Apelação Cível 0809719-67.2018.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelAcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/07/2024

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Tyrone José Silva (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Imissão na Posse · 1ª Vara Cível de Imperatriz

Partes do Processo

NEUSA FERREIRA DA MOTA PINHEIRO

CPF

Autor

LAECIO FRANCISCO DUARTE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

26/03/2026, 10:42

Baixa Definitiva

26/03/2026, 10:42

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

26/03/2026, 10:41

Decorrido prazo de REGINA CELIA NOBRE LOPES em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 01:03

Juntada de Petição de petição

07/03/2026, 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 00:05

Publicado Acórdão (expediente) em 04/03/2026.

04/03/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 00:05

Publicado Acórdão (expediente) em 04/03/2026.

04/03/2026, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2026, 15:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2026, 15:15

Conhecido o recurso de NEUSA FERREIRA DA MOTA PINHEIRO - CPF: 748.410.923-15 (APELANTE) e não-provido

27/02/2026, 20:42

Juntada de Petição de certidão

26/02/2026, 15:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/02/2026, 15:00

Juntada de Petição de parecer do ministério público

20/02/2026, 14:16

Todas as movimentações(29)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

26/03/2026, 10:42

Baixa Definitiva

26/03/2026, 10:42

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

26/03/2026, 10:41

Decorrido prazo de REGINA CELIA NOBRE LOPES em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 01:03

Juntada de Petição de petição

Documentos

Acórdão (expediente)

•02/03/2026, 15:15

Acórdão (expediente)

•02/03/2026, 15:15

07/03/2026, 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 00:05

Publicado Acórdão (expediente) em 04/03/2026.

04/03/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 00:05

Publicado Acórdão (expediente) em 04/03/2026.

04/03/2026, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2026, 15:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2026, 15:15

Conhecido o recurso de NEUSA FERREIRA DA MOTA PINHEIRO - CPF: 748.410.923-15 (APELANTE) e não-provido

27/02/2026, 20:42

Juntada de Petição de certidão

26/02/2026, 15:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/02/2026, 15:00

Juntada de Petição de parecer do ministério público

20/02/2026, 14:16

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

09/02/2026, 12:42

Juntada de Certidão

06/02/2026, 12:11

Conclusos para julgamento

03/02/2026, 08:42

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

26/01/2026, 09:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

26/01/2026, 09:53

Recebidos os autos

26/01/2026, 09:53

Conclusos ao relator ou relator substituto

03/12/2024, 10:40

Juntada de parecer do ministério público

03/12/2024, 10:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/10/2024, 17:05

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

10/10/2024, 15:23

Juntada de contrarrazões

01/09/2024, 21:31

Conclusos para decisão

08/07/2024, 11:20

Recebidos os autos

08/07/2024, 11:19

Distribuído por sorteio

08/07/2024, 11:19

Acórdão

•27/02/2026, 20:42

Decisão

•10/10/2024, 15:23

Ato Ordinatório

•05/06/2024, 14:13

Ato Ordinatório

•05/06/2024, 14:12

Sentença

•17/04/2024, 16:29

Ato Ordinatório

•10/04/2023, 16:02

Ato Ordinatório

•03/04/2023, 09:50

Ato Ordinatório

•03/04/2023, 09:46

Decisão

•08/09/2022, 13:00

Despacho

•12/05/2022, 18:33

Ato Ordinatório

•22/04/2022, 12:04

Ato Ordinatório

•22/04/2022, 12:03

Despacho

•09/07/2020, 09:44

Todos os documentos(18)

Acórdão (expediente)

•02/03/2026, 15:15

Acórdão (expediente)

•02/03/2026, 15:15

Acórdão

•27/02/2026, 20:42

Decisão

•10/10/2024, 15:23

Ato Ordinatório

•05/06/2024, 14:13

Ato Ordinatório

•05/06/2024, 14:12

Sentença

•17/04/2024, 16:29

Ato Ordinatório

•10/04/2023, 16:02

Ato Ordinatório

•03/04/2023, 09:50

Ato Ordinatório

•03/04/2023, 09:46

Decisão

•08/09/2022, 13:00

Despacho

•12/05/2022, 18:33

Ato Ordinatório

•22/04/2022, 12:04

Ato Ordinatório

•22/04/2022, 12:03

Despacho

•09/07/2020, 09:44

Despacho

•25/06/2020, 13:03

Ato Ordinatório

•28/05/2019, 11:12

Despacho

•10/08/2018, 09:24