Execução de Título Extrajudicial 0000098-30.2018.8.10.0121 - TJMA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2018

Valor da Causa

R$ 22.921,56

Órgão julgador

Vara Única de São Bernardo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Arquivado Definitivamente

10/09/2025, 10:27

Juntada de protocolo

04/06/2025, 09:47

Juntada de Certidão

09/04/2025, 15:50

Decorrido prazo de LUCAS EVANGELISTA CORREA NOLETO em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 00:10

Decorrido prazo de JOELSI FRANK COSTA em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 00:10

Juntada de Certidão

04/04/2025, 16:05

Juntada de petição

04/04/2025, 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

22/03/2025, 12:57

Publicado Decisão (expediente) em 21/03/2025.

22/03/2025, 12:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2025, 10:23

Juntada de Certidão

13/03/2025, 10:25

em cooperação judiciária

12/03/2025, 16:39

Outras Decisões

12/03/2025, 16:39

Conclusos para despacho

25/02/2025, 17:24

Juntada de petição

24/02/2025, 20:22

Todas as movimentações(143)

Arquivado Definitivamente

10/09/2025, 10:27

Juntada de protocolo

04/06/2025, 09:47

Juntada de Certidão

09/04/2025, 15:50

Decorrido prazo de LUCAS EVANGELISTA CORREA NOLETO em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 00:10

Decorrido prazo de JOELSI FRANK COSTA em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 00:10

Juntada de Certidão

04/04/2025, 16:05

Juntada de petição

04/04/2025, 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

22/03/2025, 12:57

Publicado Decisão (expediente) em 21/03/2025.

22/03/2025, 12:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2025, 10:23

Juntada de Certidão

13/03/2025, 10:25

em cooperação judiciária

12/03/2025, 16:39

Outras Decisões

12/03/2025, 16:39

Conclusos para despacho

25/02/2025, 17:24

Juntada de petição

24/02/2025, 20:22

Juntada de Certidão

10/02/2025, 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

07/02/2025, 10:51

Publicado Despacho (expediente) em 06/02/2025.

07/02/2025, 10:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2025, 11:54

em cooperação judiciária

29/01/2025, 08:01

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2025, 08:01

Conclusos para despacho

28/01/2025, 10:50

Juntada de Certidão

28/01/2025, 10:49

Juntada de Certidão

28/01/2025, 10:21

Juntada de Certidão

28/01/2025, 10:14

Juntada de diligência

27/01/2025, 10:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/01/2025, 10:25

Juntada de diligência

27/01/2025, 10:25

em cooperação judiciária

24/01/2025, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2025, 09:56

Conclusos para decisão

23/01/2025, 14:35

Juntada de petição

22/01/2025, 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025

22/01/2025, 13:23

Publicado Decisão (expediente) em 21/01/2025.

22/01/2025, 13:23

Juntada de petição

21/01/2025, 20:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2025, 11:36

Juntada de Certidão

10/01/2025, 18:09

Juntada de Certidão

19/12/2024, 13:06

Expedição de Mandado.

19/12/2024, 13:02

Juntada de Ofício

19/12/2024, 12:51

em cooperação judiciária

09/12/2024, 11:24

Outras Decisões

09/12/2024, 11:24

Conclusos para despacho

06/12/2024, 14:41

Juntada de petição

05/12/2024, 17:32

Decorrido prazo de LUCAS EVANGELISTA CORREA NOLETO em 12/11/2024 23:59.

15/11/2024, 14:52

Publicado Despacho (expediente) em 21/10/2024.

21/10/2024, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

20/10/2024, 14:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2024, 13:55

em cooperação judiciária

16/10/2024, 18:16

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024, 18:16

Conclusos para decisão

16/10/2024, 10:44

Juntada de Certidão

15/10/2024, 10:02

Decorrido prazo de RAIMUNDO PEREIRA DA COSTA FILHO em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 00:26

Decorrido prazo de WERNEK ROCKEFELLER ARAUJO VAZ em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 05:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/08/2024, 13:49

Juntada de diligência

30/08/2024, 13:49

Juntada de diligência

30/08/2024, 13:49

Juntada de Certidão

28/08/2024, 11:58

Expedição de informações pessoalmente.

28/08/2024, 11:58

Ato ordinatório praticado

08/08/2024, 20:47

Juntada de certidão de transferãªncia parcial de valores (sisbajud)

08/06/2024, 09:41

Decorrido prazo de JOELSI FRANK COSTA em 26/04/2024 23:59.

28/04/2024, 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

19/04/2024, 00:49

Publicado Intimação em 19/04/2024.

19/04/2024, 00:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2024, 10:53

Expedição de Mandado.

17/04/2024, 10:52

em cooperação judiciária

15/01/2024, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2024, 09:52

Conclusos para decisão

15/01/2024, 09:22

Juntada de certidão de aguarde de transferência (sisbajud)

21/11/2023, 10:17

Juntada de recibo (sisbajud)

16/11/2023, 13:47

em cooperação judiciária

16/11/2023, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2023, 10:54

Conclusos para decisão

14/11/2023, 10:57

Juntada de Certidão

05/10/2023, 11:01

em cooperação judiciária

04/10/2023, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2023, 13:07

Conclusos para despacho

29/08/2023, 16:41

Juntada de Certidão

29/08/2023, 16:40

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE LIMA COSTA em 25/08/2023 23:59.

27/08/2023, 00:33

Decorrido prazo de J B DE LIMA COSTA - ME em 25/08/2023 23:59.

27/08/2023, 00:07

Decorrido prazo de WERNEK ROCKEFELLER ARAUJO VAZ em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 05:30

Juntada de diligência

10/08/2023, 08:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/08/2023, 08:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/08/2023, 08:28

Juntada de diligência

10/08/2023, 08:28

Juntada de Certidão

04/08/2023, 13:53

Expedição de informações pessoalmente.

04/08/2023, 13:52

Juntada de Certidão

05/07/2023, 08:28

Expedição de Mandado.

16/05/2023, 08:50

em cooperação judiciária

30/03/2023, 08:26

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2023, 08:26

Conclusos para despacho

21/03/2023, 13:39

Juntada de Certidão

21/03/2023, 13:39

Juntada de Certidão

21/03/2023, 13:37

Juntada de petição

20/03/2023, 11:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2023, 10:15

Processo Desarquivado

10/02/2023, 23:20

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2023, 10:12

Conclusos para despacho

24/01/2023, 09:19

Juntada de petição

23/01/2023, 19:25

Arquivado Definitivamente

23/08/2022, 10:50

Transitado em Julgado em 23/05/2022

23/08/2022, 10:49

Decorrido prazo de LUCAS EVANGELISTA CORREA NOLETO em 23/05/2022 23:59.

28/06/2022, 02:45

Decorrido prazo de JOELSI FRANK COSTA em 23/05/2022 23:59.

28/06/2022, 02:24

Publicado Intimação em 09/05/2022.

09/05/2022, 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

09/05/2022, 17:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: LUCAS EVANGELISTA CORREA NOLETO - MA12951 DEMANDADO(S): J B DE LIMA COSTA - ME e outros Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: JOELSI FRANK COSTA - MA13415 SENTENÇA As partes DJALMA EVANGELISTA CORREA e J B DE LIMA COSTA - ME firmaram um acordo para pôr fim ao litígio, restando as cláusulas descritas na petição de ID. 63539573. Por força da transação, os litigantes postularam a homologação judicial, com fulcro no art. 487, III, “b”, do CPC, e a extinção do feito. Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Fundamento e Decido. A transação é negócio jurídico de direito material sobre o qual, no processo, o magistrado não detém poder de positivar qualquer juízo de valor, vez que é fundada unicamente na vontade das partes em litígio, e necessária a homologação pelo magistrado apenas a fim de que seja regularmente encerrado o processo, por sentença de mérito. Foram juntados aos autos os termos da transação realizada entre as partes e, da sua análise, observo que o acordo respeita os preceitos legais atinentes ao caso, motivo pelo qual sua homologação é medida que se impõe. Dessa forma, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação celebrada entre os litigantes, e JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, III, “b”, do Novo Código de Processo Civil. Cancelo a audiência anteriormente designada. Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios (Lei n°. 9.099/95, art. 55). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Cumpra-se. Serve a presente como mandado de intimação. São Bernardo (MA), data registrada no sistema. LYANNE POMPEU DE SOUSA BRASIL Juíza de direito da comarca de São Bernardo Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO BERNARDO Rua Pedro II, s/n, Planalto, São Bernardo-MA - Fone: (98) 3477-1222 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) PROCESSO Nº 0000098-30.2018.8.10.0121 DEMANDANTE(S): DJALMA EVANGELISTA CORREA 56274530363 Advogado/Autoridade do(a)

06/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2022, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2022, 09:13

Audiência Conciliação realizada para 30/03/2022 09:00 Vara Única de São Bernardo.

01/04/2022, 09:13

Homologada a Transação

28/03/2022, 08:02

Conclusos para julgamento

25/03/2022, 13:33

Juntada de petição

25/03/2022, 13:15

Decorrido prazo de JOELSI FRANK COSTA em 28/01/2022 23:59.

17/02/2022, 01:32

Decorrido prazo de LUCAS EVANGELISTA CORREA NOLETO em 28/01/2022 23:59.

17/02/2022, 01:32

Publicado Intimação em 21/01/2022.

01/02/2022, 06:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022

01/02/2022, 06:43

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: LUCAS EVANGELISTA CORREA NOLETO - MA12951 Réu (s): J B DE LIMA COSTA - ME e outros Advogado/Autori Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BERNARDO Fórum Des. Bernardo Pio Correia Lima: Rua Dom Pedro II, s/nº, Planalto São Bernardo/MA-CEP.: 65.550-000. Fone: (98)3477-1222/E-mail: [email protected] Processo n.º 0000098-30.2018.8.10.0121 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Autor (es): DJALMA EVANGELISTA CORREA 56274530363 Advogado/Autoridade do(a)

18/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2022, 16:37

Juntada de Certidão

17/01/2022, 16:28

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

17/01/2022, 15:44

Juntada de Certidão

17/01/2022, 15:44

Classe retificada de #Oculto# para #Oculto#

17/01/2022, 15:43

Audiência Conciliação designada para 30/03/2022 09:00 Vara Única de São Bernardo.

17/01/2022, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2022, 17:42

Juntada de petição

31/12/2021, 12:20

Conclusos para despacho

26/11/2021, 20:32

Expedição de Outros documentos.

26/11/2021, 19:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/11/2021, 16:14

Juntada de diligência

24/11/2021, 16:14

Decorrido prazo de IAMARA ARAUJO COSTA em 16/06/2021 23:59:59.

23/06/2021, 02:51

Decorrido prazo de KARLO HEYTOR PORTELA GARCIA em 16/06/2021 23:59:59.

23/06/2021, 02:51

Decorrido prazo de IAMARA ARAUJO COSTA em 16/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 19:58

Decorrido prazo de KARLO HEYTOR PORTELA GARCIA em 16/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 19:58

Juntada de petição

14/06/2021, 10:01

Publicado Intimação em 09/06/2021.

10/06/2021, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021

08/06/2021, 02:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2021, 10:41

Expedição de Mandado.

07/06/2021, 10:19

Juntada de Certidão

21/01/2021, 09:45

Registrado para Cadastramento de processos antigos

21/01/2021, 09:19

Recebidos os autos

21/01/2021, 09:19

Documentos

Decisão (expediente)

•19/03/2025, 10:22

Decisão

•12/03/2025, 16:39

Despacho

•29/01/2025, 08:01

Despacho

•24/01/2025, 09:56

Decisão (expediente)

•14/01/2025, 11:36

Decisão

•09/12/2024, 11:24

Despacho

•16/10/2024, 18:16

Ato Ordinatório

•28/08/2024, 11:58

Ato Ordinatório

•08/08/2024, 20:47

Despacho

•15/01/2024, 09:52

Despacho

•16/11/2023, 10:54

Despacho

•04/10/2023, 13:07

Ato Ordinatório

•04/08/2023, 13:52

Ato Ordinatório

•05/07/2023, 08:28

Despacho

•30/03/2023, 08:26

Todos os documentos(20)

Decisão (expediente)

•19/03/2025, 10:22

Decisão

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•12/03/2025, 16:39

Despacho

•29/01/2025, 08:01

Despacho

•24/01/2025, 09:56

Decisão (expediente)

•14/01/2025, 11:36

Decisão

•09/12/2024, 11:24

Despacho

•16/10/2024, 18:16

Ato Ordinatório

•28/08/2024, 11:58

Ato Ordinatório

•08/08/2024, 20:47

Despacho

•15/01/2024, 09:52

Despacho

•16/11/2023, 10:54

Despacho

•04/10/2023, 13:07

Ato Ordinatório

•04/08/2023, 13:52

Ato Ordinatório

•05/07/2023, 08:28

Despacho

•30/03/2023, 08:26

Despacho

•10/02/2023, 10:12

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•01/04/2022, 09:13

Sentença

•28/03/2022, 08:02

Despacho

•07/01/2022, 17:42

Ato Ordinatório

•21/01/2021, 09:45