Procedimento Comum Cível 0800011-06.2020.8.10.0207 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/01/2020

Valor da Causa

R$ 24.501,85

Órgão julgador

1ª Vara de São Domingos do Maranhão

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de petição

17/09/2025, 17:44

Expedição de Outros documentos.

09/12/2022, 18:18

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 21/06/2022 23:59.

15/07/2022, 15:30

Decorrido prazo de FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA em 21/06/2022 23:59.

15/07/2022, 15:28

Publicado Intimação em 13/06/2022.

18/06/2022, 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022

18/06/2022, 10:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: LUCIMAR GOMES DE SOUSA REU: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO De acordo com a Controvérsia n. 247/STJ (SUSPENSÃO EM INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS Nº 71 - TO (2020/0276752-2) foi proferida decisão de suspensão pelo Superior Tribunal de Justiça, com efeito em todo território nacional, acerca das demandas de PIS/PASEP contra o Banco do Brasil nos seguintes termos: Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO (Fórum Desembargador Antônio Pacheco Guerreiro, Travessa 1º de maio, s/n, centro, S. Domingos do Maranhão (MA) FONE (099) 3578-1363, CEP 65.790-000 - E-mail: [email protected]) PROCESSO Nº 0800011-06.2020.8.10.0207 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Ante o exposto, com fundamento no § 3º do art. 982 do Código de Processo Civil e no art. 271-A do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, acolho o pedido de suspensão da tramitação de todos os processos individuais ou coletivos em curso no território nacional, inclusive nos juizados especiais que versem sobre a questão de direito objeto dos IRDRs admitidos n. 0720138-77.2020.8.07.0000/TJDFT,0010218-16.2020.8.27.2700/TJTO,0812604-05.2019.8.15.0000/TJPB e 756585-58.2020.8.18.0000/TJPI. Dito isto, por força do quanto disposto no art. 313, IV do Código de Processo Civil, bem como em razão do presente processo já estar devidamente instruído para a prolatação de sentença, SUSPENDO a marcha processual até ulterior posicionamento do STJ. Cumpra-se. São Domingos do Maranhão (MA), Sexta-feira, 27 de Maio de 2022 CLÊNIO LIMA CORRÊA Juiz Titular da 1ª Vara Comarca de São Domingos do Maranhão

10/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2022, 09:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

31/05/2022, 15:04

Conclusos para despacho

23/05/2022, 11:36

Juntada de réplica à contestação

23/05/2022, 10:25

Publicado Intimação em 02/05/2022.

02/05/2022, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

30/04/2022, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com as disposições contidas no novo Código de Processo Civil (lei n.º 13,105/2015), e nos termos do Art. 1.º do provimento 22/2018. Tendo em vista a apresentação da contestação, INTIMO a parte requerente para, querendo, apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias. São Domingos do Maranhão (MA), 28 de abril de 2022. Marlene dos Santos Soares Auxiliar Judiciário

29/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2022, 09:23

Todas as movimentações(23)

Juntada de petição

17/09/2025, 17:44

Expedição de Outros documentos.

09/12/2022, 18:18

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 21/06/2022 23:59.

15/07/2022, 15:30

Decorrido prazo de FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA em 21/06/2022 23:59.

15/07/2022, 15:28

Publicado Intimação em 13/06/2022.

18/06/2022, 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022

18/06/2022, 10:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: LUCIMAR GOMES DE SOUSA REU: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO De acordo com a Controvérsia n. 247/STJ (SUSPENSÃO EM INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS Nº 71 - TO (2020/0276752-2) foi proferida decisão de suspensão pelo Superior Tribunal de Justiça, com efeito em todo território nacional, acerca das demandas de PIS/PASEP contra o Banco do Brasil nos seguintes termos: Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO (Fórum Desembargador Antônio Pacheco Guerreiro, Travessa 1º de maio, s/n, centro, S. Domingos do Maranhão (MA) FONE (099) 3578-1363, CEP 65.790-000 - E-mail: [email protected]) PROCESSO Nº 0800011-06.2020.8.10.0207 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Ante o exposto, com fundamento no § 3º do art. 982 do Código de Processo Civil e no art. 271-A do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, acolho o pedido de suspensão da tramitação de todos os processos individuais ou coletivos em curso no território nacional, inclusive nos juizados especiais que versem sobre a questão de direito objeto dos IRDRs admitidos n. 0720138-77.2020.8.07.0000/TJDFT,0010218-16.2020.8.27.2700/TJTO,0812604-05.2019.8.15.0000/TJPB e 756585-58.2020.8.18.0000/TJPI. Dito isto, por força do quanto disposto no art. 313, IV do Código de Processo Civil, bem como em razão do presente processo já estar devidamente instruído para a prolatação de sentença, SUSPENDO a marcha processual até ulterior posicionamento do STJ. Cumpra-se. São Domingos do Maranhão (MA), Sexta-feira, 27 de Maio de 2022 CLÊNIO LIMA CORRÊA Juiz Titular da 1ª Vara Comarca de São Domingos do Maranhão

10/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2022, 09:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

31/05/2022, 15:04

Conclusos para despacho

23/05/2022, 11:36

Juntada de réplica à contestação

23/05/2022, 10:25

Publicado Intimação em 02/05/2022.

02/05/2022, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

30/04/2022, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com as disposições contidas no novo Código de Processo Civil (lei n.º 13,105/2015), e nos termos do Art. 1.º do provimento 22/2018. Tendo em vista a apresentação da contestação, INTIMO a parte requerente para, querendo, apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias. São Domingos do Maranhão (MA), 28 de abril de 2022. Marlene dos Santos Soares Auxiliar Judiciário

29/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2022, 09:23

Expedição de informações pessoalmente.

28/04/2022, 09:21

Juntada de Certidão

28/04/2022, 09:20

Juntada de contestação

23/12/2021, 09:55

Juntada de petição

22/12/2021, 10:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/03/2020, 05:03

Outras Decisões

23/03/2020, 10:57

Conclusos para despacho

07/01/2020, 10:40

Distribuído por sorteio

06/01/2020, 17:45

Documentos

Decisão

•31/05/2022, 15:04

Ato Ordinatório

•28/04/2022, 09:20

Decisão

•23/03/2020, 10:57

Documento Diverso

•06/01/2020, 17:45

Documento Diverso

•06/01/2020, 17:45

Documento Diverso

•06/01/2020, 17:45