Cumprimento de sentença 0000632-87.2016.8.10.0106 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/09/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de Passagem Franca

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · Vara �nica da Comarca de Passagem Franca

Partes do Processo

DAIANA ALVES DA SILVA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE LAGOA DO MATO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VERONICA DA SILVA CARDOSO

OAB/MA 21512·CPF·Representa: Autor

JOAO GABINA DE OLIVEIRA

OAB/MA 8973·CPF·Representa: Réu

ANTONIO VITOR NOLETO DUARTE

OAB/PI 18011·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

29/04/2026, 13:25

Juntada de Certidão

29/04/2026, 13:18

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única de Passagem Franca.

29/04/2026, 13:18

Juntada de Certidão

11/02/2026, 22:18

Recebidos os Autos pela Contadoria

10/10/2025, 09:04

Decorrido prazo de JOAO GABINA DE OLIVEIRA em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 01:13

Decorrido prazo de ANTONIO VITOR NOLETO DUARTE em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

17/08/2025, 01:14

Publicado Intimação em 15/08/2025.

17/08/2025, 01:14

Juntada de petição

16/08/2025, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 13:21

Publicado Intimação em 15/08/2025.

15/08/2025, 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 01:27

Publicado Intimação em 15/08/2025.

15/08/2025, 01:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2025, 21:46

Todas as movimentações(60)

Conclusos para despacho

29/04/2026, 13:25

Juntada de Certidão

29/04/2026, 13:18

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única de Passagem Franca.

29/04/2026, 13:18

Juntada de Certidão

11/02/2026, 22:18

Recebidos os Autos pela Contadoria

10/10/2025, 09:04

Documentos

Despacho

•18/04/2025, 11:21

Despacho

•11/04/2024, 19:03

Decorrido prazo de JOAO GABINA DE OLIVEIRA em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 01:13

Decorrido prazo de ANTONIO VITOR NOLETO DUARTE em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

17/08/2025, 01:14

Publicado Intimação em 15/08/2025.

17/08/2025, 01:14

Juntada de petição

16/08/2025, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 13:21

Publicado Intimação em 15/08/2025.

15/08/2025, 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 01:27

Publicado Intimação em 15/08/2025.

15/08/2025, 01:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2025, 21:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2025, 21:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2025, 21:46

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2025, 11:21

Decorrido prazo de VERONICA DA SILVA CARDOSO em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 04:12

Conclusos para despacho

22/04/2024, 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

19/04/2024, 00:36

Publicado Intimação em 19/04/2024.

19/04/2024, 00:36

Juntada de petição

18/04/2024, 17:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2024, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2024, 19:03

Juntada de petição

25/09/2023, 21:05

Conclusos para despacho

18/08/2023, 10:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/08/2023, 10:10

Transitado em Julgado em 08/03/2023

18/08/2023, 10:10

Juntada de petição

10/07/2023, 15:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAGOA DO MATO em 08/03/2023 23:59.

19/04/2023, 04:20

Decorrido prazo de DAIANA ALVES DA SILVA em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 20:44

Decorrido prazo de JOAO GABINA DE OLIVEIRA em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 20:22

Decorrido prazo de VERONICA DA SILVA CARDOSO em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 20:21

Publicado Intimação em 23/01/2023.

02/02/2023, 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023

02/02/2023, 10:49

Publicado Sentença (expediente) em 23/01/2023.

02/02/2023, 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023

02/02/2023, 08:30

Juntada de petição

26/01/2023, 09:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2023, 12:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/01/2023, 12:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2023, 12:00

Julgado procedente o pedido

19/12/2022, 18:15

Conclusos para julgamento

10/11/2022, 09:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/09/2022, 18:02

Juntada de diligência

28/09/2022, 18:02

Decorrido prazo de JOAO GABINA DE OLIVEIRA em 09/05/2022 23:59.

26/05/2022, 20:07

Juntada de petição

02/05/2022, 15:30

Publicado Intimação em 02/05/2022.

02/05/2022, 00:58

Publicado Intimação em 02/05/2022.

02/05/2022, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

30/04/2022, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

30/04/2022, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000632-87.2016.8.10.0106. AUTOR: VERONICA DA SILVA CARDOSO - MA21512 Polo Passivo: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO MATO Advogado:Advogado/Autoridade do(a) REU: JOAO GABINA DE OLIVEIRA - MA8973-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento nº 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no mesmo prazo, para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, com o conseqüente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Passagem Franca/MA, Quarta-feira, 27 de Abril de 2022. RENATA ALMEIDA DA SILVA Auxiliar Judiciário (a) Mat. 161000 Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA FÓRUM DES. CARLOS CÉSAR DE BERREDO MARTINS Rua Joaquim Távora, s/n, Centro, Passagem Franca/MA FONE: (99)3558-1351 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Nº do Polo Ativo: DAIANA ALVES DA SILVA Advogado:Advogado/Autoridade do(a)

29/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000632-87.2016.8.10.0106. AUTOR: VERONICA DA SILVA CARDOSO - MA21512 Polo Passivo: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO MATO Advogado:Advogado/Autoridade do(a) REU: JOAO GABINA DE OLIVEIRA - MA8973-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento nº 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no mesmo prazo, para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, com o conseqüente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Passagem Franca/MA, Quarta-feira, 27 de Abril de 2022. RENATA ALMEIDA DA SILVA Auxiliar Judiciário (a) Mat. 161000 Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA FÓRUM DES. CARLOS CÉSAR DE BERREDO MARTINS Rua Joaquim Távora, s/n, Centro, Passagem Franca/MA FONE: (99)3558-1351 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Nº do Polo Ativo: DAIANA ALVES DA SILVA Advogado:Advogado/Autoridade do(a)

29/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2022, 09:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2022, 09:36

Expedição de Mandado.

28/04/2022, 09:36

Juntada de Certidão

27/04/2022, 11:04

Registrado para Cadastramento de processos antigos

26/04/2022, 16:05

Juntada de termo de migração

26/04/2022, 15:13

Petição

•10/07/2023, 15:58

Sentença (expediente)

•13/01/2023, 11:59

Sentença

•19/12/2022, 18:15

Ato Ordinatório

•27/04/2022, 11:04