Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
17/03/2022, 21:59
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0571703 - AgInt no REsp 1685085 - Publicação prevista para 18/03/2022
17/03/2022, 14:30
Conhecido o recurso de BOSQUE COMERCIO DE PLANTAS DO MARANHAO E OUTRO e ELEONORA MARIA CAMPOS RIBEIRO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00571703/2021 - AgInt no REsp 1685085/MA
14/03/2022, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000021-2022-AJC-4T)
02/03/2022, 14:49
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/02/2022
23/02/2022, 05:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
22/02/2022, 19:18
Incluído em pauta para 08/03/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00571703/2021 - AgInt no REsp 1685085/MA
22/02/2022, 15:19
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)
03/08/2021, 23:00
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 680701/2021
02/08/2021, 22:51
Protocolizada Petição 680701/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 02/08/2021
02/08/2021, 22:50
Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 02/08/2021
02/08/2021, 06:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal
30/07/2021, 22:39
Documentos
Certidão de Publicação de Acórdão
•18/03/2022, 06:16
EMENTA / ACORDÃO
•17/03/2022, 14:30
17/03/2022, 14:30
Conhecido o recurso de BOSQUE COMERCIO DE PLANTAS DO MARANHAO E OUTRO e ELEONORA MARIA CAMPOS RIBEIRO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00571703/2021 - AgInt no REsp 1685085/MA
14/03/2022, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000021-2022-AJC-4T)
02/03/2022, 14:49
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/02/2022
23/02/2022, 05:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
22/02/2022, 19:18
Incluído em pauta para 08/03/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00571703/2021 - AgInt no REsp 1685085/MA
22/02/2022, 15:19
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)
03/08/2021, 23:00
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 680701/2021
02/08/2021, 22:51
Protocolizada Petição 680701/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 02/08/2021
02/08/2021, 22:50
Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 02/08/2021
02/08/2021, 06:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal
30/07/2021, 22:39
Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) REQUERIDO(S) pelo prazo legal de 5 dias para regularizar representação processual nos termos da certidão constante dos autos. Publicação prevista para 02/08/2021)
12/07/2021, 18:43
Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes ao advogado Weslley Pereira Ferreira, OAB/MA 17613, signatário da petição nº 648816/2021, cujo nome foi incluído na autuação somente para fins de intimação.
12/07/2021, 18:41
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 648816/2021
09/07/2021, 23:56
Protocolizada Petição 648816/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/07/2021
09/07/2021, 23:51
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/06/2021 Petição Nº 571703/2021 -
18/06/2021, 05:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
17/06/2021, 18:39
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 571703/2021. Publicação prevista para 18/06/2021)
17/06/2021, 14:30
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 571703/2021
17/06/2021, 14:06
Protocolizada Petição 571703/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/06/2021
17/06/2021, 14:05
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/05/2021
27/05/2021, 05:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
26/05/2021, 19:05
Conhecido o recurso de BOSQUE COMERCIO DE PLANTAS DO MARANHAO E OUTRO e ELEONORA MARIA CAMPOS RIBEIRO e não-provido
26/05/2021, 14:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/05/2021
26/05/2021, 14:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD
01/08/2017, 16:36
Distribuído por sorteio à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
01/08/2017, 16:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO