025, 09:02

Juntada de Certidão

26/11/2025, 09:02

Decorrido prazo de HEMILDE HIGA em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 01:05

Decorrido prazo de ANGELA MARIA FERREIRA ROCHA em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 02:14

Publicado Intimação em 26/09/2025.

26/09/2025, 02:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2025, 10:34

Juntada de ato ordinatório

24/09/2025, 10:33

Juntada de petição

07/08/2025, 14:00

Juntada de petição

25/07/2025, 14:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/07/2025, 18:38

Juntada de certidão de oficial de justiça

22/07/2025, 18:38

Juntada de certidão de oficial de justiça

22/07/2025, 18:38

Decorrido prazo de HEMILDE HIGA em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 00:10

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 00:10

Decorrido prazo de ANGELA MARIA FERREIRA ROCHA em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 00:22

Publicado Intimação em 02/07/2025.

02/07/2025, 00:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2025, 09:16

Expedição de Mandado.

30/06/2025, 09:16

Nomeado perito

24/06/2025, 15:41

Conclusos para despacho

06/03/2025, 08:28

Processo Desarquivado

27/02/2025, 14:05

Juntada de petição

21/08/2024, 10:49

Determinado o arquivamento

07/08/2024, 11:50

Conclusos para despacho

07/08/2024, 11:15

Juntada de petição

07/08/2024, 10:16

Arquivado Definitivamente

24/11/2023, 13:52

Decorrido prazo de HEMILDE HIGA em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 02:23

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 02:22

Juntada de petição

22/11/2023, 15:10

Publicado Intimação em 16/11/2023.

16/11/2023, 00:48

Publicado Intimação em 16/11/2023.

16/11/2023, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

15/11/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

15/11/2023, 00:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2023, 12:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2023, 12:13

Juntada de Certidão

13/11/2023, 12:12

Recebidos os autos

10/11/2023, 16:32

Juntada de despacho

10/11/2023, 16:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

28/08/2023, 09:16

Juntada de Ofício

28/08/2023, 09:08

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 14/07/2023 23:59.

16/07/2023, 22:24

Juntada de contrarrazões

12/07/2023, 15:30

Publicado Intimação em 23/06/2023.

23/06/2023, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

23/06/2023, 01:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2023, 15:43

Juntada de Certidão

21/06/2023, 15:41

Juntada de petição

20/06/2023, 14:57

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 07/03/2023 23:59.

19/04/2023, 03:57

Decorrido prazo de HEMILDE HIGA em 07/03/2023 23:59.

19/04/2023, 03:56

Publicado Intimação em 10/02/2023.

24/03/2023, 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

24/03/2023, 19:54

Juntada de apelação / remessa necessária

03/03/2023, 22:51

Juntada de apelação

03/03/2023, 22:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2023, 08:59

Julgado improcedente o pedido

07/02/2023, 16:16

Conclusos para decisão

01/02/2023, 08:32

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2023, 20:42

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 15/09/2022 23:59.

05/12/2022, 16:53

Decorrido prazo de HEMILDE HIGA em 15/09/2022 23:59.

05/12/2022, 16:53

Conclusos para despacho

30/11/2022, 15:51

Publicado Intimação em 08/09/2022.

15/09/2022, 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022

15/09/2022, 13:23

Juntada de petição

10/09/2022, 11:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTORA: JOSE LUIS VIEIRA DE CASTRO ADVOGADO(A) AUTOR: HEMILDE HIGA (OAB 13307-A-MA) PARTE RÉ: BANCO PANAMERICANO S.A. ADVOGADO REQUERIDO: Dr. ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 11812-MA), ALEXANDRE TADEU CIOTTI COSTA (OAB 320978-SP), CAMILA CORA REIS PINTO (OAB 208198-SP), ROBERTA SACCHI CARVALHO (OAB 301189-SP), CINTIA REGINA DORNELAS (OAB 192973-SP), FRANCISCA DAS CHAGAS ARAUJO CARVALHO CAPISTRANO (OAB 9034-MA), MARCELO PESSOA COSTA PINHO (OAB 9064-MA), LAYANNA AVELAR DO NASCIMENTO (OAB 10381-MA). FINALIDADE: INTIMAR os advogados das partes Dr(a). Advogado(s) do reclamante: HEMILDE HIGA (OAB 13307-A-MA) e Advogado(s) do reclamado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 11812-MA), ALEXANDRE TADEU CIOTTI COSTA (OAB 320978-SP), CAMILA CORA REIS PINTO (OAB 208198-SP), ROBERTA SACCHI CARVALHO (OAB 301189-SP), CINTIA REGINA DORNELAS (OAB 192973-SP), FRANCISCA DAS CHAGAS ARAUJO CARVALHO CAPISTRANO (OAB 9034-MA), MARCELO PESSOA COSTA PINHO (OAB 9064-MA), LAYANNA AVELAR DO NASCIMENTO (OAB 10381-MA), do despacho/decisão/sentença ID 75465441, a seguir transcrita: "Vistos, etc. 1. Acostado aos autos comprovante de transferência eletrônica (TED) do crédito em favor de conta bancária de titularidade do autor (ID 58743914), concedo-lhe o prazo de 05 dias para se manifestar sobre o documento novo (CPC, art.9º). 2. Conforme fixado na TESE 1 do IRDR nº53.983/2016 (0008932-65.2016.8.10.0000) deste Tribunal de Justiça, determino que a parte autora, em razão dever de colaborar com a Justiça (CPC, art. 6º), promova, no mesmo prazo, a juntada de seu extrato bancário do período correspondente a contratação impugnada - 01 a 31 de agosto de 2019 -, sob pena de interpretação desfavorável. Após, conclusos para sentença. Intimação - INTIMAÇÃO - DJEN PROCESSO N°: 0800817-65.2021.8.10.0026 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE Intime-se. Cumpra-se. Balsas (MA), datado e assinado eletronicamente. Rafael Felipe de Souza Leite ". BALSAS/MA, 06/09/2022. ARIDIONE CARVALHO HOLANDA VIEIRA, Diretor de Secretaria.

07/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2022, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2022, 08:52

Conclusos para despacho

14/06/2022, 11:11

Juntada de Certidão

16/05/2022, 08:41

Recebidos os autos do CEJUSC

16/05/2022, 08:41

Conciliação infrutífera

16/05/2022, 08:40

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/05/2022 08:15, Centro de conciliação Itinerante.

16/05/2022, 08:40

Remetidos os Autos ao CEJUSC Centro de Conciliação Itinerante

16/05/2022, 00:00

Juntada de petição

13/05/2022, 14:49

Publicado Intimação em 02/05/2022.

02/05/2022, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

30/04/2022, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: JOSE LUIS VIEIRA DE CASTRO ADVOGADO(A) AUTOR: HEMILDE HIGA (OAB 13307-A-MA) PARTE RÉ: BANCO PAN S/A ADVOGADO REQUERIDO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 11812-MA). FINALIDADE: INTIMAR os advogados das partes Dr(a). Advogado(s) do reclamante: HEMILDE HIGA (OAB 13307-A-MA) e Advogado(s) do reclamado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 11812-MA), DA AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, DESIGNADA PARA O DIA 16/05/2022, às 08:15 horas, que será realizada pelo Centro de Conciliação Itinerante, através de videoconferência, no seguinte link: CONCILIADOR: RODRIGO - SALA 6, LINK: http:vc.tjma.jus.br2cejuscsala3, senha: tjma1234. Intimação - INTIMAÇÃO - DJEN PROCESSO N°: 0800817-65.2021.8.10.0026 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE

29/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2022, 10:18

Recebidos os autos do CEJUSC

22/04/2022, 18:52

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/05/2022 08:15, Centro de conciliação Itinerante.

22/04/2022, 18:52

Remetidos os Autos ao CEJUSC Centro de Conciliação Itinerante

07/04/2022, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2022, 00:18

Juntada de petição

07/01/2022, 12:50

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 02/08/2021 23:59.

07/08/2021, 00:38

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 02/08/2021 23:59.

07/08/2021, 00:35

Conclusos para despacho

26/07/2021, 17:33

Decorrido prazo de HEMILDE HIGA em 08/07/2021 23:59.

11/07/2021, 00:57

Juntada de aviso de recebimento

09/07/2021, 15:45

Juntada de réplica à contestação

07/07/2021, 01:44

Juntada de petição

01/07/2021, 18:04

Publicado Intimação em 17/06/2021.

17/06/2021, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021

16/06/2021, 07:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2021, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2021, 08:50

Conclusos para despacho

27/05/2021, 18:05

Juntada de Certidão

27/05/2021, 18:05

Juntada de contestação

24/05/2021, 11:45

Juntada de petição

13/05/2021, 21:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/03/2021, 09:41

Juntada de Carta ou Mandado

16/03/2021, 20:02

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

05/03/2021, 13:29

Conclusos para decisão

05/03/2021, 12:34

Distribuído por sorteio

05/03/2021, 12:34

Documentos

Decisão

•04/02/2026, 15:06

Ato Ordinatório

•24/09/2025, 10:33

Decisão

•24/06/2025, 15:41

Decisão

•07/08/2024, 11:50

Ato Ordinatório

•13/11/2023, 12:12

Decisão (expediente)

•16/10/2023, 11:21

Decisão

•16/10/2023, 09:57

Despacho

•29/08/2023, 15:35

Ato Ordinatório

•21/06/2023, 15:41

Sentença

•07/02/2023, 16:16

Despacho

•31/01/2023, 20:42

Despacho

•06/09/2022, 08:52

Despacho

•07/04/2022, 00:18

Despacho

•15/06/2021, 08:50

Despacho

•05/03/2021, 13:29