Procedimento Comum Cível 0800741-80.2017.8.10.0026 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/03/2017

Valor da Causa

R$ 219.942,57

Órgão julgador

1ª Vara de Balsas

Partes do Processo

RANDON ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

CNPJ

Autor

RANDON ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Terceiro

ROBERTTY MARTINS FERREIRA

CPF

Reu

JESUS AUGUSTO DE ANDRADE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

YURI LEANDRO FERREIRA BARROS

OAB/MA 11977·CPF·Representa: Autor

PATRÍCIA BIONDO

OAB/RS 51346·CPF·Representa: Autor

BRUNA SANDRI

OAB/RS 100653·CPF·Representa: Autor

RENATA SUSETE CAUDURO NAPURI

OAB/RS 73380·CPF·Representa: Autor

MARINA BORTOLON MOREIRA

OAB/RS 96638·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

YURI LEANDRO FERREIRA BARROS

OAB/MA 11977·CPF·Representa: Autor

PATRÍCIA BIONDO

OAB/RS 51346·CPF·Representa: Autor

BRUNA SANDRI

OAB/RS 100653·CPF·Representa: Autor

RENATA SUSETE CAUDURO NAPURI

OAB/RS 73380·CPF·Representa: Autor

MARINA BORTOLON MOREIRA

OAB/RS 96638·CPF·Representa: Autor

DELMIR SERGIO PORTOLAN

OAB/RS 23219·CPF·Representa: Autor

ARY ANEO TEDESCO

CPF·Representa: Autor

KAIO CESAR ARAUJO SILVA

OAB/MA 19761·CPF·Representa: Réu

ANDERSON NUNES DA SILVA

OAB/MA 19249·CPF·Representa: Réu

THAWAN FELIPE SILVA CARVALHO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/05/2025, 17:22

Transitado em Julgado em 28/04/2025

27/05/2025, 16:30

Decorrido prazo de RENATA SUSETE CAUDURO NAPURI em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 00:08

Decorrido prazo de DELMIR SERGIO PORTOLAN em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 00:08

Decorrido prazo de PATRICIA BIONDO em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 00:08

Decorrido prazo de ANDERSON NUNES DA SILVA em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 00:08

Decorrido prazo de MARINA BORTOLON MOREIRA em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 00:08

Decorrido prazo de KAIO CESAR ARAUJO SILVA em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 00:08

Decorrido prazo de THAWAN FELIPE SILVA CARVALHO em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 00:08

Decorrido prazo de YURI LEANDRO FERREIRA BARROS em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

04/04/2025, 00:04

Publicado Intimação em 01/04/2025.

04/04/2025, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2025, 14:51

Juntada de petição

27/03/2025, 10:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/03/2025, 17:15

Todas as movimentações(227)

Arquivado Definitivamente

27/05/2025, 17:22

Transitado em Julgado em 28/04/2025

27/05/2025, 16:30

Decorrido prazo de RENATA SUSETE CAUDURO NAPURI em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 00:08

Decorrido prazo de DELMIR SERGIO PORTOLAN em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 00:08

Decorrido prazo de PATRICIA BIONDO em 28/04/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•25/03/2025, 17:15

Ato Ordinatório

•02/12/2024, 15:02

29/04/2025, 00:08

Decorrido prazo de ANDERSON NUNES DA SILVA em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 00:08

Decorrido prazo de MARINA BORTOLON MOREIRA em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 00:08

Decorrido prazo de KAIO CESAR ARAUJO SILVA em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 00:08

Decorrido prazo de THAWAN FELIPE SILVA CARVALHO em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 00:08

Decorrido prazo de YURI LEANDRO FERREIRA BARROS em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

04/04/2025, 00:04

Publicado Intimação em 01/04/2025.

04/04/2025, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2025, 14:51

Juntada de petição

27/03/2025, 10:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/03/2025, 17:15

Conclusos para decisão

10/02/2025, 11:15

Decorrido prazo de THAWAN FELIPE SILVA CARVALHO em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 20:32

Decorrido prazo de ANDERSON NUNES DA SILVA em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 20:32

Decorrido prazo de KAIO CESAR ARAUJO SILVA em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 20:11

Publicado Intimação em 04/12/2024.

04/12/2024, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

04/12/2024, 05:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2024, 15:08

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 15:02

Decorrido prazo de BRUNA SANDRI em 04/11/2024 23:59.

09/11/2024, 20:07

Decorrido prazo de THAWAN FELIPE SILVA CARVALHO em 04/11/2024 23:59.

09/11/2024, 20:02

Decorrido prazo de DELMIR SERGIO PORTOLAN em 04/11/2024 23:59.

09/11/2024, 19:58

Decorrido prazo de BRUNA SANDRI em 04/11/2024 23:59.

09/11/2024, 07:28

Decorrido prazo de THAWAN FELIPE SILVA CARVALHO em 04/11/2024 23:59.

09/11/2024, 07:22

Decorrido prazo de DELMIR SERGIO PORTOLAN em 04/11/2024 23:59.

09/11/2024, 07:16

Decorrido prazo de KAIO CESAR ARAUJO SILVA em 04/11/2024 23:59.

08/11/2024, 21:19

Decorrido prazo de BRUNA SANDRI em 04/11/2024 23:59.

08/11/2024, 08:30

Decorrido prazo de THAWAN FELIPE SILVA CARVALHO em 04/11/2024 23:59.

08/11/2024, 08:21

Decorrido prazo de DELMIR SERGIO PORTOLAN em 04/11/2024 23:59.

08/11/2024, 08:12

Decorrido prazo de KAIO CESAR ARAUJO SILVA em 04/11/2024 23:59.

07/11/2024, 23:11

Juntada de petição

01/11/2024, 11:24

Juntada de embargos de declaração

18/10/2024, 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

11/10/2024, 00:55

Publicado Intimação em 11/10/2024.

11/10/2024, 00:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2024, 09:12

Julgado procedente o pedido

02/10/2024, 10:54

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/09/2024, 16:58

Conclusos para despacho

18/09/2024, 10:34

Decorrido prazo de YURI LEANDRO FERREIRA BARROS em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 04:16

Decorrido prazo de BRUNA SANDRI em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 04:16

Juntada de petição

06/08/2024, 11:15

Publicado Intimação em 31/07/2024.

31/07/2024, 06:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

31/07/2024, 06:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2024, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2024, 19:45

Conclusos para despacho

25/06/2024, 16:22

Juntada de Certidão

24/06/2024, 16:59

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

14/03/2024, 17:36

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 1ª Vara de Balsas

14/03/2024, 17:36

Conciliação infrutífera

14/03/2024, 17:36

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/03/2024 15:00, 1º CEJUSC de Balsas.

14/03/2024, 17:36

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1º CEJUSC de Balsas

14/03/2024, 15:02

Recebidos os autos.

14/03/2024, 15:02

Juntada de petição

13/03/2024, 14:54

Juntada de petição

13/03/2024, 11:12

Decorrido prazo de ROBERTTY MARTINS FERREIRA em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 04:47

Decorrido prazo de BRUNA SANDRI em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 04:26

Decorrido prazo de DELMIR SERGIO PORTOLAN em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 04:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/02/2024, 16:10

Juntada de diligência

13/02/2024, 16:10

Juntada de petição

09/02/2024, 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

08/02/2024, 00:22

Publicado Intimação em 08/02/2024.

08/02/2024, 00:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2024, 09:14

Expedição de Mandado.

06/02/2024, 09:14

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

01/02/2024, 17:35

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 1ª Vara de Balsas

01/02/2024, 17:35

Juntada de certidão

01/02/2024, 17:33

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/03/2024 15:00, 1º CEJUSC de Balsas.

01/02/2024, 17:08

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1º CEJUSC de Balsas

01/02/2024, 14:52

Recebidos os autos.

01/02/2024, 14:52

Decorrido prazo de THAWAN FELIPE SILVA CARVALHO em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 06:36

Decorrido prazo de BRUNA SANDRI em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 06:36

Decorrido prazo de DELMIR SERGIO PORTOLAN em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 06:36

Publicado Intimação em 01/12/2023.

01/12/2023, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

01/12/2023, 01:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2023, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2023, 10:18

Decorrido prazo de JESUS AUGUSTO DE ANDRADE em 12/07/2023 23:59.

16/07/2023, 08:31

Decorrido prazo de ROBERTTY MARTINS FERREIRA em 11/07/2023 23:59.

16/07/2023, 07:29

Decorrido prazo de ROBERTTY MARTINS FERREIRA em 11/07/2023 23:59.

15/07/2023, 12:32

Decorrido prazo de DELMIR SERGIO PORTOLAN em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:46

Decorrido prazo de BRUNA SANDRI em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:46

Decorrido prazo de PATRICIA BIONDO em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:46

Decorrido prazo de RENATA SUSETE CAUDURO NAPURI em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:46

Decorrido prazo de MARINA BORTOLON MOREIRA em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:46

Conclusos para despacho

29/06/2023, 17:34

Juntada de petição

29/06/2023, 16:48

Publicado Intimação em 23/06/2023.

23/06/2023, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

23/06/2023, 00:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2023, 13:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/06/2023, 08:30

Juntada de diligência

21/06/2023, 08:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/06/2023, 08:26

Juntada de diligência

21/06/2023, 08:26

Expedição de Mandado.

18/04/2023, 09:57

Expedição de Mandado.

18/04/2023, 09:57

Juntada de Mandado

10/04/2023, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2023, 15:59

Conclusos para despacho

19/08/2022, 17:56

Recebidos os autos do CEJUSC

24/05/2022, 17:29

Juntada de Certidão

24/05/2022, 17:29

Juntada de Certidão

24/05/2022, 17:28

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/05/2022 16:45, Centro de conciliação Itinerante.

24/05/2022, 17:22

Remetidos os Autos ao CEJUSC Centro de Conciliação Itinerante

16/05/2022, 08:47

Juntada de petição

13/05/2022, 15:10

Juntada de petição

06/05/2022, 07:32

Publicado Intimação em 02/05/2022.

02/05/2022, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

30/04/2022, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: R. A. D. C. L. ADVOGADO(A) AUTOR: Advogado(s) do reclamante: YURI LEANDRO FERREIRA BARROS (OAB 11977-MA), PATRICIA BIONDO (OAB 51346-RS), RENATA SUSETE CAUDURO NAPURI (OAB 73380-RS), MARINA BORTOLON MOREIRA (OAB 96638-RS), BRUNA SANDRI (OAB 100653-RS) PARTE RÉ: J. A. D. A. ADVOGADO REQUERIDO: Dr. FINALIDADE: INTIMAR os advogados das partes acima identificados, da Audiência Processual de tentativa de conciliação por videoconferência designada para o dia 19/05/2022 às 16:45 horas, que pode ser acessada através do link https://vc.tjma.jus.br/1cejuscsala6 - senha: tjma1234. BALSAS/MA, 28/04/2022. ANTONIO DE PAULA RIBEIRO Técnico Judiciário. Intimação - INTIMAÇÃO - DJEN PROCESSO N°: 0800741-80.2017.8.10.0026 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) PARTE

29/04/2022, 00:00

Juntada de certidão

28/04/2022, 10:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2022, 10:28

Recebidos os autos do CEJUSC

24/04/2022, 14:11

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/05/2022 16:45, Centro de conciliação Itinerante.

24/04/2022, 14:11

Remetidos os Autos ao CEJUSC Centro de Conciliação Itinerante

12/04/2022, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2022, 15:53

Juntada de petição

15/03/2022, 17:04

Conclusos para despacho

09/09/2021, 17:52

Juntada de aviso de recebimento

09/07/2021, 10:02

Decorrido prazo de BRUNA SANDRI em 25/06/2021 23:59:59.

26/06/2021, 17:32

Decorrido prazo de RENATA SUSETE CAUDURO NAPURI em 25/06/2021 23:59:59.

26/06/2021, 17:32

Decorrido prazo de PATRICIA BIONDO em 25/06/2021 23:59:59.

26/06/2021, 17:32

Decorrido prazo de MARINA BORTOLON MOREIRA em 25/06/2021 23:59:59.

26/06/2021, 13:18

Juntada de petição

23/06/2021, 11:03

Publicado Intimação em 18/06/2021.

19/06/2021, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2021

17/06/2021, 03:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2021, 10:28

Juntada de Ato ordinatório

14/06/2021, 13:57

Juntada de certidão

11/06/2021, 10:55

Juntada de certidão

11/06/2021, 10:49

Juntada de certidão

26/05/2021, 10:12

Juntada de certidão

26/05/2021, 10:00

Juntada de certidão de regularização de movimentação

26/05/2021, 09:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/04/2021, 16:23

Juntada de

27/04/2021, 16:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/04/2021, 15:20

Juntada de

27/04/2021, 15:18

Deferido o pedido de

29/03/2021, 00:24

Conclusos para despacho

20/01/2021, 13:28

Juntada de petição

06/01/2021, 16:10

Juntada de Ato ordinatório

23/12/2020, 10:48

Decorrido prazo de ROBERTTY MARTINS FERREIRA em 11/12/2020 23:59:59.

12/12/2020, 03:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/12/2020, 12:28

Juntada de certidão

07/12/2020, 12:28

Decorrido prazo de JESUS AUGUSTO DE ANDRADE em 05/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 03:16

Decorrido prazo de JESUS AUGUSTO DE ANDRADE em 05/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 03:02

Decorrido prazo de JESUS AUGUSTO DE ANDRADE em 05/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 02:56

Decorrido prazo de JESUS AUGUSTO DE ANDRADE em 05/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 02:56

Juntada de petição

07/10/2020, 15:02

Juntada de certidão

30/09/2020, 09:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/09/2020, 09:36

Expedição de Mandado.

25/09/2019, 08:38

Juntada de Mandado

24/09/2019, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2019, 22:48

Conclusos para despacho

05/09/2019, 10:10

Decorrido prazo de BRUNA SANDRI em 02/09/2019 23:59:59.

03/09/2019, 00:53

Decorrido prazo de PATRICIA BIONDO em 02/09/2019 23:59:59.

03/09/2019, 00:53

Decorrido prazo de YURI LEANDRO FERREIRA BARROS em 02/09/2019 23:59:59.

03/09/2019, 00:53

Decorrido prazo de MARINA BORTOLON MOREIRA em 02/09/2019 23:59:59.

03/09/2019, 00:53

Decorrido prazo de RENATA SUSETE CAUDURO NAPURI em 26/08/2019 23:59:59.

27/08/2019, 01:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/07/2019, 08:29

Classe Processual alterada de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

05/07/2019, 17:23

Juntada de petição

04/07/2019, 15:24

Deferido o pedido de #{nome_da_parte}.

28/06/2019, 12:06

Juntada de petição

26/06/2019, 10:56

Conclusos para despacho

25/06/2019, 16:37

Juntada de Certidão

25/06/2019, 16:37

Decorrido prazo de RENATA SUSETE CAUDURO NAPURI em 12/04/2019 23:59:59.

18/04/2019, 03:02

Decorrido prazo de YURI LEANDRO FERREIRA BARROS em 12/04/2019 23:59:59.

18/04/2019, 03:02

Decorrido prazo de PATRICIA BIONDO em 12/04/2019 23:59:59.

18/04/2019, 03:02

Decorrido prazo de MARINA BORTOLON MOREIRA em 12/04/2019 23:59:59.

18/04/2019, 03:02

Decorrido prazo de RENATA SUSETE CAUDURO NAPURI em 12/04/2019 23:59:59.

18/04/2019, 03:01

Decorrido prazo de YURI LEANDRO FERREIRA BARROS em 12/04/2019 23:59:59.

18/04/2019, 03:01

Decorrido prazo de PATRICIA BIONDO em 12/04/2019 23:59:59.

18/04/2019, 03:01

Decorrido prazo de MARINA BORTOLON MOREIRA em 12/04/2019 23:59:59.

18/04/2019, 03:01

Expedição de Comunicação eletrônica

08/03/2019, 15:57

Embargos de Declaração Acolhidos

07/03/2019, 13:27

Conclusos para decisão

07/03/2019, 09:17

Juntada de petição

17/12/2018, 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/12/2018, 14:43

Publicado Intimação em 11/12/2018.

11/12/2018, 14:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/12/2018, 09:59

Juntada de informações prestadas

07/12/2018, 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/10/2018, 00:15

Publicado Intimação em 23/10/2018.

23/10/2018, 00:15

Juntada de Petição de petição

01/08/2018, 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/06/2018, 19:09

Publicado Intimação em 05/04/2017.

15/06/2018, 19:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/06/2018, 08:04

Juntada de Petição de diligência

15/06/2018, 08:04

Decorrido prazo de YURI LEANDRO FERREIRA BARROS em 22/03/2018 23:59:59.

23/03/2018, 00:27

Decorrido prazo de BRUNA SANDRI em 22/03/2018 23:59:59.

23/03/2018, 00:27

Decorrido prazo de MARINA BORTOLON MOREIRA em 22/03/2018 23:59:59.

23/03/2018, 00:27

Decorrido prazo de PATRICIA BIONDO em 22/03/2018 23:59:59.

23/03/2018, 00:27

Juntada de Petição de petição

22/03/2018, 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/03/2018, 00:08

Publicado Intimação em 15/03/2018.

15/03/2018, 00:08

Decorrido prazo de JESUS AUGUSTO DE ANDRADE em 14/12/2017 23:59:59.

15/12/2017, 00:15

Decorrido prazo de JESUS AUGUSTO DE ANDRADE em 29/11/2017 23:59:59.

30/11/2017, 00:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/11/2017, 17:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/11/2017, 17:24

Expedição de Mandado

18/09/2017, 17:52

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2017, 01:43

Conclusos para decisão

05/09/2017, 17:23

Juntada de certidão

05/09/2017, 17:22

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/08/2017, 16:24

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/08/2017, 15:46

Homologada a Transação

02/08/2017, 22:25

Conclusos para julgamento

31/07/2017, 15:16

Juntada de Petição de petição

23/07/2017, 08:56

Juntada de certidão

24/04/2017, 16:28

Decorrido prazo de YURI LEANDRO FERREIRA BARROS em 11/04/2017 23:59:59.

12/04/2017, 00:30

Juntada de Petição de petição

07/04/2017, 16:05

Juntada de Petição de petição

06/04/2017, 10:13

Juntada de Petição de petição

06/04/2017, 10:07

Expedição de Mandado

05/04/2017, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2017, 15:43

Conclusos para despacho

04/04/2017, 11:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2017, 11:16

Expedição de Mandado

04/04/2017, 08:23

Concedida a Medida Liminar

03/04/2017, 11:18

Conclusos para decisão

29/03/2017, 19:37

Distribuído por sorteio

29/03/2017, 19:37

Sentença

•02/10/2024, 10:54

Despacho

•24/07/2024, 19:45

Despacho

•18/09/2023, 10:18

Despacho

•15/03/2023, 15:59

Despacho

•07/04/2022, 15:53

Ato Ordinatório

•14/06/2021, 13:57

Decisão

•29/03/2021, 00:24

Ato Ordinatório

•23/12/2020, 10:48

Despacho

•05/09/2019, 22:48

Decisão

•28/06/2019, 12:06

Decisão

•07/03/2019, 13:27

Despacho

•12/09/2017, 01:43

Sentença

•02/08/2017, 22:25

Todos os documentos(17)

Sentença

•25/03/2025, 17:15

Ato Ordinatório

•02/12/2024, 15:02

Sentença

•02/10/2024, 10:54

Despacho

•24/07/2024, 19:45

Despacho

•18/09/2023, 10:18

Despacho

•15/03/2023, 15:59

Despacho

•07/04/2022, 15:53

Ato Ordinatório

•14/06/2021, 13:57

Decisão

•29/03/2021, 00:24

Ato Ordinatório

•23/12/2020, 10:48

Despacho

•05/09/2019, 22:48

Decisão

•28/06/2019, 12:06

Decisão

•07/03/2019, 13:27

Despacho

•12/09/2017, 01:43

Sentença

•02/08/2017, 22:25

Despacho

•04/04/2017, 15:43

Decisão

•03/04/2017, 11:18